estudo \u201cAngola Economic Memorandum \u2013<\/a> Moving Beyond Oil: Laying the Foundations for Growth and Job\u201d (Memorando econ\u00f3mico de Angola \u2013 para al\u00e9m do petr\u00f3leo: lan\u00e7ando as funda\u00e7\u00f5es para o crescimento e o emprego), de Julho de 2025, s\u00e3o claros.<\/p>\n\n\n\nAngola apresenta taxas de crescimento baixas e em decl\u00ednio, insuficientes para acompanhar o r\u00e1pido crescimento demogr\u00e1fico, o que aprofunda fragilidades sociais j\u00e1 muito significativas.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o vive abaixo da linha internacional de pobreza (2,15 d\u00f3lares por dia) e a desigualdade permanece elevada, com um \u00edndice de Gini em torno de 0,51. O \u00edndice de capital humano, de apenas 0,36, situa Angola entre os pa\u00edses mais vulner\u00e1veis da \u00c1frica Subsariana.<\/p>\n\n\n\n
O desemprego afecta de forma particular os jovens e as mulheres, com aproximadamente um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o activa sem trabalho, enquanto cerca de 80 por cento dos empregos existentes se concentram no sector informal.<\/p>\n\n\n\n
Esta realidade n\u00e3o \u00e9 apenas econ\u00f3mica: reflecte, fundamentalmente, a incapacidade do Estado para criar condi\u00e7\u00f5es institucionais e produtivas que permitam ao sector privado gerar emprego digno e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O enquadramento macro\u2011institucional e empresarial permanece adverso, marcado por dificuldades de acesso ao financiamento, burocracia pesada, corrup\u00e7\u00e3o significativa, defici\u00eancias na provis\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos e escassez de m\u00e3o\u2011de\u2011obra qualificada.<\/p>\n\n\n\n
O resultado \u00e9 um sector privado de baixa produtividade, incapaz de liderar a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica. N\u00e3o h\u00e1, em Angola, sector privado com capacidade para se tornar motor da economia.<\/p>\n\n\n\n
As pol\u00edticas fiscais adoptadas ao longo dos ciclos petrol\u00edferos agravaram estas fragilidades.<\/p>\n\n\n\n
Durante os per\u00edodos de alta do pre\u00e7o do petr\u00f3leo (2003-2014), a pol\u00edtica fiscal foi marcadamente pr\u00f3\u2011c\u00edclica, expandindo sal\u00e1rios p\u00fablicos e transfer\u00eancias, mas acumulando muito pouco capital f\u00edsico e humano.<\/p>\n\n\n\n
Nos per\u00edodos de baixa (2016-2021), o elevado endividamento p\u00fablico exp\u00f4s o pa\u00eds a riscos acrescidos, sobretudo devido ao recurso a financiamento externo de custo elevado.<\/p>\n\n\n\n
A depend\u00eancia das importa\u00e7\u00f5es, consequ\u00eancia directa do enfraquecimento da produ\u00e7\u00e3o interna, pressiona a balan\u00e7a de pagamentos e limita a efic\u00e1cia da pol\u00edtica monet\u00e1ria quando as receitas petrol\u00edferas diminuem, afectando a estabilidade macroecon\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
A vulnerabilidade estrutural do pa\u00eds \u00e9 agravada pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que exp\u00f5em Angola a secas extremas no Sul \u2014 a mais severa em quarenta anos \u2014 e a cheias no Centro e no Norte.<\/p>\n\n\n\n
Estes impactos ambientais tornam-se ainda mais graves devido \u00e0 fragilidade institucional e \u00e0 aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas robustas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. A explica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 econ\u00f3mica \u2013 \u00e9 pol\u00edtica, e encontra-se, essencialmente, na cont\u00ednua m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A raiz profunda destes problemas encontra\u2011se na natureza extractiva das institui\u00e7\u00f5es angolanas. Dito de outro modo, no facto de ter havido uma apropria\u00e7\u00e3o privada pelos dirigentes pol\u00edticos dos rendimentos da economia angolana, confundindo-se o Estado e o bolso privado.<\/p>\n\n\n\n
D\u00e9cadas de dom\u00ednio colonial, seguidas de uma longa guerra civil e de um per\u00edodo p\u00f3s\u2011guerra centrado na consolida\u00e7\u00e3o da paz a qualquer custo, moldaram um sistema pol\u00edtico\u2011econ\u00f3mico baseado na redistribui\u00e7\u00e3o de rendimentos petrol\u00edferos como mecanismo de estabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s 2002, a estabilidade pol\u00edtica foi assegurada atrav\u00e9s de um contrato social impl\u00edcito: a elite redistribu\u00eda parte do rendimento do petr\u00f3leo, e a popula\u00e7\u00e3o aceitava a sua perman\u00eancia no poder.<\/p>\n\n\n\n
Este modelo refor\u00e7ou o controlo estatal sobre a economia, desincentivou a iniciativa privada e fomentou comportamentos de procura de rendimentos (corrup\u00e7\u00e3o, grande e pequena), ligando as principais empresas ao Estado e bloqueando a emerg\u00eancia de um sector privado aut\u00f3nomo e competitivo.<\/p>\n\n\n\n
Com a queda das receitas petrol\u00edferas, este contrato social tornou\u2011se insustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
A economia j\u00e1 n\u00e3o consegue financiar o modelo pol\u00edtico que a sustenta, revelando a verdadeira natureza da crise: n\u00e3o \u00e9 uma crise econ\u00f3mica que produz instabilidade pol\u00edtica, mas um sistema pol\u00edtico que produz fragilidade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
A transforma\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o da economia, incluindo iniciativas como o Corredor do Lobito, s\u00f3 ser\u00e3o eficazes se acompanhadas de reformas institucionais profundas que redefinam o contrato social, orientando\u2011o para o crescimento diversificado, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a prosperidade partilhada.<\/p>\n\n\n\n
Sem uma mudan\u00e7a estrutural na forma de governar, nenhuma estrat\u00e9gia econ\u00f3mica \u2013 por mais s\u00f3lida que seja do ponto de vista t\u00e9cnico \u2013 poder\u00e1 produzir resultados duradouros.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, os exerc\u00edcios de ilus\u00e3o e de engano, como o que ocorreu na confer\u00eancia em Lisboa, apenas contribuem para desviar as aten\u00e7\u00f5es da realidade material do pa\u00eds e adiar, vez ap\u00f3s vez, a reforma pol\u00edtica sem a qual \u00e9 imposs\u00edvel superar o atraso econ\u00f3mico cr\u00f3nico de Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 uns dias, em Lisboa, o Jornal de Neg\u00f3cios organizou uma confer\u00eancia com o ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica de Angola, Lima Massano. Moderada pelo director-adjunto do jornal, Celso Filipe, assistimos a uma esp\u00e9cie de vis\u00e3o angolana das hip\u00e9rboles trumpistas: a economia angolana foi objecto das melhores reformas e est\u00e1 no melhor dos mundos. Tanto […]<\/p>\n