O Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, vai escolher, nos pr\u00f3ximos dias, entre os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico Pedro Mendes de Carvalho, Gilberto Mizalaque Vunge e Lu\u00eds de Assun\u00e7\u00e3o Mota Liz, quem nomear e dar posse como procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas magistrados foram, ontem, os mais votados nas elei\u00e7\u00f5es feitas pelo Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de oito candidatos que concorriam ao lugar que deve ser deixado vago pelo actual procurador-geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z.<\/p>\n\n\n\n
Os resultados do sufr\u00e1gio, divulgados pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Domingos Andr\u00e9 Baixa, indicam que o respons\u00e1vel da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal (DNIAP), Pedro Mendes de Carvalho, e o procurador-geral adjunto colocado na C\u00e2mara Criminal do Tribunal Supremo, Gilberto Mizalaque Vunge, obtiveram 12 votos cada.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds de Assun\u00e7\u00e3o Mota Liz, que j\u00e1 ocupou o cargo de vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, actualmente magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto do Tribunal Constitucional, obteve 10 votos.<\/p>\n\n\n\n
Os tr\u00eas nomes mais votados v\u00e3o ser remetidos ao presidente do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico para os tr\u00e2mites subsequentes, devendo, posteriormente, ser submetidos ao Presidente da Rep\u00fablica, a quem compete a nomea\u00e7\u00e3o do novo procurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O processo eleitoral foi desencadeado em Fevereiro, segundo Domingos Andr\u00e9 Baixa, em virtude de o actual PGR, H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z, atingir o limite de idade previsto por lei para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, ontem, a Comiss\u00e3o Eleitoral prossegue com os trabalhos de consolida\u00e7\u00e3o dos resultados, elabora\u00e7\u00e3o da acta e do relat\u00f3rio final do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Processo eleitoral<\/p>\n\n\n\n
O acto de vota\u00e7\u00e3o decorreu com a participa\u00e7\u00e3o dos membros da Assembleia Eleitoral, composta pelas vogais do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que t\u00eam compet\u00eancia para escolher os tr\u00eas candidatos a apresentar ao Chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, o processo contou com oito candidaturas, tendo pouco depois sido registada uma desist\u00eancia, a do vice-procurador-geral da Rep\u00fablica para a Esfera Militar e procurador militar das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA). O general das FAA \u00e9 o mesmo que j\u00e1 tinha desistido no pleito que elegeu H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z para o mandato que termina agora.<\/p>\n\n\n\n
Nos termos do regulamento eleitoral, cada eleitor tinha o direito de votar em tr\u00eas candidatos, sendo posteriormente comunicados ao Presidente da Rep\u00fablica os nomes dos tr\u00eas magistrados mais votados.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es decorreram na sala de reuni\u00f5es \u201cDr. Jo\u00e3o Maria Moreira de Sousa\u201d, no edif\u00edcio-sede da PGR, constituindo um c\u00edrculo eleitoral \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), formalmente criada em 27 de Abril de 1979, teve at\u00e9 agora seis procuradores-gerais, dos quais se destaca Antero de Abreu, o primeiro e cujo nome baptizou a actual sede do \u00f3rg\u00e3o, inaugurada em 2023.<\/p>\n\n\n\n
A PGR foi, tamb\u00e9m, dirigida por Domingos Culolo, Augusto da Costa Carneiro e Jo\u00e3o Maria de Sousa. H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z foi nomeado, inicialmente, em 2017, e reconduzido, em 2023, para um segundo mandato.A PGR, que completa 47 anos de exist\u00eancia, conta com cerca de 680 magistrados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, vai escolher, nos pr\u00f3ximos dias, entre os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico Pedro Mendes de Carvalho, Gilberto Mizalaque Vunge e Lu\u00eds de Assun\u00e7\u00e3o Mota Liz, quem nomear e dar posse como procurador-geral da Rep\u00fablica. Os tr\u00eas magistrados foram, ontem, os mais votados nas elei\u00e7\u00f5es feitas pelo Conselho Superior da Magistratura […]<\/p>\n