Quando a Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) publicou, a 15 de Novembro de 2023, o concurso de mil milh\u00f5es de kwanzas para o seu plano de comunica\u00e7\u00e3o, uma das futuras concorrentes \u2013 a In Pressionante Kianda \u2013 j\u00e1 conhecia as pe\u00e7as, tinha proposto altera\u00e7\u00f5es aos requisitos e recebera da pr\u00f3pria AGT a vers\u00e3o definitiva dois dias antes dos seus rivais. E venceu. Mensagens, minutas e vers\u00f5es sucessivas dos documentos mostram que esta candidata n\u00e3o se limitou a concorrer. Esteve nos bastidores do concurso antes de ele existir para o p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
Cinco meses antes do an\u00fancio da AGT, Carla Marisa Castelo Trindade Martins escreveu aos s\u00f3cios que estavam \u201ccriadas todas as condi\u00e7\u00f5es para ganharmos o concurso\u201d. A frase consta do relato que ela pr\u00f3pria fez de um encontro com o ent\u00e3o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da AGT, Jos\u00e9 Vieira Nuno Leiria. O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o demonstrou a sua confian\u00e7a em Jos\u00e9 Leiria e empossou-o no passado dia 10 de Setembro como membro do seu executivo, no cargo de secret\u00e1rio de Estado para os Assuntos Tribut\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
AS RELA\u00c7\u00d5ES ANTES DO CONCURSO<\/p>\n\n\n\n
A In Pressionante Kianda \u2014 Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda. foi constitu\u00edda em Luanda a 7 de Junho de 2023, com capital social de 100 mil kwanzas. As sociedades portuguesas In Pressionante, Unipessoal, Lda. e In Pressionante 2 Win, Lda., pertencentes a M\u00e1rio Jo\u00e3o Zimas Trindade Martins, detinham em conjunto 70 por cento das quotas. Salvador Manuel Pascoal tinha 20 por cento e Jo\u00e3o Ant\u00f3nio Diogo dos Santos, 10 por cento.<\/p>\n\n\n\n
Carla Trindade, esposa de M\u00e1rio Martins, coordenou a prepara\u00e7\u00e3o da candidatura. \u00c9 professora na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, onde dirige cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias tribut\u00e1rias. Jos\u00e9 Leiria realizou o mestrado em Direito Fiscal nessa universidade e foi seu aluno. Estas rela\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais antecederam o concurso.<\/p>\n\n\n\n
A professora tem ainda um contrato anual e individual de 370 milh\u00f5es de kwanzas como consultora da AGT para a instru\u00e7\u00e3o de processos de crimes tribut\u00e1rios. Este contrato, rubricado a 22 de Junho de 2026 por Jos\u00e9 Leiria e a contratada, est\u00e1 a ser alvo de uma investiga\u00e7\u00e3o independente, a publicar tamb\u00e9m pelo Maka Angola, e envolve o escrut\u00ednio da forma suspeita como a cidad\u00e3 portuguesa obteve, em 2024, a nacionalidade angolana sem nunca ter vivido em Angola e recorrendo ao endere\u00e7o de resid\u00eancia alheia.<\/p>\n\n\n\n
Carla Trindade tornou-se funcion\u00e1ria contratada a tempo integral da In Pressionante Kianda, com a categoria de assessora, a 1 de Janeiro de 2024 e sem visto de trabalho. Obteve o bilhete de identidade angolano a 24 de Abril do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n
Em correspond\u00eancia enviada a entidades tribut\u00e1rias portuguesas a 23 de Junho de 2026, Carla Trindade afirma que tamb\u00e9m \u201cdesempenha fun\u00e7\u00f5es de consultoria junto do Governo da Rep\u00fablica de Angola\u201d, usando a sua fun\u00e7\u00e3o na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa e o email desta institui\u00e7\u00e3o para as actividades de lobista a favor das entidades angolanas.<\/p>\n\n\n\n
O ALMO\u00c7O DE \u201c1M\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo a vers\u00e3o que Carla transmitiu por escrito aos s\u00f3cios, ela e o marido receberam Jos\u00e9 Leiria na resid\u00eancia do casal, em Lisboa, a 25 de Junho de 2023, entre as 14h00 e as 19h30. Carla classificou o encontro como \u201cmuito\u201d positivo e relatou que o PCA da AGT falara de um futuro contrato de comunica\u00e7\u00e3o e da possibilidade de contornar dificuldades cambiais atrav\u00e9s de um cons\u00f3rcio com a sociedade portuguesa do casal.<\/p>\n\n\n\n
No fim do encontro, Carla j\u00e1 designava o futuro contrato pela abreviatura \u201c1M\u201d (presumivelmente querendo significar um milh\u00e3o de euros, cerca de mil milh\u00f5es de kwanzas). E escreveu: \u201cEst\u00e3o criadas todas as condi\u00e7\u00f5es para ganharmos o concurso.\u201d A AGT demoraria quase cinco meses a anunci\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, 26 de Junho, Br\u00e1ulio Assis visitou, segundo outra mensagem de Carla, a resid\u00eancia e as instala\u00e7\u00f5es da empresa do casal em Portugal. Br\u00e1ulio dirigia o Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia ao Contribuinte da AGT e viria a presidir \u00e0 Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o do concurso. Carla resumiu a visita aos s\u00f3cios: \u201cHoje o Br\u00e1ulio Assis esteve c\u00e1 a alambicar em casa (\u2026) E foi \u00e0 empresa (\u2026) amou.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em 27 de Junho, Carla informou Elisa Leiria, esposa do PCA da AGT, de que a sua admiss\u00e3o na In Pressionante 2 Win (empresa do marido e s\u00f3cia da In Pressionante Kianda) estava conclu\u00edda e comunicada \u00e0 Seguran\u00e7a Social portuguesa. \u201cDia 1 de Julho de 2023 \u00e9s oficialmente empregada\u201d, escreveu. Pouco antes, a 3 de Maio, a ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves, concedeu a Elisa Leiria, ent\u00e3o t\u00e9cnica superior tribut\u00e1ria da AGT, uma licen\u00e7a limitada de seis meses, posteriormente renovada. Em Julho de 2024, a ministra reenquadrou-a na Direc\u00e7\u00e3o Nacional do Patrim\u00f3nio do Estado.<\/p>\n\n\n\n
AS PE\u00c7AS CIRCULAVAM EM SETEMBRO<\/p>\n\n\n\n
A futura concorrente n\u00e3o esperou pela abertura do procedimento para conhecer as suas regras. A 7 de Setembro de 2023, mais de dois meses antes da publica\u00e7\u00e3o do an\u00fancio, Carla enviou a Salvador Pascoal, s\u00f3cio angolano e seu antigo aluno na Universidade Cat\u00f3lica Portuguesa, os termos de refer\u00eancia e o mapa de entreg\u00e1veis. A 28 de Setembro, voltou a partilhar os documentos, j\u00e1 alterados, e escreveu: \u201cPara teres no\u00e7\u00e3o do que podemos ter em m\u00e3os.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O dossier examinado pelo Maka Angola re\u00fane mensagens do grupo da empresa, correio electr\u00f3nico, sucessivas vers\u00f5es das pe\u00e7as, minutas, documentos da Seguran\u00e7a Social e contratos. A documenta\u00e7\u00e3o mencionada, citada ou utilizada no presente texto foi entregue de forma volunt\u00e1ria, sem qualquer tipo de coac\u00e7\u00e3o, incentivo indevido ou expectativa de benef\u00edcio. A informa\u00e7\u00e3o foi obtida no \u00e2mbito de interac\u00e7\u00f5es e conversas interpessoais, em contexto de troca leg\u00edtima de dados e percep\u00e7\u00f5es das partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n
DE 300 PARA 15 MILH\u00d5ES<\/p>\n\n\n\n
A 10 de Outubro de 2023, mais de um m\u00eas antes de o concurso ser anunciado, Carla pediu a Jos\u00e9 Leiria, de acordo com mensagens analisadas pelo Maka Angola, que fosse eliminado ou alterado o Ponto 9 das pe\u00e7as, relativo \u00e0 capacidade financeira e t\u00e9cnica dos concorrentes.<\/p>\n\n\n\n
Na vers\u00e3o inicial, o requisito financeiro exigia uma m\u00e9dia do resultado operacional dos tr\u00eas \u00faltimos exerc\u00edcios superior a 300 milh\u00f5es de kwanzas. Na vertente t\u00e9cnica, o concorrente teria de demonstrar pelo menos duas experi\u00eancias em servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o ligados a mat\u00e9rias fiscais e aduaneiras, em Angola ou no estrangeiro, e apresentar os principais clientes, valores contratuais e declara\u00e7\u00f5es abonat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
Carla escreveu que a Kianda n\u00e3o teria qualquer possibilidade de vencer se o texto permanecesse assim: \u201cTemos que eliminar aquele ponto 9.\u201d Nas mensagens, s\u00e3o atribu\u00eddas ao PCA as respostas \u201cH\u00e1 espa\u00e7o para ajustarmos\u201d e \u201cdeixa comigo\u201d. Carla agradeceu com um cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte, perguntou a Br\u00e1ulio Assis se houvera \u201cpress\u00e3o vinda de cima\u201d. A resposta que lhe \u00e9 atribu\u00edda nas mensagens diz que n\u00e3o fora necess\u00e1rio e que os Servi\u00e7os Administrativos tinham concordado em retirar os obst\u00e1culos. Numa comunica\u00e7\u00e3o interna reencaminhada a Carla, Br\u00e1ulio defendia que nem a empresa de comunica\u00e7\u00e3o mais forte de Angola cumpriria os requisitos inicialmente propostos.<\/p>\n\n\n\n
As vers\u00f5es do procedimento mostram o resultado. O patamar financeiro desceu de 300 milh\u00f5es para 15 milh\u00f5es de kwanzas. O m\u00ednimo de duas experi\u00eancias relevantes passou para uma. Ca\u00edram, assim, exig\u00eancias que a pr\u00f3pria futura candidata declarara n\u00e3o conseguir satisfazer.<\/p>\n\n\n\n
A 17 de Outubro, Carla disse aos s\u00f3cios que tinha mais de 50 p\u00e1ginas para rever \u201cpara se fechar o concurso\u201d, depois de reuni\u00f5es com Br\u00e1ulio e com o PCA. Tr\u00eas dias mais tarde, partilhou uma redac\u00e7\u00e3o alternativa para o requisito do quadro de pessoal e pediu uma revis\u00e3o urgente \u201cpara ser assinado pelo PCA\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A vers\u00e3o anterior obrigava os concorrentes a demonstrar um quadro efectivo m\u00ednimo de 20 trabalhadores, dos quais 20 por cento com experi\u00eancia em comunica\u00e7\u00e3o ou marketing. O texto enviado por Carla acrescentava uma op\u00e7\u00e3o: \u201cou, em alternativa, demonstrar capacidade de mobilizar os recursos necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os objecto do contrato\u201d. A nova formula\u00e7\u00e3o respondia \u00e0 insufici\u00eancia que ela pr\u00f3pria identificou.<\/p>\n\n\n\n
A 31 de Outubro, Carla j\u00e1 tinha o despacho de abertura, o an\u00fancio, o programa, o caderno de encargos, o of\u00edcio destinado \u00e0 Imprensa Nacional, os termos de refer\u00eancia e o mapa de entreg\u00e1veis. Faltavam 15 dias para a abertura oficial do concurso. Quando Salvador Pascoal lhe perguntou como preencher um anexo, Carla respondeu: \u201cQuem fez o programa de procedimentos do concurso fomos n\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGame on\u201d. O edital s\u00f3 seria publicado a 15 de Novembro.<\/p>\n\n\n\n
O Concurso Limitado por Pr\u00e9via Qualifica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 347\/UCP\/DSAdm\/AGT\/2023 destinava-se \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia para executar o Plano de Comunica\u00e7\u00e3o da AGT. A Kianda venceu e assinou, a 22 de Abril de 2024, um contrato de mil milh\u00f5es de kwanzas, acrescido de IVA. Uma renova\u00e7\u00e3o em Julho de 2025 e outra em Maio de 2026, para o terceiro ano contratual, elevaram o encargo acumulado indicado nas adendas para 3,15 mil milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Quando o an\u00fancio se tornou p\u00fablico, a futura vencedora j\u00e1 conhecia as pe\u00e7as, discutira altera\u00e7\u00f5es e recebera previamente a vers\u00e3o definitiva. Mas o acesso antecipado foi apenas o in\u00edcio. Na segunda parte desta publica\u00e7\u00e3o, o Maka Angola mostra como a Kianda, uma empresa com apenas dois trabalhadores com v\u00ednculos activos, se esfor\u00e7ou por apresentar os perfis de vinte trabalhadores, e como o presidente da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o surge nas mensagens a orientar, tranquilizar e validar documentos da candidata.<\/p>\n\n\n\n
Nota sobre o contradit\u00f3rio. Jos\u00e9 Leiria, Br\u00e1ulio Assis e Carla Trindade foram contactados pelo Maka Angola e dispuseram de pelo menos 72 horas para responder. At\u00e9 ao fecho deste artigo, nenhum deles remeteu directamente ao Maka Angola uma resposta destinada a publica\u00e7\u00e3o. Nos termos da lei, o direito de resposta e de rectifica\u00e7\u00e3o de todos os visados permanece integralmente assegurado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quando a Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) publicou, a 15 de Novembro de 2023, o concurso de mil milh\u00f5es de kwanzas para o seu plano de comunica\u00e7\u00e3o, uma das futuras concorrentes \u2013 a In Pressionante Kianda \u2013 j\u00e1 conhecia as pe\u00e7as, tinha proposto altera\u00e7\u00f5es aos requisitos e recebera da pr\u00f3pria AGT a vers\u00e3o definitiva dois dias […]<\/p>\n