O general na reforma Higino Carneiro, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia do MPLA, no poder em Angola, declarou hoje que n\u00e3o foi notificado formalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, salientando que a institui\u00e7\u00e3o “n\u00e3o disp\u00f5e de compet\u00eancia para deduzir acusa\u00e7\u00e3o” nesta fase.<\/p>\n\n\n\n
“General Francisco Higino Lopes Carneiro tomou conhecimento, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, do comunicado de imprensa hoje divulgado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica [PGR], sem que tenha havido qualquer notifica\u00e7\u00e3o formal dirigida ao arguido ou ao seu mandat\u00e1rio constitu\u00eddo”, declarou o gabinete do general, num comunicado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Carneiro, “o Processo-Crime n.\u00ba 46\/19 permanece na fase de instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria”, sendo que a acusa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feita “ap\u00f3s a conclus\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o e a remessa formal dos atos”.<\/p>\n\n\n\n
O general defende que a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico por peculato e branqueamento de capitais “enferma de v\u00edcio processual grave, suscet\u00edvel de determinar a sua nulidade”, referindo que “a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma acusa\u00e7\u00e3o por via de comunicado de imprensa, antes do cumprimento dos pressupostos legais e da notifica\u00e7\u00e3o dos sujeitos processuais legitimados para dela tomar conhecimento, configura uma utiliza\u00e7\u00e3o dos meios institucionais incompat\u00edvel com as garantias e procedimentos previstos no ordenamento jur\u00eddico vigente”.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, Carneiro e o seu advogado questionam quais s\u00e3o os fundamentos para tais acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
“O povo angolano merece institui\u00e7\u00f5es que atuem com transpar\u00eancia, imparcialidade e estrita observ\u00e2ncia da lei, sem exce\u00e7\u00f5es nem privil\u00e9gios”, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o advogado do general, Jos\u00e9 Miguel, disse que o processo est\u00e1 em andamento e que lhe foi entregue um oficio, em que consta a acusa\u00e7\u00e3o e a suspens\u00e3o das dilig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
“As dilig\u00eancias que estavam agendadas ficam todas canceladas. \u00c9 exatamente este termo que eles empregam, est\u00e3o todas canceladas”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Sobre este processo, que decorre desde 2019 e que Carneiro j\u00e1 foi ouvido uma vez, Jos\u00e9 Miguel afirmou que foram “notificados formalmente de como no dia 23 o general seria ouvido, e nos dias subsequentes seriam ouvidos os representantes de empresas que tinham acabado de ser constitu\u00eddas arguidas”.<\/p>\n\n\n\n
O advogado salientou que “ningu\u00e9m foi formalmente notificado” de qualquer “despejo de remessa de autos a Ju\u00edzo” para julgamento, do encerramento da fase de investiga\u00e7\u00e3o e recolha de provas e da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s agora temos que aguardar que de alguma maneira sejamos notificados de uma acusa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 circula pelas redes sociais. Estamos \u00e0 espera da notifica\u00e7\u00e3o formal para que depois ent\u00e3o possamos, nos termos legais, reagir a essa acusa\u00e7\u00e3o”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira, a PGR anunciou que o general foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os elementos constantes do processo, descritos no comunicado da PGR, os factos referem-se \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o indevida de fundos p\u00fablicos, enquanto governador e gestor de fundos da ent\u00e3o prov\u00edncia do Cuando-Cubango, destinados ao desenvolvimento social e econ\u00f3mico daquela prov\u00edncia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado, Higino Carneiro ter\u00e1 utilizado esses fundos em benef\u00edcio pr\u00f3prio na constru\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de empreendimentos turisticos e hoteleiros localizados na respetiva provincia, em preju\u00edzo dos projetos sociais a que se destinavam.<\/p>\n\n\n\n
O general na reforma, que apresentou formalmente a sua pretens\u00e3o de concorrer \u00e0 presid\u00eancia do Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA, no poder desde 1975) em abril deste ano, pretende disputar o lugar com o atual presidente do partido e Presidente de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o – cuja candidatura foi validada pela subcomiss\u00e3o de candidaturas em 05 de junho -, e com os militantes Jos\u00e9 Carlos de Almeida, Valdir C\u00f3nego e Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio, tamb\u00e9m pr\u00e9-candidatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O general na reforma Higino Carneiro, pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia do MPLA, no poder em Angola, declarou hoje que n\u00e3o foi notificado formalmente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, salientando que a institui\u00e7\u00e3o “n\u00e3o disp\u00f5e de compet\u00eancia para deduzir acusa\u00e7\u00e3o” nesta fase. “General Francisco Higino Lopes Carneiro tomou conhecimento, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, do comunicado de imprensa […]<\/p>\n