Um grupo de alegados inspectores dos Servi\u00e7os Prisionais invadiu, no dia 23 de Dezembro do ano em curso, a cela do major das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), Pedro Lussati, para de l\u00e1 tentar retirar documentos pessoais, apurou o portal !STO \u00c9 NOT\u00cdCIA junto de uma fonte prisional.<\/p>\n\n\n\n
Na tarde de 23 de Dezembro, um grupo de elementos que se identificaram como sendo inspectores dos Servi\u00e7os Prisionais irrompeu pela cela adentro da figura tida como o rosto mais vis\u00edvel da \u2018Opera\u00e7\u00e3o Caranguejo\u2019 \u2014 o mega-esquema de corrup\u00e7\u00e3o que abalou a ex-Casa de Seguran\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica \u2014, a pretexto de que estavam mandatados a realizar revistas nas celas.<\/p>\n\n\n\n
Sem nunca exibirem um mandato que os autorizava a proceder \u00e0 tal revista, os supostos inspectotes acompanhados por efectivos penitenci\u00e1rios, trajados e identificados enquanto tais quiseram for\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o da revista sem a presen\u00e7a de Pedro Lussati na cela.<\/p>\n\n\n\n
Em causa estavam documentos pessoais do recluso, que os supostos inspectores alegavam que n\u00e3o podiam ali estar por serem \u201cilegais\u201d, ou seja, que faziam parte dos \u2018objectos proibidos\u2019, que deviam ser retirados das celas, \u00e0 luz do que estipula a lei.<\/p>\n\n\n\n
Entre os documentos constavam c\u00f3pias do processo judicial contra Pedro Lussati, c\u00f3pias dos recursos apresentados pela defesa, livros, entre outros, que os alegados inspectores insistiam que tinham de ser dali retirados por eles.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHouve discuss\u00e3o. Eles queriam levar os pap\u00e9is, mas ele [Pedro Lussati] resistiu, dizendo que os tais inspectores poderiam mat\u00e1-lo at\u00e9 se quisessem, mas que n\u00e3o iriam tirar de l\u00e1 os seus documentos\u201d<\/p>\n\n\n\n
Diante de tal pretens\u00e3o, o major Pedro Lussati socorreu-se da Lei n.\u00ba 8\/08, de 29 de Agosto (Lei Penitenci\u00e1ria Angolana) para \u2018frustrar\u2019 os intentos dos supostos inspectores, dando origem a uma troca de argumentos que n\u00e3o parecia ter fim. Tudo isso perante os funcion\u00e1rios dos Servi\u00e7os Prisionais, que se mantiveram em sil\u00eancio durante todo o momento, e sem poderem esbo\u00e7ar qualquer ac\u00e7\u00e3o a favor ou contra o recluso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de pretenderem levar dali todos os pap\u00e9is encontrados, os supostos inspectores defendiam igualmente que a revista tinha de ser feita na aus\u00eancia do major. Por\u00e9m, este \u2018bateu o p\u00e9\u2019, alegando que o regulamento prisional jogava a seu favor e insistia que a revista ocorresse, mas na sua presen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Diante da resist\u00eancia e dos argumentos apresentados por Pedro Lussati, os alegados inspectores decidiram partir para o \u2018ataque\u2019, e tentaram for\u00e7ar a retirada dos documentos, mas o major voltou a bater o p\u00e9, opondo-se \u00e0 iniciativa destes, ao alegar que tinha os seus direitos fundamentais constitucionalmente protegidos e que os tais inspectores n\u00e3o podiam tocar nos seus bens, nem revistar a cela na sua aus\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFicou combinado que eles levariam os tais documentos at\u00e9 ao gabinete do director, mas que logo a seguir teriam de devolv\u00ea-los. Pedro Lussati registou todos os documentos, deu-lhes para levar, e, passado uma hora, trouxeram-nos de volta\u201d<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, num determinado momento o major teria se distra\u00eddo e um dos supostos inspectores pegou num conjunto de documentos e colocou-os dentro da farda, na zona do peito.<\/p>\n\n\n\n
Alertado pelo colega de cela, Pedro Lussati alcan\u00e7ou a porta e impediu a sa\u00edda do mesmo, avisando que s\u00f3 se retirava dali se lhe devolvessem os documentos que acabavam de ter sido \u201croubados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A NEGOCIA\u00c7\u00c3O COM OS SUPOSTOS INSPECTORES<\/p>\n\n\n\n
Uma longa discuss\u00e3o voltou a instalar-se, e s\u00f3 se conheceu alguma calmaria quando o alegado inspector decidiu retirar da farda os pap\u00e9is que havia roubado e devolveu-os a Pedro Lussati, que, uma vez mais, voltou a evocar a Lei Penitenci\u00e1ria, que define os objectos que est\u00e3o proibidos e autorizados a estar na cela, e que, caso quisessem, poderiam os inspectores indicar aqueles que n\u00e3o deviam l\u00e1 estar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um grupo de alegados inspectores dos Servi\u00e7os Prisionais invadiu, no dia 23 de Dezembro do ano em curso, a cela do major das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), Pedro Lussati, para de l\u00e1 tentar retirar documentos pessoais, apurou o portal !STO \u00c9 NOT\u00cdCIA junto de uma fonte prisional. Na tarde de 23 de Dezembro, um grupo […]<\/p>\n