Generais João Pereira Massano, Matias Bertino Matondo e Fernando Garcia Miala são as principais figuras a quem os angolanos devem a manutenção da ordem constitucional e da integridade territorial, numa altura em que cresce a tendência de golpes de Estado, sobretudo em África, bem como conflitos regionais patrocinados por potências alheias ao continente berço, visando a exploração ‘gratuita’ dos bens nos subsolos das diferentes geografias africanas.
País algum mantém-se estável sem um serviço de inteligência eficiente, e os diversos ramos de inteligência e segurança angolanos têm demonstrado estar à altura dos desafios que se lhes colocam, mas esse facto não ocorre por mero acaso, resulta de um trabalho aturado e exaustivo de pessoas que têm nomes e rostos. Os Generais João Pereira Massano, chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), Matias Bertino Matondo, director do Serviço de Inteligência Externa (SIE), e Fernando Garcia Miala, director do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE), são as principais figuras a quem os angolanos devem a manutenção da ordem constitucional e da integridade territorial, numa altura em que cresce a tendência de golpes de Estado, sobretudo em África, bem como conflitos regionais patrocinados por potências alheias ao continente berço, visando a exploração ‘gratuita’ dos bens nos subsolos das diferentes geografias africanas. Apesar dos esforços que os profissionais de inteligência e contra-inteligência empreendem, às vezes esquecendo-se de si próprios e de suas famílias, visando manter o foco na segurança do território de sua gente, habitualmente os beneficiários desse trabalho não percebem o impacto prático nas suas vidas das acções levadas a cabo. O website da empresa brasileira BBC Vigilância e Serviço, ligada ao sector da segurança, refere que isso resulta da característica sigilosa e discreta da actividade. Entretanto, em face da natureza de suas operações, não há muita informação disponível sobre os principais quadros responsáveis pela inviolabilidade angolana. João Pereira Massano. Formado em Psicologia, o então director nacional de Preservação do Legado Histórico-Militar do Ministério da Defesa, foi nomeado director do SISM em Maio de 2021, numa altura de maior escândalo de desvios de verbas e corrupção na classe castrense, factos trazidos para a luz do dia pela “operação Caranguejo”, cujo principal rosto foi o major Pedro Lussati. Na sequência da operação, dado que havia indícios de que a teia se estendia até importantes quadros militares, o comandante-em-chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, efectuou uma ‘varredura’ no sistema, tendo inclusive exonerado o então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança (actual Casa Militar), Pedro Sebastião, e tendo o general João Pereira Massano substituído o general Apolinário José Pereira, este que acabou por falecer subitamente no mesmo ano. Ao que tudo indica, a filosofia de acção de João Pereira Massano, profundo conhecedor do sistema de segurança, tem agradado inclusive a especialistas de agências estrangeiras, com destaque para os EUA.
Em Abril do ano passado, o alto quadro da secreta militar angolano defendeu — aquando do seu discurso na abertura de uma conferência de directores de Inteligência Militar de países africanos sob a égide do Comando dos Estados Unidos da América para a África (AFRICOM) — maior reforço da cooperação entre Washington, Luanda e demais capitais africanas visando prevenir e mitigar conflitos e enfrentar as ameaças transnacionais.
O SISM é um importante órgão de segurança nacional que, à semelhança de outros, perante os desafios globais, tem visto a sua dotação orçamental a aumentar. Por exemplo, no Orçamento Geral do Estado 2022 o bolo do órgão aumentou para pouco mais de 31 mil milhões de kwanzas, em comparação ao ano anterior, em que esteve fixado em 6,609 mil milhões Kz.
Matias Bertino Matondo. A decisão do Presidente João Lourenço tomada em Janeiro de 2023 em substituir o general José Luís Caetano “Zé Grande”, da direcção-geral do Serviço de Inteligência Externa, pelo igualmente general Matias Bertino Matondo, de 61 anos de idade, fluente em inglês, francês, espanhol e russo, foi elogiada por diferentes quadros do sector, que consideram que o “Presidente foi assertivo”.
O expert, cuja carreira em inteligência iniciou exactamente no SIE, passou assim a ser o terceiro a ocupar o cargo em cinco anos de governação de João Lourenço, uma vez que, ao longo de seu percurso profissional, já exerceu as funções de representante especial da União Africana (UA), para a República Centro-Africana (RCA), em substituição de Bedializoun Nebié Moussa, tendo liderado, em 2018, uma operação de manutenção da paz no Lesoto.
Esteve também na África do Sul, Estados Unidos de América e Espanha.
Aquando de sua nomeação, foram apontados como principais desafios a modernização do SIE, reorientação, maior penetração no quadro da razão da fundação do SIE, bem como a criação de uma maior cooperação com demais agências do País, o que, de acordo com algumas análises, não se sentia no tempo do consulado do general Zé Grande, um intelectual que acabou por dar um significativo contributo para a compreensão da realidade africana, com o lançamento de seu livro intitulado Tráfico de armas ligeiras, implicações para a paz e a segurança na Região dos Grandes Lagos.
Entretanto, Matias Bertino Matondo partilha a liderança do SIE com Teresa Manuel Bento da Silva, sua adjunta, cuja posse conferida pelo Presidente da República ocorreu a 30 de Agosto do ano passado. Fernando Garcia Miala.
É tido como homem de sete ofícios da inteligência angolana. Já liderou o SIE, e chegou a ser detido durante a presidência de José Eduardo dos Santos, inicialmente por alegada tentativa de golpe de Estado, uma acusação não comprovada, mas acabou por ser condenado pela prática do crime de insubordinação.
O processo de sua reabilitação iniciou ainda no tempo de José Eduardo dos Santos, mas foi o Presidente João Lourenço que lhe devolveu a dignidade.
O general Fernando Garcia Miala é o director do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) desde 2018, em substituição de Eduardo Octávio.
O Presidente João Lourenço justificou a sua escolha com a experiência no sector.
“Afinal, passou praticamente por todos os serviços de inteligência no país”, lembrou o chefe de Estado referindo-se a Miala.
Para diferentes observadores, a escolha de João Lourenço para chefiar o SINSE recaiu a Fernando Garcia Miala pelo facto de este ser um profundo conhecedor do sistema de segurança do País e que no contexto de então, no âmbito do combate à corrupção empreendido, melhor se posicionava para travar “possíveis rebeliões dos implicados na grande corrupção”.
Fernando Miala é ainda citado como tendo sido a primeira pessoa que denunciou os desvios do dinheiro vindo da China, no tempo do Presidente José Eduardo dos Santos (já falecido), tendo inclusive implicado José Van-Duném, o general Hélder Vieira Dias “Kopelipa” e tantos outros.
FUNCIONAMENTO DA INTELIGÊNCIA ANGOLANA
Até antes do mês de Dezembro passado, os serviços de inteligência angolanos colectavam informações díspares de acordo com a sua natureza, o SINSE com aspectos internos, o SIE a nível exterior, e o SISM muito ligado a questões internas e externas de cariz militar, mas, por hora, talvez por influência dos EUA, potência com quem o País passou a ter importantes acordos, e que possui uma Comunidade de Inteligência composta por 17 agências, o Presidente da República João Lourenço mudou o modus operandi dos serviços dando maiores poderes para o Serviço de Inteligência Militar.
“O SISM É UM IMPORTANTE ÓRGÃO DE SEGURANÇA NACIONAL QUE, À SEMELHANÇA DE OUTROS, PERANTE OS DESAFIOS GLOBAIS, TEM VISTO A SUA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL A AUMENTAR”
Através do Decreto Presidencial n.º 235/23, de 26 de Dezembro, o chefe de Estado atribuiu ao SISM competências de supervisionar e de executar acções de contra-inteligência militar nas Forças Armadas Angolanas (FAA) e na Polícia Nacional, e fornecer informações ao ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para elaboração e execução da política de defesa nacional.
E deverá, além disso, “dirigir o trabalho de intercepção e de escuta das comunicações de interesse militar”, apoiar o ministro do Interior na elaboração da proposta para a definição da política de segurança pública e ordem interna, e seus serviços, e apoiar o comandante-geral da Polícia Nacional na execução de medidas de contra-inteligência.
“O Serviço de Inteligência e Segurança Militar tem a sua acção desdobrada pelo Ministério do Interior, da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Forças Armadas e Polícia Nacional, em todo o território nacional, assim como além-fronteiras”, determina o documento assinado pelo Presidente da República.