A UNITA, o PRS e a FNLA classificam como “um cancro” os
recentes escândalos de desfalque na Administração Geral Tributária (AGT), que
envolvem desvios de elevados montantes financeiros e expõem fragilidades
significativas nos mecanismos de fiscalização e na gestão pública em Angola.
As reacções surgem após a ministra das Finanças, Vera Daves
de Sousa, ter alertado, no sábado, dia 18, os funcionários da AGT para a ضرورة
de respeito pelo erário público. A governante destacou ainda que o reforço dos
sistemas de controlo interno e da inovação tecnológica permitiu detectar, de
forma célere, uma nova tentativa de fraude, alegadamente envolvendo técnicos da
instituição, estimada em cerca de mil milhões de kwanzas.
O porta-voz da UNITA, Francisco Fernandes Falua, criticou
aquilo que considera serem “medidas insuficientes” face aos funcionários
implicados em esquemas de fraude informática e peculato. Em declarações ao Novo
Jornal, o responsável afirmou que o caso “expõe mais uma vez a realidade do
país” e defendeu que a solução passa por uma alternância de poder nas eleições
de 2027.
Francisco Falua sublinhou ainda a necessidade deesclarecimentos urgentes por parte da ministra das Finanças, considerando a AGT
como “uma das principais fontes de corrupção no país” e apontando os sucessivos
escândalos como evidência das debilidades no sistema de controlo estatal.Também Abel Chivukuvuku, líder do PRA-JA Servir Angola,
manifestou críticas à actuação da AGT, acusando a instituição de dificultar a
actividade empresarial, sobretudo das pequenas e médias empresas. Segundo o
político, práticas como a suspensão indiscriminada de números de identificação
fiscal (NIF) e o excesso de burocracia têm contribuído para o agravamento das
dificuldades económicas e o aumento do desemprego.Por seu turno, o deputado do PRS, Rui Malopa Miguel, afirmou
que os casos de corrupção na AGT geram forte indignação pública e causam
prejuízos avultados aos cofres do Estado. O parlamentar alertou para a ausência
de medidas eficazes para travar o fenómeno, salientando que o combate à
corrupção enfrenta resistências estruturais no seio das instituições financeiras.Na mesma linha, Gonçalves Buca, membro do comité central da
FNLA, criticou a falta de responsabilização criminal dos envolvidos em práticas
ilícitas. O dirigente considerou que a AGT não tem cumprido o seu papel de
salvaguarda da integridade pública, descrevendo a instituição como um espaço
onde muitos procuram benefícios indevidos, em detrimento do desenvolvimento do
país.A ministra das Finanças reiterou que a recente tentativa de
fraude foi identificada graças ao reforço dos mecanismos internos de controlo,
sublinhando a importância de proteger o erário público. Vera Daves de Sousa
deixou ainda um apelo claro ao respeito pelo dinheiro dos contribuintes, numa
altura em que se multiplicam os casos de irregularidades na AGT.