Angola corre o risco de não participar em eventos desportivos internacionais, se não aprovar até final deste mês, a Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto.
JORNAL FAX
“A República de Angola subscreveu a Carta das Nações Unidas contra a Dopagem no Desporto em 2006 e aderiu à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto. O Prazo dado pelos organismos internacionais expirou ”, disse nesta quinta-feira, 15, aos deputados, secretária do Estado para os Desportos, Teresa Ulundo.
“Se não aprovamos a Lei corremos o risco de não participarmos nos jogos olímpicos de Paris, a disputa do apuramento do mundial (…) e o Campeonato Africanos das Nações em Marrocos”, acrescentou Teresa Ulundo, durante a discussão esta quinta-feira na especialidade da Assembleia Nacional, sobre Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto.
O diploma surge da imperiosa necessidade de harmonizar o Regimento Jurídico da luta Antidopagem no Desporto à Convenção Internacional Contra a Dopagem e ao Código Mundial relativo à temática com a legislação ordinária em vigor.
A adesão, Angola passou a ser membro de pleno direito da Agência Mundial Antidopagem (AMA) e da Agência Antidopagem, instituições tratam da matéria relativa à luta contra a Dopagem no Desporto a nível mundial e regional, respectivamente.
O referido Diploma foi submetido à aprovação da AMA e, alguns meses depois, Angola e outros países foram notificados por esse organismo internacional no sentido de adequar as suas normas ao novo Código Mundial.
A AMA estipulou prazos para adequação nacional do Código Mundial, findo o qual colocaria Angola na condição de faltosa e sujeita a sanções do órgão, nomeadamente a suspensão da participação do país em competições e eventos regionais, continentais e mundiais.