Uma delegação ministerial da África do Sul vai reunir-se, quarta-feira, em Malelane, na província sul-africana de Mpumalanga, com representantes do Governo moçambicano para debater “a actual situação de instabilidade em Moçambique”, anunciaram hoje as autoridades sul-africanas.
Chrispin Phiri, porta-voz do ministro da Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, sem avançar detalhes, disse que “o encontro acontece devido a vários desafios que estamos a enfrentar”.
De acordo com o porta-voz ministerial, a delegação sul-africana será liderada pelo chefe da diplomacia da África do Sul, Ronald Lamola, e integrará responsáveis dos Ministérios da Defesa, do Interior e do Comércio e Indústria, bem como da Polícia e dos Transportes, assim como da Autoridade Tributária (SARS) e da Autoridade de Gestão de Fronteiras (BMA).
Em comunicado divulgado pelo Ministério das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, é anunciado que a delegação moçambicana será chefiada pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Dhlovo, que representará as áreas congéneres do país vizinho, visando o encontro “abordar os desafios em Moçambique”.
“Este encontro representa uma oportunidade significativa para a colaboração e o diálogo entre a África do Sul e Moçambique”, lê-se na nota.
O porta-voz ministerial sul-africano considerou que “a actual situação de instabilidade em Moçambique exige consultas adicionais para além das recentes conversações bilaterais sobre a situação de fronteira” entre os dois países.
“Gostaríamos de ver uma desescalada da situação, e um engajamento mútuo”, afirmou, salientando que Pretória “assistirá no que for necessário”.
Depois do encontro, as delegações ministeriais visitarão, à tarde, o posto sul-africano de fronteira de Lebombo, em Komatipoort, segundo o Governo sul-africano.
A principal fronteira entre a África do Sul e Moçambique (Ressano Garcia, do lado moçambicano) é considerada uma das principais rotas de abastecimento do país vizinho, incluindo a capital Maputo. Esta fronteira tem enfrentado várias interrupções nos últimos dois meses devido aos protestos pós-eleitorais em Moçambique.
O dirigente da Associação de Transitários da África do Sul (RFA, na sigla em inglês), Gavin Kelly, apelou à intervenção do Presidente, Cyril Ramaphosa, estimando em cerca de 10 milhões de rands (532 mil euros) por dia os prejuízos para a economia sul-africana em resultado das atuais manifestações e tumultos em Moçambique.
Na semana passada, o Presidente de Angola, João Lourenço, instou, em Pretória, a África do Sul a encontrar uma solução regional para a crise de instabilidade “preocupante” que disse estar a afectar Moçambique.
“Gostaria de vos transmitir o interesse da República de Angola e o meu interesse pessoal em desenvolver com a África do Sul linhas de comunicação e consulta permanente, a fim de definir posições e estratégias comuns para a procura de soluções para as diversas crises que surgem na nossa região, como a preocupante instabilidade actualmente verificada em Moçambique devido à não aceitação por parte de um partido dos resultados das últimas eleições gerais realizadas naquele país”, declarou João Lourenço.
O chefe de Estado angolano falava no Union Buildings, em Pretória, no final de um encontro com o homólogo anfitrião, Cyril Ramaphosa, no âmbito da sua primeira visita de Estado à África do Sul.
Recorde-se que a Comissão Política da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder há 49 anos) queixou-se de “intolerância política”, denunciando ameaças e agressões de manifestantes, bem como vandalização e destruição das suas sedes.
“A Comissão Política condena de forma veemente os actos de violência, ameaças e agressões, físicas ou morais, dirigidos aos nossos membros e simpatizantes e aos cidadãos em geral”, lê-se no comunicado da 38.ª sessão ordinária daquele órgão, que decorreu em Maputo.
“Repudiamos, com firmeza, os actos de vandalismo perpetrados contra as nossas sedes, que incluem incêndios, pilhagens e destruição de bens, actos que configuram intolerância política”, acrescenta o comunicado divulgado no final da reunião, presidida pelo presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, também Presidente da República.
Moçambique, sobretudo Maputo, tem sido palco de manifestações e paralisações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que atribui vitória a Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, mas que ainda têm de ser validados pelo Conselho Constitucional (CC), até 23 de Dezembro.
A Frelimo apela aos partidos políticos e candidatos presidenciais para aguardarem pela validação dos resultados, referindo que o partido está aberto ao diálogo com o objectivo de promover “a paz, a democracia e o Estado de Direito”.
“Assistimos à intimidação e à intolerância manifestadas sob forma de práticas coercivas e imposição de colagem de panfletos em viaturas, pondo em causa a liberdade que os moçambicanos conquistaram ao longo de décadas, com muito sacrifício”, lê-se no comunicado do partido que condena “qualquer acto que prive os cidadãos do exercício pleno e pacífico dos seus direitos e liberdades”.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, previsivelmente em 23 de Dezembro, vai determinar se Moçambique “avança para a paz ou para o caos”.
“Se tivermos verdade eleitoral vamos para a paz, se tivermos mentira eleitoral vamos [a proclamação dos resultados] levar o país a cair para o caos”, avisou Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e que têm de ser validados pelo CC até à próxima segunda-feira, 20 dias antes do final do actual mandato do parlamento.
Venâncio Mondlane insistiu, num directo a partir da sua conta na rede social Facebook, que as “palavras que vão sair da boca” da juíza presidente do CC, Lúcia Ribeiro, vão “determinar se o país vai para a tranquilidade ou para o precipício”.
“Na segunda-feira, dia 23 de Dezembro, toda a actividade em Moçambique deve parar. Mas absolutamente toda a actividade. É um dia em que não vamos ter qualquer actividade laboral (…). Ficamos em nossas casas para ouvir o acórdão do Conselho Constitucional”, apelou, na mesma intervenção.