O pré-candidato à liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), António Venâncio, regressou esta segunda-feira, 7 de Setembro, às redes sociais para agradecer o apoio dos militantes do partido em Luanda e Cabinda, províncias que somam já mais de 3.500 subscrições ao seu processo de candidatura.
Numa publicação na sua página de Facebook, sob o título “Felicitações!”, Venâncio começou por saudar a província de Cabinda, endereçando os seus parabéns a todos os militantes do partido “na província mais a norte do país” pela recolha de mais de 500 subscrições, num total de 542 assinaturas, e pelo empenho demonstrado nas tarefas de fortalecimento do processo de candidatura.
“Agradeçamos ao nosso amado Deus pelas bênçãos que estamos prestes a receber, fruto da Sua infinita bondade e sabedoria”, escreveu o pré-candidato, antes de dirigir uma saudação semelhante à província de Luanda, que já ultrapassou as 3.000 subscrições, tornando-se assim a província com maior número absoluto de assinaturas recolhidas até ao momento.
Apesar de Luanda liderar em termos de volume, é Cabinda que, segundo Venâncio, regista até agora a maior densidade no processo de recolhas, um indicador que relaciona o número de subscrições com a dimensão do universo de militantes na província.
O pré-candidato encerrou a mensagem com um apelo à continuidade da mobilização em torno da sua candidatura: “Continuemos a nossa jornada até 25 de Outubro, a data de finalização de todo o processo.”
Higino Carneiro em braço-de-ferro com o MPLA no Tribunal Constitucional
Enquanto Venâncio soma apoios pelo país, outro pré-candidato à liderança do MPLA, o general na reforma Higino Carneiro, mantém-se envolvido numa disputa judicial com o próprio partido, depois de a Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso Ordinário ter declarado nula, a 21 de Julho, a sua candidatura à presidência.
A subcomissão, coordenada por Job Capapinha, fundamentou a decisão na existência de alegadas irregularidades graves na documentação entregue pelo antigo governador, entre as quais fichas de subscrição consideradas falsas, assinaturas tidas como irregulares e documentos de identificação apontados como inválidos.
Inconformado, Higino Carneiro recorreu ao Tribunal Constitucional (TC), pedindo a suspensão da deliberação partidária e alegando violação dos seus direitos e dos princípios da legalidade, da transparência e da imparcialidade no processo de selecção dos candidatos. Segundo fontes próximas do pré-candidato, o recurso sustenta que o processo está viciado, nomeadamente porque a decisão da subcomissão não terá sido assinada por todos os membros do órgão, apesar de se tratar de um colectivo, e porque não lhe teria sido assegurado o pleno exercício do direito de defesa. O general na reforma reclama ainda acesso integral à documentação que fundamentou a exclusão da sua candidatura.
Num despacho de 27 de Julho, a juíza conselheira presidente do TC, Laurinda Prazeres, admitiu a providência cautelar apresentada por Higino Carneiro e determinou a suspensão da deliberação que invalidara a candidatura, tendo citado o MPLA para apresentar contestação no prazo de oito dias, acompanhada de cópia da deliberação em causa. O processo ficou a cargo do conselheiro João Paulino, como relator.
Volvidas várias semanas, e segundo a assessoria de Higino Carneiro, o MPLA ainda não terá apresentado ao Tribunal Constitucional a sua contestação à providência cautelar, nem a equipa do pré-candidato foi notificada de qualquer decisão sobre o processo. Para além da contestação da anulação em si, a candidatura de Higino Carneiro questiona também o calendário do processo eleitoral: os representantes do general defendem que o prazo para apresentação de candidaturas se prolonga até 25 de Outubro, enquanto a fase de verificação e validação das candidaturas está prevista apenas para os meses seguintes.
Com o caso já nas mãos do Tribunal Constitucional, o diferendo entre Higino Carneiro e a direcção do MPLA ultrapassa a esfera interna do partido no poder há cinco décadas, assumindo contornos jurídico-constitucionais numa altura em que a corrida à sucessão de João Lourenço à frente do MPLA concentra a atenção da política angolana.