O jurista e jornalista Teixeira C\u00e2ndido afirmou recentemente que em Angola, o processo de escolha de um defensor oficioso \u00e9 um \u201cmero ritual\u201d e que, vezes sem contas, os tribunais t\u00eam violado os direitos dos detidos e arguidos na escolha da referida figura.<\/p>\n\n\n\n
Para Teixeira C\u00e2ndido, a quest\u00e3o da escolha do defensor oficioso n\u00e3o \u00e9 apenas um problema da constitucionalidade ou de procedimento e sim uma quest\u00e3o estruturante, afirmando que muitas das vezes o juiz tem mais de 15 processos e come\u00e7a a estudar os mesmos no momento do julgamento, quando se levanta alguma quest\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n
Teixeira C\u00e2ndido, recordou da sua experi\u00eancia no seu est\u00e1gio profissional enquanto defensor oficioso, teve acesso ao processo no mesmo dia do julgamento, um processo que segundo ele j\u00e1 estava resolvido sob lei da amnistia, mas que o procurador e a ju\u00edza n\u00e3o tinha conhecimento do assunto.<\/p>\n\n\n\n
\u201c O que se faz no contexto da nomea\u00e7\u00e3o do defensor oficioso n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a, \u00e9 um mero ritual, \u00e9 como rezar pai-nosso\u201d, exemplificou.<\/p>\n\n\n\n
O tamb\u00e9m Secret\u00e1rio-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolano, sublinhou que segundo o c\u00f3digo penal a fase crucial do processo \u00e9 a instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria e disse que em Angola o defensor oficioso n\u00e3o tem essa possibilidade porque na sua maioria t\u00eam acesso ao processo justamente no dia do julgamento, o que lhe leva a reiterar que desta feita, o defensor oficioso cumpri apenas uma \u201cmera formalidade\u201d em tribunal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Teixeira, se de facto no pa\u00eds tivesse uma justi\u00e7a mais c\u00e9lere, preocupada com a dignidade da pessoa humana, os tribunais podiam requerer \u00e0 Ordem dos Advogados de Angola (OAA) para designar advogados desde o in\u00edcio do processo, de modo a se evitar a mudan\u00e7a de pessoas no mesmo processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que acontece \u00e9 que quem est\u00e1 a acompanhar a instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria \u00e9 uma pessoa e quem vai acompanhar o julgamento \u00e9 outra pessoa que n\u00e3o tem contacto com o processo e quando assim acontece \u00e9 dif\u00edcil pleitear com a outra parte que conhece o processo e que est\u00e1 engajada no caso\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Teixeira, fez saber ainda que, em outras prov\u00edncias, os defensores oficiosos escolhidos pelo juiz para decidir o destino do cidad\u00e3o normalmente \u00e9 funcion\u00e1rios do tribunal, ao contr\u00e1rio de Luanda, onde ainda se pode encontrar os estagi\u00e1rios para fazerem a vez.<\/p>\n\n\n\n
\u201c Que confian\u00e7a se estabelece entre um defensor oficioso e algu\u00e9m que est\u00e1 detido?\u201d, questionou o Jurista<\/p>\n\n\n\n
As interven\u00e7\u00f5es foram feitas recentemente no acto de apresenta\u00e7\u00e3o do livro, “A Nomea\u00e7\u00e3o do Defensor Oficioso” na Mediateca de Luanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O jurista e jornalista Teixeira C\u00e2ndido afirmou recentemente que em Angola, o processo de escolha de um defensor oficioso \u00e9 um \u201cmero ritual\u201d e que, vezes sem contas, os tribunais t\u00eam violado os direitos dos detidos e arguidos na escolha da referida figura. Para Teixeira C\u00e2ndido, a quest\u00e3o da escolha do defensor oficioso n\u00e3o \u00e9 […]<\/p>\n