Após a conclusão da avaliação Pós-Financiamento de 2025 com Angola, realizada recentemente, o Fundo Monetário Internacional concluiu que o adiamento da reforma dos subsídios aos combustíveis para até 2028, uma medida manifestada pelo Governo angolano, pode ser arriscada e elevar mais os riscos à capacidade de pagamento das dívidas de Angola ao Fundo.
O FMI recomendou, há já algum tempo, o corte dos subsídios até 2025
Numa nota de publicação dos resultados da avaliação Pós-Financiamento de 2025 com Angola, do Fundo Monetário Internacional, a que OPAÍS teve acesso, o Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional mostrou preocupação com o adiamento da reforma para 2028.
Defendendo que Angola deve avançar com a reforma o quanto antes, mas protegendo os mais vulneráveis e explicando bem à população o porquê da mudança. O FMI ressaltou ainda a necessidade de acelerar as reformas na Gestão das Finanças Públicas para melhorar a transparência fiscal, evitar a acumulação de atrasados e aumentar a eficiência das despesas.
“Ao observarem o adiamento da reforma para 2028, enfatizaram a importância de avançar com a reforma dos subsídios aos combustíveis, acompanhada de medidas para proteger os mais vulneráveis e de uma forte estratégia de comunicação”, lê-se no comunicado. Entretanto, o FMI concorda que a capacidade de Angola de reembolsar o Fundo permanece adequada, embora destaque que esteja sujeita a riscos.
Os directores do Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional observaram que os riscos aumentaram em relação ao ano anterior, devido ao elevado serviço da dívida externa, à maior volatilidade nos preços do petróleo e à perspectiva mais fraca para os saldos fiscais e externos.
“A capacidade de pagamento de Angola continua adequada, mas está sujeita a riscos. Esses riscos, contudo, aumentaram em relação ao ano passado”, destaca a nota.
De acordo com o documento, o FMI ressalta a necessidade de Angola ajustar políticas imediatas e credíveis para mitigar os riscos emergentes, salvaguardar a estabilidade macroeconómica e reforçar a sustentabilidade da dívida. No documento, o FMI alerta sobre
a dependência excessiva de financiamento de curto prazo e elevado custo, e enfatiza a importância de mobilizar financiamento de doadores para despesas de desenvolvimento, incentivando a continuidade dos esforços para suavizar os pagamentos da dívida e gerir o endividamento de forma prudente.
O Fundo destaca ainda a importância de Angola melhorar o ambiente de negócios e os quadros de governança para alcançar um crescimento mais diversificado. “Desempenho económico de Angola foi forte”
O documento que temos vindo a citar diz que o desempenho económico de Angola foi forte em 2024, com o crescimento do PIB real atingindo 4,4 por cento, superando as expectativas. A nota menciona que o crescimento foi impulsionado tanto pela produção de petróleo quanto pela revitalização das actividades do sector não petrolífero.
“O superávit da conta corrente aumentou para 5,4 por cento do PIB, e as reservas internacionais brutas subiram para 15,8 mil milhões dólares, equivalente a 7,7 meses de cobertura de importações”, lê-se.
Já no primeiro semestre, o cenário foi diferente, o FMI diz que Angola enfrentou uma queda nas receitas do petróleo e um aperto nas condições financeiras externas, avançando que as pressões de financiamento de curto prazo permaneceram elevadas devido ao vencimento de um montante significativo da dívida externa.
“A posição fiscal deteriorou-se, refletindo os preços mais baixos do petróleo e os desafios na produção, com o déficit fiscal total projectado para aumentar para 2,8 por cento do PIB em 2025, em comparação com 1,0 por cento em 2024”, afirma o comunicado.