O Tribunal Supremo procede, na terça-feira, à leitura do acórdão do processo n.º 40/22, em que o Ministério Público figura como participante o ex-juiz de Direito José Pereira como arguido.
José Pereira é acusado da prática do crime de peculato, previsto e punível pelo artigo 362.º do Código Penal angolano, refere um comunicado Tribunal Supremo.
A nota avança, ainda, que ocolectivo de juízes é presidido pela veneranda juíza conselheira Anabela Valente, relatora do processo, tendo como juízes adjuntos os venerandos conselheiros Domingos Mesquita e Nazaré Pascoal.
O Ministério Público é representado pelos magistrados João Valeriano e Luís Benza Zanga, enquanto a defesa do arguido é assegurada pelo advogado José Carlos.