O processo de atribuição dos 212 apartamentos da primeira fase da Centralidade General Txizainga, no município de Cassengo, provincia da Lunda-Sul, está a ser alvo de forte contestação pública, após a transmissão em directo do sorteio, na segunda-feira, 17, revelar indícios de graves irregularidades.
A cerimónia, coordenada pela comissäão técnica liderada pelo vice-governador Esmeraldino Cláudio Pemessa Abreu, tornou-se centro de críticas nas redes sociais e motivou apelos para a anulação imediata do Concurso.
A gravação divulgada pelo Governo Provincial – posteriormente removida da página oficial após a multiplicação das denúncias – mostra procedimentos considerados “viciados” por centenas de Concorrentes.
Nas imagens, como constatou o Imparcial Press, observa-se um dos membros da comissäo a manipular o recipiente com os papéis dos candidatos de forma que muitos classificaram como irregular. Em pelo menos duas ocasiões, o responsável seleciona um papel e, sem justificativa visível, devolve-o ao recipiente para retirar outro.
A controvérsia agravou-se pelo facto de o porta-voz do processo, que simultaneamente desempenhava funções operacionais no sorteio, ser identificado como o chefe do Gabinete Jurídico do Governo Provincial, uma incompatibilidade que viola princípios básicos de imparcialidade.
Sem transparência sobre os nomes presentes na urna, sem listas auditáveis e sem clareza quanto ao universo real de concorrentes incluídos no recipiente, multiplicaram- suspeitas de manipulação para favorecer membros do MPLA, funcionários próximos à administração local e quadros de estruturas partidárias.
A remoção do vídeo após a indignação pública reforçou a percepção de tentativa de
encobrimento. Vários cidadãos afirmam possuir gravações e capturas de ecrã da transmissäo, que entretanto circulam amplamente nas redes sociais.
Exclusões arbitrárias
A publicação da lista de candidatos apurados alimentou ainda mais a revolta. Muitos concorrentes afirmam ter sido considerados elegiveis na primeira lista e “misteriosamente” excluídos na segunda, sem qualquer explicação formal.
Entre as reclamações: Benísio de Sousa Bbas denuncia a inexistência de critérios claros, pedindo a implementação de candidaturas online para garantir igualdade de acesso.
Ricarlos Félix critica a exclusão total dos funcionários da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), instituição que considera ter sido injustamente ignorada apesar do serviço prestado à democracia. Pedro Magnata Massuquinini aponta “falsificação na seleção”, alegando que trabalhadores com rendimentos estáveis foram rejeitados em favor de pessoas próximas à comissão organizadora.
Antonyo Muatomena sublinha a “incoerência total dos critérios”ea ausência de mecanismos de auditoria. Gilson Jesus afirma ter sido excluído com base numa suposta “instabilidade funcional” que considera infundada.
Teresa Filipe acusa abertamente a comissão de já ter pré-selecionado os beneficiários antes mesmo da abertura de reclamações.
Outros cidadãos relatam que trabalhadores de empresas mineiras, funcionários públicos e jovensinscritos há anos foram ultrapassados por candidatos sem perfil socioeconómico compatível com um programa habitacional público.
Pressão sobre o novo governador
A revolta intensificou-se com a recente nomeação de Gildo Matias José para o cargo de governador da Lunda-Sul. Muitos concorrentes pedem que o novo titular anule o sorteio, suspendaa comissão e determine a abertura de um processo transparente, público e auditável.
“Deve impugnar o concurso das 212 casas”, lê-se em várias mensagens dirigidas ao governador. Outros apelam à intervenção da Procuradoria-Geral da República e órgãos de controlo interno, diante do que consideram “um atentado à confiança pública”.
Inaugurada em Março pelo ministro das Obras Públicas, Carlos Alberto dos Santos, a Centralidade General Txizainga compreende 212 apartamentos e diversas infraestruturas comerciais.
A segunda fase – já anunciada – prevê a construção de 1.400 novas habitaçőes para responder ao défice habitacional e ao crescimento populacional de Saurimo.