O presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano, Joel Leonardo, reconheceu hoje a necessidade de se melhorar \u201ccada vez mais\u201d os servi\u00e7os de justi\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o interna deste \u00f3rg\u00e3o para acelerar os processos e melhorar a satisfa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente do TS de Angola, o \u201ccidad\u00e3o aflito\u201d que recorre \u00e0 institui\u00e7\u00e3o em busca de justi\u00e7a deve \u201cmerecer todo o respeito, por ser a principal prioridade\u201d dos funcion\u00e1rios judiciais, pelo que, observou, \u201cele n\u00e3o deve esperar por mais de 30 minutos, \u00e0 porta da secretaria sem ser atendido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado, que falava hoje na cerim\u00f3nia de cumprimentos de fim de ano, em Luanda, felicitou o \u201cempenho positivo\u201d verificado no decurso de 2023 em todas as \u00e1reas do TS, institui\u00e7\u00e3o que conta com 300 funcion\u00e1rios judiciais, considerando, no entanto, que apesar dos resultados positivos, h\u00e1 necessidade de \u201cmelhorias cont\u00ednuas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos 448 processos foram julgados na jurisdi\u00e7\u00e3o penal do Supremo angolano, em 2023, e amnistiados 215 processos, per\u00edodo em que na jurisdi\u00e7\u00e3o c\u00edvel foram julgados 292 processos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, acrescentou, na jurisdi\u00e7\u00e3o c\u00edvel transitaram 679 processos e neste ano est\u00e3o a transitar 450 processos, porque foram julgados 292 processos, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Destacou ainda o n\u00famero de ju\u00edzes conselheiros do \u00f3rg\u00e3o e de funcion\u00e1rios judiciais nos v\u00e1rios tribunais de comarca do pa\u00eds, considerando ser sintom\u00e1tico de aproxima\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a ao cidad\u00e3o e a concretiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 justi\u00e7a no sentido material.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor\u00e9m, o crescimento dos recursos humanos deve ser acompanhado com a evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. \u00c9 urgente a digitaliza\u00e7\u00e3o de todos os nossos servi\u00e7os, n\u00e3o s\u00f3 para conferir maior celeridade processual, mas tamb\u00e9m para garantir que a justi\u00e7a seja mais efetiva\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Joel Leonardo exortou ainda os funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o do poder judicial ao dever de sigilo, a n\u00e3o revelarem segredos do Estado e a rejeitarem tentativas de aliciamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos continuar o nosso dever de sigilo. Vamos ouvir, ver, falar menos e n\u00e3o revelar nem partilhar segredos do Estado, porque, isso, faz parte do nosso sacerd\u00f3cio\u201d, referiu Joel Leonardo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano, Joel Leonardo, reconheceu hoje a necessidade de se melhorar \u201ccada vez mais\u201d os servi\u00e7os de justi\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o interna deste \u00f3rg\u00e3o para acelerar os processos e melhorar a satisfa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os. Para o presidente do TS de Angola, o \u201ccidad\u00e3o aflito\u201d que recorre \u00e0 institui\u00e7\u00e3o em busca […]<\/p>\n