“A injustiça, em suas múltiplas formas, infligida ao povo africano e às pessoas de descendência africana não deve ser esquecida, pois ainda ecoa em nossos dias”, sustentou, hoje, em Nova Iorque, o ministro de Estado, Dionísio da Fonseca.
O também Chefe da Casa Civil do Presidente da República falava durante uma iniciativa promovida pelo Presidente do Gana, John Dramani Mahama, na qualidade de Campeão da União Africana (UA) para a Justiça e Reparações aos africanos, que reuniu Chefes de Estado e de Governo, ministros e outros altos responsáveis de Estados Membros, bem como representantes de organizações internacionais e regionais, incluindo CARICOM e CELAC, académicos, e representantes da sociedade civil e da diáspora africana.
De acordo com Dionísio da Fonseca, citado numa nota enviada ao JA Online, “a injustiça ainda ecoa em nossos dias e continua a afectar de diferentes maneiras as gerações presentes e futuras”.
O evento, que teve lugar na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), debruçou-se sob o tema: “Justiça Reparatória pelo Tráfico de Africanos escravizados e pela Escravidão Racializada de Africanos”.
Em véspera da celebração do Dia Internacional em Memória as Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos, o ministro de Estado saudou, igualmente, a proclamação pela União Africana da década 2026-2035 como a Década de Justiça para Africanos e Pessoas de Descendência Africana por Meio de Reparações e as iniciativas da União Africana e da Comunidade Caribenha, tendo encorajado a intensificação de esforços para a efectiva implementação.
Por essa razão, apelou à solidariedade de todos os Estados-membros das Nações Unidas para reconhecerem a importância da justiça reparatória em suas políticas e práticas, lembrando que por meio da cooperação e do multilateralismo é possível criar um futuro onde a dignidade e os direitos humanos de todos os cidadãos sejam respeitados, a diversidade seja celebrada e todas as culturas possam florescer, sem discriminação.
Por sua vez, recordou que a justiça reparatória reconhece a dor e o sofrimento infligidos às vítimas de injustiças históricas e busca corrigir erros do passado, restaurando a dignidade de comunidades e indivíduos marginalizados e desumanizados.
Por outro lado, acrescentou que Angola é um país que enfrentou um passado doloroso, logo entende melhor do que ninguém a importância desse princípio e por isso deve trabalhar para mitigar o problema.
“Devemos trabalhar para garantir que as vozes das vítimas sejam ouvidas e que suas demandas sejam atendidas”.
Dionísio da Fonseca defendeu, ainda, que os governos não são os únicos responsáveis pela justiça reparatória, as organizações da sociedade civil, académicas e as comunidades devem ser aliados nesse processo, por isso é imprescindível a criação de políticas concretas que garantam reparações significativas, incluindo compensação financeira, acesso à educação e à saúde, e fortalecimento de iniciativas que celebrem a cultura e a identidade africana e de afrodescendente.
Por último, convocou as organizações internacionais e as instituições financeiras a priorizar investimentos em iniciativas que promovam o desenvolvimento equitativo das populações afrodescendentes e uma verdadeira inclusão social, reiterando que a justiça reparatória é um passo fundamental na construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.
Na próxima quarta-feira, 25, a Assembleia Geral das Nações Unidas vai celebrar o Dia Internacional em Memória às Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos e adoptar uma resolução sobre a matéria, proposta pela União Africana, que reconhece o tráfico transatlântico de escravos como o crime mais grave contra a humanidade, conclui o documento.