O pré-candidato à liderança do MPLA, António Venâncio, defendeu a necessidade de se compreender a bajulação na administração pública angolana também a partir de um fator económico, para além das dimensões constitucional e da concorrência interna partidária. A posição foi expressa num texto de reflexão política divulgado esta semana, no qual o dirigente alerta para os riscos estruturais que a fragilidade económica representa para o funcionamento do Estado e para a ética pública.
Segundo António Venâncio, países com elevado desemprego no sector privado e escassez crónica de oportunidades de trabalho tornam-se especialmente vulneráveis à pressão sobre as instituições públicas, que passam a ser vistas como a principal via de acesso ao emprego e à estabilidade financeira. Em Angola, afirma, esta realidade é agravada por um sistema educacional frágil, pela baixa qualidade do ensino e pelo atraso significativo dos sectores industrial e agrícola.
O político sublinha que, apesar da existência de quadros altamente qualificados, muitos licenciados enfrentam dificuldades extremas para ingressar no mercado de trabalho ou são forçados a aceitar salários precários. Para Venâncio, a economia nacional ainda não apresenta capacidade suficiente para absorver a força de trabalho disponível, enquanto o ambiente excessivamente burocrático continua a travar a iniciativa privada, tornando o empreendedorismo um verdadeiro “quebra-cabeças”.
Nesse contexto, a administração pública surge como o principal polo de atração. Contudo, António Venâncio critica o facto de os critérios de promoção e nomeação para cargos de responsabilidade política continuarem fortemente dependentes da filiação partidária e da confiança política, em detrimento do mérito e da competência. Essa lógica, segundo o autor, incentiva muitos cidadãos a recorrerem à militância activa e à bajulação como estratégia de sobrevivência económica e ascensão social.
O texto aponta ainda para os grandes negócios públicos, frequentemente realizados sem mecanismos eficazes de controlo, como outro fator de atração para cargos estatais. O amplo poder discricionário conferido a titulares de funções públicas para nomear e exonerar responsáveis, muitas vezes sem escrutínio efetivo, contribui, segundo Venâncio, para o favoritismo, a subjetividade e a consolidação da bajulação como prática recorrente.
“O recurso à bajulação transformou-se, para muitos, no caminho mais rápido para um emprego estável e até para o enriquecimento”, afirma, alertando que, embora socialmente degradante, a prática acaba por ser recompensada, contribuindo para o atraso estrutural do país. O autor cita ainda reflexões do advogado Sérgio Raimundo, que associa a perda de independência crítica de alguns intelectuais à troca simbólica por benefícios materiais imediatos.
Como solução, António Venâncio defende que os detentores de poder discricionário devem afastar com firmeza cidadãos oportunistas e que o Estado angolano precisa aprovar critérios de admissão e promoção justos, inclusivos, apartidários e baseados exclusivamente na competência. Para o político, a Constituição é clara ao estabelecer a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente da sua filiação partidária ou opinião política.
Mesmo para cargos de elevada responsabilidade política, Venâncio sustenta que as decisões devem assentar na competitividade, no mérito comprovado e na transparência, rejeitando práticas como o amiguismo, o compadrio e a intriga. “A economia nacional não pode continuar a ser prejudicada por comportamentos que trocam a dignidade, a verdade e o bem comum por vantagens pessoais”, reforça.
O pré-candidato conclui defendendo a urgência de uma reforma profunda e estrutural, sustentada por indicadores oficiais que confirmam a gravidade da situação atual, e apela ao alargamento do debate público sobre o tema, envolvendo cidadãos com ou sem filiação partidária.