O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) defende a participação de uma entidade independente nas negociações com o Governo, alegando que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), enquanto órgão de tutela metodológica da administração pública, não deve assumir o papel de mediador no conflito laboral.
A posição foi manifestada pelo coordenador da greve, Denílson Duro, na véspera da reunião convocada pelo MAPTSS para esta sexta-feira, em Luanda, destinada a avaliar os compromissos reforçados em Janeiro e soluções procurando para as reivindicações dos oficiais de justiça.
Segundo o dirigente sindical, a SOJA mantém-se disponível para o diálogo e confirma a sua participação no encontro, mas considera necessário garantir condições de imparcialidade durante o processo negocial.
“Nos colocamos à disposição do processo negocial, mas devemos ter aqui um elemento a se ter em conta. O MAPTSS é um órgão de tutela metodológica da administração pública e, no nosso entender, não deve mediar a negociação por ser uma parte interessada no processo”, afirmou Denílson Duro.
Os oficiais de justiça estão em greve desde 24 de Setembro, em protesto contra a falta de regularização salarial, a não actualização das categorias e das condições de trabalho nos tribunais.
Entre as reivindicações da SOJA estão ainda a valorização da carreira, a concessão de subsídios e a melhoria das condições materiais nos tribunais.
O sindicato sustenta que vários compromissos reforçaram no início do ano pelo Executivo continuar por cumprir, situação que, segundo a organização, contribuiu para o recurso à greve.
A reunião desta sexta-feira surge, assim, num contexto de tensão laboral e poderá servir para avaliar o grau de cumprimento dos compromissos anteriormente reforçados e identificar os pontos que continuam sem solução.
A SOJA considera que a presença de um terceiro elemento nas negociações poderá contribuir para criar maior confiança entre as partes e facilitar a discussão das reivindicações pela classe.