O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, realiza uma visita de trabalho à Província Judicial do Cuanza Sul, com o objectivo de avaliar as condições de funcionamento dos tribunais, auscultar magistrados judiciais e funcionários e identificar, em articulação com as autoridades locais, soluções para os constrangimentos que afectam a administração da Justiça.
À chegada à província, o Venerando Presidente foi recebido pelo governador provincial do Cuanza Sul, Eugénio César Laborinho, no quadro do reforço da cooperação institucional entre o Governo Provincial e os órgãos da administração da Justiça.
Durante o encontro com as autoridades provinciais, Norberto Sodré João agradeceu o apoio que o Governo Provincial tem prestado aos órgãos judiciais e apelou à continuidade da cooperação institucional, tendo em vista a melhoria das condições de trabalho e a aproximação da Justiça aos cidadãos. O Magistrado destacou que a criação de condições adequadas para o funcionamento dos tribunais exige a conjugação de esforços entre as instituições do Estado.
Por sua vez, o Governo Provincial do Cuanza Sul manifestou disponibilidade para continuar a cooperar com os órgãos da administração da Justiça, dentro das competências legais e da disponibilidade de recursos, com vista à melhoria das infra-estruturas, dos meios técnicos e das condições operacionais dos tribunais.
Na ocasião, as autoridades provinciais manifestaram preocupação com o aumento de fenómenos criminais, com destaque para a justiça pelas próprias mãos, motivada por acusações de feitiçaria, a violência doméstica, os crimes de natureza sexual contra menores e a vandalização de bens públicos. Foi igualmente realçada a necessidade de melhorar as condições de funcionamento dos tribunais das comarcas do Calulo, Ebo e Porto Amboim, de modo a garantir maior eficiência na tramitação processual e na resposta às necessidades dos cidadãos.
No domínio da prevenção da criminalidade, foi sublinhada a importância de uma abordagem integrada, que envolva os tribunais, o Ministério Público, os órgãos de investigação criminal, a Polícia Nacional, as autoridades tradicionais e as comunidades, através de acções de sensibilização, educação cívica, prevenção da violência e criação de oportunidades de formação e ocupação produtiva para a juventude.
Após o encontro com o Governo Provincial, o Venerando Presidente deslocou-se ao Tribunal da Comarca do Sumbe, onde conheceu de perto o funcionamento dos serviços judiciais, visitou o edifício-sede e as instalações da estrutura do AAA, actualmente desactivada.
Durante a passagem pelo tribunal, Norberto Sodré João manteve, em distintos momentos, encontros com magistrados judiciais e funcionários, no quadro da auscultação dos profissionais da Justiça e da identificação dos principais constrangimentos que afectam o funcionamento dos serviços.
A visita insere-se no programa de constatação das condições de trabalho dos magistrados judiciais e funcionários da Justiça, para permitir identificar necessidades e estabelecer prioridades de intervenção, em coordenação com as autoridades locais, para o fortalecimento da administração da Justiça na província.
A jornada de trabalho termina esta terça-feira, 13 de Outubro, com a deslocação do Venerando Presidente às instalações da Sala de Competência Genérica de Porto Amboim, onde dará continuidade à agenda de visitas e constatação das condições de funcionamento das estruturas judiciais, sendo que antes vai orientar no Tribunal de Comarca do Sumbe uma reunião com os órgãos que intervêm na Administração da Justiça.