O militante e ex-deputado da UNITA José Katchiungo escreveu ao líder do partido, Adalberto Costa Júnior, pedindo-lhe uma audiência e manifestando-se disponível para contribuir para o fortalecimento da coesão interna do maior partido da oposição angolana.
A carta, com a data de 13 de janeiro, foi hoje lida em conferência de imprensa pelos seus advogados, que acusaram a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) de ter mentido ao Tribunal Constitucional, induzindo-o a um acórdão declarando a nulidade do processo de José Katchiungo contra o partido fundado por Jonas Savimbi.
Em causa está o acórdão do plenário do Tribunal Constitucional, que recentemente extinguiu o pedido de impugnação de três deliberações submetidas pelo ex-deputado da UNITA à Assembleia Nacional pelo facto de os direitos invocados pelo requerente terem sido restabelecidos pelo seu partido.
Segundo Eugénia Texa, advogada de José Katchiungo, a UNITA, no direito do contraditório, apresentou prova vencida, argumentando que os direitos do seu constituinte tinham sido repostos, “quando não é verdade”.
Eugénia Texa disse que os advogados da UNITA apresentaram ao tribunal uma resolução como prova de que os problemas existentes entre o partido e este seu militante estavam resolvidos, “quando por cima desta resolução lhe foi levantado um novo processo disciplinar por aparecer no ato de empossamento do Presidente da República”.
“O nosso constituinte não tem interesse em colidir com o seu partido, porque falar de UNITA é falar da vida de José Pedro Katchiungo, por esta razão no dia 13 de janeiro de 2025 endereçou uma carta ao presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior”, referiu.
Questionada se haverá recurso ao acórdão do Tribunal Constitucional, disse que depende da forma como as partes vão resolver o assunto.
“Há sim possibilidade de arguir a nulidade do acórdão por omissão de pronúncia, pelo facto de os advogados da UNITA induzirem o tribunal a erro (…), ou seja, o objetivo de Pedro Katchiungo quando interpôs o recurso era arguir a nulidade das deliberações que o partido levantou contra si”, sublinhou.
José Pedro Katchiungo, que disputou a liderança do partido em 2019, pedia a nulidade de três decisões da UNITA, nomeadamente a sua suspensão preventiva da Comissão Política, em novembro de 2021, a cessação da filiação e um processo disciplinar sobre alegados factos ocorridos em 2022, incluindo a “ligação a indivíduos expulsos que hostilizam o partido” e “participação na tomada de posse do Presidente da República.
Na carta, o militante da UNITA solicitou uma audiência a Adalberto Costa Júnior, para com o mesmo partilhar algumas ideias, que podem “conduzir à vitória” o partido.
“No atual contexto político-partidário em que a miséria e a desesperança sufocam o cidadão comum, enquanto as elites políticas e da sociedade civil parecem movidas por interesses económicos, lugares no aparelho do Estado e egos pessoais, é imperativo redirecionar o diálogo para gerirmos juntos as ameaças que tendem a minar a causa da luta secular da UNITA e a unidade das largas massas de excluídos (…) em torno da UNITA”, escreveu José Katchiungo.
José Katchiungo sublinha na sua mensagem que a UNITA é um projeto político que nasceu e cresceu sob o signo da unidade, sendo um espaço de debate, de crítica e autocrítica e “onde a diferença de opinião não é contradição”.