O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), representado pelo magistrado Edson Faria, desvalorizou esta quarta-feira, 4 de Mar\u00e7o de 2026, durante as alega\u00e7\u00f5es finais do julgamento \u201cAGT\/2025\u201d no Tribunal da Comarca de Luanda, as declara\u00e7\u00f5es do presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), Jos\u00e9 Leiria, considerando-as inconsistentes e mentirosas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico reafirma que 29 dos 30 arguidos defraudaram o Estado em mais de 100 mil milh\u00f5es de kwanzas (AOA), atrav\u00e9s de apropria\u00e7\u00e3o indevida do sistema de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, o que representa um rombo significativo nas finan\u00e7as p\u00fablicas, podendo afetar investimentos em infraestruturas e servi\u00e7os essenciais para as fam\u00edlias angolanas em todo o pa\u00eds, incluindo prov\u00edncias como Luanda e Hu\u00edla.<\/p>\n\n\n\n
A defesa contesta as alega\u00e7\u00f5es, prometendo recorrer \u00e0 lei para provar a inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MP, o depoimento de Jos\u00e9 Leiria n\u00e3o reflete a verdade dos factos, ao minimizar o valor defraudado para apenas 6,4 mil milh\u00f5es de kwanzas e atribuir a culpa apenas a dois funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO argumento apresentado pelo PCA n\u00e3o colhe\u201d, refor\u00e7ou Edson Faria, sublinhando que os arguidos, apesar de terem bons sal\u00e1rios na AGT, agiram propositadamente com t\u00e9cnica para explorar falhas no sistema inform\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado enfatizou que nenhum software por si s\u00f3 causa fraude, pois \u201cos sistemas n\u00e3o desviam recursos\u201d. Apenas quem trabalha na institui\u00e7\u00e3o, com acesso aos meios tecnol\u00f3gicos, pode provocar tais riscos, argumentou o MP, pedindo a condena\u00e7\u00e3o de arguidos como Al\u00edpio Jo\u00e3o, Pedro Lumingo, Ziras Gaspar e outros, incluindo pessoas colectivas.<\/p>\n\n\n\n
Para o MP, os envolvidos sabiam estar numa institui\u00e7\u00e3o forte e defraudaram o Estado angolano, mesmo sem hist\u00f3rico criminal anterior. As alega\u00e7\u00f5es duraram mais de uma hora e meia, com pedido de absolvi\u00e7\u00e3o apenas para a arguida Solange Nunes.<\/p>\n\n\n\n
A defesa dos arguidos refuta as alega\u00e7\u00f5es do MP, considerando-as sem fundamento e questionando por que n\u00e3o se valida o depoimento da principal testemunha, Jos\u00e9 Leiria. Afirmam que v\u00e3o continuar a lutar nos marcos da lei para demonstrar a inoc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Este caso exp\u00f5e vulnerabilidades no sistema tribut\u00e1rio angolano, com perdas superiores a 100 mil milh\u00f5es de kwanzas que poderiam ser destinados a programas sociais ou ao equil\u00edbrio do or\u00e7amento do Executivo. Para as fam\u00edlias angolanas, isso significa potencial aumento de impostos ou cortes em subs\u00eddios, agravando o custo de vida em tempos de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Novo Jornal soube que o MP baseia a acusa\u00e7\u00e3o em evid\u00eancias de apropria\u00e7\u00e3o indevida, mas o portal contactou a AGT e aguarda resposta oficial sobre o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), representado pelo magistrado Edson Faria, desvalorizou esta quarta-feira, 4 de Mar\u00e7o de 2026, durante as alega\u00e7\u00f5es finais do julgamento \u201cAGT\/2025\u201d no Tribunal da Comarca de Luanda, as declara\u00e7\u00f5es do presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT), Jos\u00e9 Leiria, considerando-as inconsistentes e mentirosas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico reafirma que 29 […]<\/p>\n