A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reconheceu, segunda-feira, em Luanda, que o pa\u00eds regista avan\u00e7os em mat\u00e9ria de preserva\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, enquanto conquista dos angolanos, que se traduzem na promo\u00e7\u00e3o, defesa e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ao discursar na 2\u00aa Confer\u00eancia sobre Direitos Humanos, por ocasi\u00e3o de mais uma data que assina a adop\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH), realizado pela 10\u00aa Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Peti\u00e7\u00f5es, Reclama\u00e7\u00f5es e Sugest\u00f5es dos Cidad\u00e3os, Carolina Cerqueira sublinhou que a preserva\u00e7\u00e3o das normas est\u00e1 comprovada atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A l\u00edder do Parlamento angolano destacou, a prop\u00f3sito, a Estrat\u00e9gia Nacional dos Direitos e a cria\u00e7\u00e3o de um adequado quadro legal e institucional, tendentes a garantir a realiza\u00e7\u00e3o de forma sist\u00e9mica consequente, a efectiva\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios fundamentais e da defesa da dignidade dos angolanos.<\/p>\n\n\n\n
A preserva\u00e7\u00e3o desta conquista, acrescentou, constitui n\u00e3o apenas um dever de cidadania, mas, igualmente, um direito que “n\u00e3o pode ser negado a nenhum cidad\u00e3o do nosso pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
“Este imperativo \u00e9 assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola ao estabelecer um cat\u00e1logo de direitos fundamentais, cuja interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o deve estar em harmonia com a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, assim como dos instrumentos jur\u00eddicos sobre a mat\u00e9ria que Angola tenha ratificado”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante os esfor\u00e7os, real\u00e7ou ainda, que a actual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do pa\u00eds tem dificultado a materializa\u00e7\u00e3o plena de alguns direitos fundamentais, nomeadamente econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n
Nesse quesito, a presidente da Assembleia Nacional apontou v\u00e1rios desafios como, por exemplo, o acesso \u00e0 sa\u00fade para todos, habita\u00e7\u00e3o condigna, saneamento b\u00e1sico, \u00e1gua de qualidade, trabalho e sal\u00e1rio justo e, por \u00faltimo, direito a um n\u00edvel de vida adequado.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, Carolina Cerqueira chamou a aten\u00e7\u00e3o para o facto de se ter sempre presente que os Direitos Humanos s\u00e3o uma constru\u00e7\u00e3o permanente, tendo acrescentado que, assegurar a defesa, promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o daqueles privil\u00e9gios n\u00e3o depende apenas do Estado, sendo que exige o envolvimento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, em particular da sociedade em geral.<\/p>\n\n\n\n
Durante o seu pronunciamento, destacou, no processo de promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, o papel da juventude e os membros das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Nestes tempos conturbados mundialmente, em que se come\u00e7am a p\u00f4r em causa conquistas que julg\u00e1vamos serem perenes, ganha um destaque especial o papel fundamental da juventude na constru\u00e7\u00e3o de uma Angola cada vez mais respeitadora dos Direitos Humanos”, disse Carolina Cerqueira.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a representante m\u00e1xima da “Casa das Leis\u201d do pa\u00eds, salientou que a coopera\u00e7\u00e3o no processo de promo\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o deve constituir uma constante na sua interac\u00e7\u00e3o, uma vez que, segundo a l\u00edder parlamentar, aquelas agremia\u00e7\u00f5es s\u00e3o os “olhos e os ouvidos” do “clamor” dos cidad\u00e3os, que permitem ao Estado encontrar as solu\u00e7\u00f5es globais mais adequadas, para os problemas locais por eles detectados em mat\u00e9ria de promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
ANGOLA \u00c9 SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL<\/p>\n\n\n\n
Em apresenta\u00e7\u00e3o dos objectivos da confer\u00eancia, o deputado Vig\u00edlio Tyova lembrou que Angola aderiu \u00e0 ONU em Dezembro de 1976, um ano ap\u00f3s a conquista da Independ\u00eancia, tornando-se no 146\u00ba membro da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com essa ades\u00e3o, afirmou o deputado, o pa\u00eds tornou-se sujeito de Direito Internacional, tendo, pois, assumido “todos os compromissos a que a condi\u00e7\u00e3o a obriga”.<\/p>\n\n\n\n
Entre os compromissos, enumerou o de promover os Direitos Humanos e de garantir o seu respeito e a sua protec\u00e7\u00e3o. Tais condi\u00e7\u00f5es, frisou, encontram-se consignadas no T\u00edtulo II da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, Vig\u00edlio Tyova acrescentou que a consequ\u00eancia directa desta consigna\u00e7\u00e3o “\u00e9 que assiste aos cidad\u00e3os o direito de exigir isto do Estado angolano” e a este dever de criar as condi\u00e7\u00f5es para a satisfa\u00e7\u00e3o daqueles princ\u00edpios, “como tem feito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
ONU REITERA APOIO AO PA\u00cdS NO ALCANCE DOS OBJECTIVOS<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora residente das Na\u00e7\u00f5es Unidas em Angola, Zahira Virani, reiterou o apoio da organiza\u00e7\u00e3o nos esfor\u00e7os do pa\u00eds nos objectivos de promover a educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, para o benef\u00edcio dos cidad\u00e3os nacionais, sem qualquer tipo de exclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, regozijou-se com a organiza\u00e7\u00e3o do evento, argumentando, desta forma, que evidencia a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para o imprescind\u00edvel funcionamento e pleno exerc\u00edcio da cidadania para os cidad\u00e3os angolanos.<\/p>\n\n\n\n
“A Assembleia Nacional \u00e9 a magna casa de todos, a casa do povo angolano. Como representantes eleitos pelo povo, os parlamentares t\u00eam um papel essencial em garantir a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o dos valores inerentes aos Direitos Humanos bastante importantesS para Angola e, deste modo, impulsionar uma sociedade mais igualit\u00e1ria e mais inclusiva”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel disse, ainda, que o acto de promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos, para exercer cidadania, representa um investimento no futuro da sociedade angolana, que se traduz num modo de estar que tem como refer\u00eancia os valores de igualdade, democracia e justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
Zahira Virani sublinhou que a sua pr\u00e1tica cria um processo participativo que apela \u00e0 reflex\u00e3o e \u00e0 ac\u00e7\u00e3o sobre os problemas sentidos individual e colectivamente.<\/p>\n\n\n\n
“Essa ac\u00e7\u00e3o formativa \u00e9 um valor acrescido que se estende a todo o tecido social angolano. Ora, todos t\u00eam de ser educados nesta mat\u00e9ria, indiv\u00edduos e entidades, incluindo as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas”, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Ao celebrarmos os 15 anos da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem, real\u00e7ou, vigora-se a promessa de liberdade, igualdade e justi\u00e7a para os cidad\u00e3os angolanos, promovendo o respeito efectivo dos direitos dos homens e das mulheres de modo a favorecer o progresso social e instaurar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida dentro das liberdades fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
“Esta declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um modelo global para Leis e pol\u00edticas internacionais, nacionais e locais, assim como um alicerce da Agenda 2030, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel”, assegurou Zahira Virani.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, reconheceu, segunda-feira, em Luanda, que o pa\u00eds regista avan\u00e7os em mat\u00e9ria de preserva\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos, enquanto conquista dos angolanos, que se traduzem na promo\u00e7\u00e3o, defesa e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ao discursar na 2\u00aa Confer\u00eancia sobre Direitos Humanos, por ocasi\u00e3o de mais uma data que assina a adop\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n