O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade a proposta que altera a lei sobre a liberdade de religi\u00e3o e de culto, que exige forma\u00e7\u00e3o superior em teologia para l\u00edderes religiosos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi aprovada com 165 votos a favor do Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA), da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA), do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), da Frente Nacional de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (FNLA) e do Partido Humanista de Angola (PHA).<\/p>\n\n\n\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de lei, a secret\u00e1ria de Estado para a Cultura, Maria de Jesus, referiu que o\u043e crescimento desordenado de seitas e a prolifera\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas que atentam contra a matriz cultural, ordem p\u00fablica e direitos fundamentais dos cidad\u00e3os, exigem uma interven\u00e7\u00e3o legislativa clara e ajustada \u00e0 realidade contempor\u00e2nea.<\/p>\n\n\n\n
Maria de Jesus frisou que a proposta de altera\u00e7\u00e3o assenta sobre pilares fundamentais como a prote\u00e7\u00e3o da identidade e salvaguarda da boa-f\u00e9 p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de lei pro\u00edbe o exerc\u00edcio da atividade religiosa em recintos inadequados do ponto de vista urbanistico e do ordenamento do territ\u00f3rio, estendendo-se a proibi\u00e7\u00e3o a edif\u00edcios habitacionais, instala\u00e7\u00f5es desportivas, cinemas, centros culturais e estabelecimentos de ensino.<\/p>\n\n\n\n
A governante angolana salientou que “para garantir a eleva\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio espiritual”, o executivo prop\u00f5e que o ministro do culto tenha forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dia em teologia e os lideres religiosos uma forma\u00e7\u00e3o superior em teologia.<\/p>\n\n\n\n
“Adicionalmente, \u00e9 obrigat\u00f3rio que a confiss\u00e3o religiosa tenha representa\u00e7\u00e3o em pelo menos 10 prov\u00edncias, possuindo um dos lugares de culto adequado e validado em cada uma delas”, disse Maria de Jesus.<\/p>\n\n\n\n
Para as confiss\u00f5es religiosas constitu\u00edas no estrangeiro, a proposta de lei prev\u00ea que s\u00f3 poder\u00e3o desenvolver a sua atividade em Angola depois de reconhecias pelo Estado angolano e que os seus estatutos prevejam uma declara\u00e7\u00e3o de que a sua estrutura organizativa, administrativa, funcional e os seus \u00f3rg\u00e3os de dire\u00e7\u00e3o se adequem \u00e0 realidade cultural e jur\u00eddica angolana, definindo claramente o tipo de v\u00ednculo que mant\u00e9m com a lideran\u00e7a estrangeira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a secret\u00e1ria de Estado, a proposta refor\u00e7a os poderes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR), para assegurar que as pr\u00e1ticas das atividades das igrejas estejam em conformidade com as leis vigentes da liberdade religiosa, bem como para o combate \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de seitas ilegais.<\/p>\n\n\n\n
A proposta “amplia significativamente o leque das situa\u00e7\u00f5es que implicam a revoga\u00e7\u00e3o do reconhecimento das igrejas legalizadas, perante o incumprimento sistem\u00e1tico da lei, o desvio dos fins doutrin\u00e1rios autorizados que atentam contra o direito e a dignidade da pessoa humana”, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Durante os debates, o deputado Arlindo Miranda, do grupo parlamentar da UNITA, manifestou a principal preocupa\u00e7\u00e3o com a proposta que, por um lado, proclama liberdade, igualdade e toler\u00e2ncia religiosa, mas, por outro lado, introduz requisitos que geram uma hierarquiza\u00e7\u00e3o entre confiss\u00f5es religiosas.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o em teologia para o exerc\u00edcio da atividade, Arlindo Miranda questionou quem certifica forma\u00e7\u00e3o teol\u00f3gica adequada, “que crit\u00e9rios ser\u00e3o aplicados a um ministro crist\u00e3o, a um isl\u00e2mico ou \u00e0s lideran\u00e7as das religi\u00f5es tradicionais africanas”.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o deputado do MPLA Jos\u00e9 Semedo referiu que a quest\u00e3o fundamental desta lei n\u00e3o \u00e9 saber se o Estado deve controlar a religi\u00e3o, mas sim saber se “pode permanecer indiferente quando a coberto da religi\u00e3o ocorram pr\u00e1ticas suscet\u00edveis de violar a dignidade da pessoa humana, explorar a vulnerabilidade dos cidad\u00e3os, defraudar os fi\u00e9is, perturbar a ordem p\u00fablica ou configurar il\u00edcitos previstos e punidos por lei”.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Semedo sublinhou que a realidade religiosa alterou-se consideravelmente em Angola nas \u00faltimas d\u00e9cadas, com a multiplica\u00e7\u00e3o das comunidades religiosas e confiss\u00f5es religiosas, ministros de culto e lugares destinados \u00e0 pr\u00e1tica religiosa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, por unanimidade a proposta que altera a lei sobre a liberdade de religi\u00e3o e de culto, que exige forma\u00e7\u00e3o superior em teologia para l\u00edderes religiosos. A proposta foi aprovada com 165 votos a favor do Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA), da Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia […]<\/p>\n