O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS), Domingos da Costa Mesquita, foi o candidato mais votado no processo interno de eleição para a escolha do futuro vice-presidente da instituição, ao conquistar 14 dos 25 votos possíveis.
Domingos da Costa Mesquita destacou-se, esta terça-feira, 8, na votação realizada para seleccionar os candidatos ao cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo. O magistrado obteve uma maioria expressiva, reunindo 14 votos, num universo de 25 possíveis.
Na segunda posição ficou o juiz conselheiro Artur Domingos Gunza, com sete votos, enquanto Anabela Couto de Castro Valente obteve três. Os resultados reflectem a preferência dos magistrados que participaram no processo, mas não determinam, por si só, quem ocupará o cargo.
Com efeito, os resultados da votação deverão ser remetidos na quinta-feira, 10, ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão que terá de proceder à respectiva homologação. Só depois dessa formalidade o processo avançará para a fase seguinte.
Após a homologação, os nomes dos três candidatos serão enviados ao Presidente da República, João Lourenço, a quem cabe a decisão final sobre a escolha do futuro vice-presidente do Tribunal Supremo.
A votação realizada no seio do Tribunal Supremo assume, assim, carácter indicativo no processo de escolha. Apesar de Domingos da Costa Mesquita ter sido o candidato mais votado, a Constituição da República e os estatutos do Tribunal Supremo conferem ao Chefe de Estado margem para escolher qualquer um dos três nomes submetidos à sua apreciação.
Deste modo, o resultado da votação não obriga o Presidente da República a nomear o candidato vencedor. João Lourenço poderá optar por Artur Domingos Gunza ou Anabela Couto de Castro Valente, mesmo tendo obtido menos votos no processo interno.
A decisão presidencial deverá ocorrer apenas depois de cumpridas as etapas previstas no procedimento, nomeadamente a homologação dos resultados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e o posterior envio da lista ao Chefe de Estado.
O processo coloca Domingos da Costa Mesquita numa posição de destaque, mas mantém em aberto a disputa pelo segundo mais alto cargo da hierarquia do Tribunal Supremo. Com 14 votos, o magistrado parte com uma vantagem significativa sobre os restantes concorrentes, embora a decisão final permaneça nas mãos do Presidente da República.
A escolha do futuro vice-presidente deverá encerrar um processo que combina a votação interna dos juízes conselheiros com a competência constitucional atribuída ao Chefe de Estado. Até à decisão presidencial, os três candidatos permanecem formalmente na corrida, sendo que a votação de terça-feira constitui apenas uma das etapas do processo de preenchimento do cargo.