- Sua Excelência Elias Mpedi Magosi, Secretário Executivo da SADC;
- Estimados Funcionários e Quadros do Secretariado da SADC;
- Excelentíssimos Embaixadores dos Estados Membros da SADC acreditados na
República do Botswana - Minhas Senhoras, Meus Senhores;
Realizo hoje esta visita à sede da SADC, na minha qualidade de Presidente em
Exercício da nossa organização e quero dizer-vos que estou aqui com um sentimento
de grande satisfação por ter a oportunidade de, a partir do nosso “quartel-general”,
falar com os quadros que todos os dias fazem funcionar a nossa instituição com
eficácia e com resultados que colocam a SADC a um nível bastante alto entre as várias
organizações sub-regionais do nosso continente.
Quero felicitar, muito em especial, o Senhor Secretário Executivo e os demais quadros
que compõem a equipa do Secretariado e fazem dele o centro nevrálgico da nossa
instituição, de onde emanam importantes projectos e um sem número de iniciativas
que dinamizam o seu papel incontornável na construção das bases sobre as quais
assentam os pilares da integração regional dos países da África Austral.
Gostaria igualmente de destacar o empenho, vigor e excelente trabalho que têm vindo
a realizar no âmbito do Plano Indicativo Estratégico de Desenvolvimento Regional,
cuja implementação, estando a decorrer com a eficácia que temos vindo a observar,
tem uma função inquestionavelmente impulsionadora do progresso e do
desenvolvimento da nossa região.
No quadro da nossa agenda de integração, merece um grande destaque o papel que
a facilitação do comércio intrarregional assume como factor de progresso e de
desenvolvimento, pelo que deveremos prestar uma especial atenção à simplificação
de processos que levem ao normal funcionamento da Zona de Livre Comércio, de
modo a aproximarmo-nos dos índices estabelecidos no Protocolo de Integração
Regional.
A mobilização de recursos financeiros para a ampliação e melhoria da infra-estrutura
rodoviária, sobretudo das auto-estradas que interligam os nossos países, deve estar
no centro das nossas atenções para o sucesso das trocas comerciais entre os nossos
países.
Não podemos deixar de referir que a nossa região deve procurar desenvolver um
plano de construção de infra-estruturas robustas, de ampliação e de melhoramento
das já existentes, que permitam a interligação entre os diferentes países da região,
por forma a colhermos benefícios recíprocos das capacidades e potencialidades de
cada um dos Estados Membros, dentro de um quadro de complementaridade e
vantagens mútuas.
É nosso dever procurar explorar ao máximo o grande potencial energético de que os
países da região dispõem, mobilizando linhas de financiamento para projectos de
construção de barragens hidroeléctricas, centrais eólicas e fotovoltaicas e para a
construção das linhas de transportação da energia produzida em alguns países para
outros.
Nos últimos anos, Angola vem aumentando consideravelmente a oferta de energia
eléctrica de centrais hidroeléctricas e parques fotovoltaicos, dispondo já de um
considerável excedente de produção de energia eléctrica, que deve ser colocado ao
dispor da região, para ajudar a suprir a crise energética que alguns dos países da
SADC enfrentam.
Daremos um passo importante em matéria de integração regional, com benefícios
tangíveis, se os nossos países se articularem no sentido de mobilizarmos recursos
financeiros para a construção de linhas de transmissão de energia eléctrica para a
região, por via da rede de distribuição de energia da África Austral.
Os nossos esforços de industrialização que serão concretizados principalmente com
base nos recursos minerais, agrícolas e outros de que dispomos abundantemente,
passam necessariamente pela electrificação dos nossos países, o que só será
possível acontecer se todos contribuirmos para a operacionalização do Fundo para o
Desenvolvimento Regional da SADC.
O Corredor do Lobito tem estado no centro das atenções do Executivo angolano, dos
países da nossa região, designadamente a República Democrática do Congo e a
República da Zâmbia, e dos nossos parceiros internacionais, por se tratar de uma infra-estrutura que não só facilitará o escoamento por via do oceano Atlântico dos
principais produtos de exportação dos países mencionados, como contribuirá também
para a revitalização e a dinamização de vários empreendimentos que terão impacto
na economia da nossa região.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
Não posso deixar de louvar e agradecer a forma zelosa como o Secretariado Executivo
tem actuado em apoio ao cumprimento das minhas funções de Presidente em
Exercício da SADC, pois é em resultado deste vosso trabalho que se tornou possível
realizarmos com sucesso a Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo em
Agosto de 2023, a Cimeira Extraordinária sobre a Situação Política e de Segurança na
nossa Região em Novembro de 2023 e a mais recente, realizada no mês transacto,
dedicada à análise sobre o impacto da cólera e do fenómeno El Niño na África Austral.
Permitam-me que coloque ênfase no facto de o senhor Secretário Executivo e a sua
equipa revelarem permanentemente um alto nível de vigilância e atenção a todas as
ocorrências e fenómenos que se registam na nossa região e, em função disso,
desencadearem acções, iniciativas e respostas rápidas e eficazes destinadas a mitigar
e a resolver os efeitos nocivos que resultam dessas situações.
Registo com muito agrado o facto de o Secretariado, em cumprimento das directivas
da organização, estar a levar a efeito uma política de igualdade do género bastante
consistente em cujo âmbito se verifica uma participação de mulheres que ronda os
60% ao nível da direcção.
Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores
A par dos aspectos já assinalados, é incontornável que nos refiramos às questões
relativas à paz e à segurança na nossa região. Nossa principal preocupação continua
a ser a República Democrática do Congo, onde nos últimos tempos se vem registando
um preocupante agravamento do conflito no Leste deste país, com consequências que
afectam directamente todo o processo de desenvolvimento e integração dos países da
nossa região.
Gostaria aqui de enfatizar o compromisso assumido pela nossa organização no
sentido de enviar um destacamento das Forças da Brigada Reforçada da SADC, cujo
objectivo principal é o de ajudar este país irmão a encontrar os caminhos mais rápidos
para a estabilidade, contribuindo assim para a pacificação total da nossa região.
Ainda no âmbito da paz e segurança, foi possível notar que o panorama actual em
Moçambique é consideravelmente mais tranquilo e estável, por força, também, do
desdobramento das forças da SADC que, em apoio às Forças de Defesa daquele país,
têm desenvolvido um trabalho digno de registo no que diz respeito à luta contra o
terrorismo e o extremismo violento na província de Cabo Delgado, sendo que e em
resultado do trabalho positivo desenvolvido, neste momento encontram-se já em fim
de missão.
Aproveito esta tribuna para saudar os Estados Membros que contribuíram
financeiramente e com o envio de efectivos para estas duas missões, bem como para deixar uma mensagem de solidariedade aos países de que são originários os soldados
que perderam a vida nestas missões.
Os êxitos registados até ao momento não seriam possíveis se a SADC não contasse
com o apoio e a entrega de cada um dos Estados e de cada um dos soldados colocados
nestas zonas.
Agradeço a forma calorosa como fui recebido por todos os presentes aqui no
Secretariado Executivo da nossa organização, augurando que continuemos a
trabalhar de forma coordenada e com o esforço de cada um de nós, no sentido de
vermos a SADC cada vez mais forte e preparada para a realização do grande objectivo
da plena integração.
Antes de terminar, gostaria de transmitir, em meu nome e no nome da nossa
organização, as mais sentidas condolências ao povo do Malawi, pela perda do seu
Vice-Presidente da República, Saulus Chilima.
Igualmente e na condição de Presidente da SADC, transmitir ao povo angolano as
condolências pelo falecimento do Professor Doutor Fernando França Van Dúnem,
antigo Primeiro Ministro.
Muito obrigado.