O primeiro-secret\u00e1rio do MPLA no Namibe, Archer Mangueira, questionou a viabilidade financeira da proposta da UNITA para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Jovem, que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de receitas provenientes do petr\u00f3leo, do g\u00e1s e de minerais estrat\u00e9gicos para financiar iniciativas destinadas \u00e0 juventude.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente criticou a falta de dados concretos e de rigor na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de financiamento, dos encargos previstos, do n\u00famero de benefici\u00e1rios e dos mecanismos de gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es foram proferidas durante a confer\u00eancia provincial do MPLA no Namibe, que elegeu os representantes da prov\u00edncia ao 9.\u00ba Congresso Ordin\u00e1rio do partido, ocasi\u00e3o em que Archer Mangueira reafirmou igualmente o apoio \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u00e0 presid\u00eancia do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
UMA PROPOSTA \u00abSEM CONTAS\u00bb<\/p>\n\n\n\n
O presidente da UNITA, Adalberto Costa J\u00fanior, prop\u00f4s formalmente a cria\u00e7\u00e3o de um \u00abFundo Soberano Jovem\u00bb, que prev\u00ea a canaliza\u00e7\u00e3o de uma percentagem fixa das receitas do petr\u00f3leo, do g\u00e1s e de minerais estrat\u00e9gicos para financiar o desenvolvimento dos jovens angolanos, com uma conta destinada aos cidad\u00e3os entre os 18 e os 35 anos.<\/p>\n\n\n\n
Perante os convidados, Archer Mangueira garantiu que o MPLA n\u00e3o rejeita ideias apenas por virem da oposi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m n\u00e3o as aceita por virem \u00abembrulhadas\u00bb numa promessa dirigida \u00e0 juventude. Defendeu que os jovens angolanos n\u00e3o s\u00e3o um mercado eleitoral e merecem solu\u00e7\u00f5es \u00abs\u00e9rias, sustent\u00e1veis e capazes de durar para al\u00e9m de uma campanha\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente centrou as cr\u00edticas na falta de detalhes. Questionou se os 10% das receitas petrol\u00edferas, dados como exemplo, incidiriam sobre a receita bruta ou l\u00edquida, e se seriam calculados antes ou depois das obriga\u00e7\u00f5es do Estado. Quis saber ainda quantos jovens seriam abrangidos, quanto receberia cada um, qual o encargo anual e que programas deixariam de ser financiados.<\/p>\n\n\n\n
\u00abEstas perguntas n\u00e3o s\u00e3o detalhes t\u00e9cnicos, s\u00e3o a diferen\u00e7a entre uma pol\u00edtica p\u00fablica e uma promessa vazia\u00bb, afirmou, sustentando que uma proposta sem contas \u00ab\u00e9 apenas uma promessa\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Archer Mangueira reagiu tamb\u00e9m \u00e0 ideia de entregar a gest\u00e3o do fundo a uma entidade independente, composta por representantes da sociedade civil, universidades, igrejas, sindicatos e jovens. Na sua perspetiva, a independ\u00eancia n\u00e3o resulta de uma lista de representantes, exigindo antes uma lei clara, compet\u00eancias definidas, crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, responsabilidade financeira, fiscaliza\u00e7\u00e3o, auditoria e presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel avisou que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas devem ser aproveitadas, fiscalizadas e responsabilizadas, e n\u00e3o \u00abapagadas\u00bb por uma f\u00f3rmula vaga sempre que se pretenda dar apar\u00eancia de neutralidade a uma promessa pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
PORQU\u00ca DOS 18 AOS 35 ANOS?<\/p>\n\n\n\n
O dirigente levantou ainda uma quest\u00e3o de fundo: se o objetivo \u00e9 criar igualdade de oportunidades e formar patrim\u00f3nio, porque raz\u00e3o o mecanismo come\u00e7a apenas aos 18 anos e termina aos 35?<\/p>\n\n\n\n
Admitiu que Angola possa discutir solu\u00e7\u00f5es que comecem mais cedo e abranjam progressivamente todas as crian\u00e7as, associadas ao registo civil, ao bilhete de identidade, a uma conta banc\u00e1ria, \u00e0 poupan\u00e7a e \u00e0 literacia financeira. Esse debate, acrescentou, exige estudos, n\u00fameros, fontes de financiamento e uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa dos efeitos sobre as contas p\u00fablicas e as gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n
\u00ab\u00c9 assim que trataremos todas as propostas da oposi\u00e7\u00e3o, sem arrog\u00e2ncia, sem medo, sem insultos\u00bb, afirmou, prometendo separar \u00aba inten\u00e7\u00e3o do resultado, a promessa do custo e o slogan da solu\u00e7\u00e3o\u00bb. Como alternativa, apontou aquilo que, a seu ver, o MPLA tem a obriga\u00e7\u00e3o de oferecer aos jovens: educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o profissional, emprego, habita\u00e7\u00e3o, cr\u00e9dito respons\u00e1vel, oportunidades para empreender e institui\u00e7\u00f5es capazes de cumprir.<\/p>\n\n\n\n
APOIO A LOUREN\u00c7O<\/p>\n\n\n\n
No plano interno, Archer Mangueira garantiu que os delegados do Namibe n\u00e3o ir\u00e3o ao Congresso \u00abapenas para levantar cart\u00f5es\u00bb, mas para levar a experi\u00eancia da prov\u00edncia, o ju\u00edzo dos militantes e a consci\u00eancia do momento hist\u00f3rico que o partido atravessa.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a lideran\u00e7a, a posi\u00e7\u00e3o foi inequ\u00edvoca: a estrutura provincial apoiar\u00e1 a recondu\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o como presidente do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente sublinhou, contudo, que o pa\u00eds espera do partido capacidade para preparar o futuro \u00abcom serenidade, legalidade e sentido de Estado\u00bb. Recordou que a elei\u00e7\u00e3o do presidente do MPLA e a designa\u00e7\u00e3o, no momento pr\u00f3prio, do candidato do partido \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica s\u00e3o decis\u00f5es distintas, tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, que devem convergir numa s\u00f3 orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e numa s\u00f3 vontade de servir o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O MPLA, concluiu, tem experi\u00eancia, quadros e maturidade para conduzir o processo \u00absem precipita\u00e7\u00e3o, sem conflitos artificiais e sem perturbar a continuidade das institui\u00e7\u00f5es\u00bb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O primeiro-secret\u00e1rio do MPLA no Namibe, Archer Mangueira, questionou a viabilidade financeira da proposta da UNITA para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano Jovem, que prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o de receitas provenientes do petr\u00f3leo, do g\u00e1s e de minerais estrat\u00e9gicos para financiar iniciativas destinadas \u00e0 juventude. O dirigente criticou a falta de dados concretos e de rigor […]<\/p>\n