O baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje “alarmantes” os n\u00fameros dos crimes sexuais contra crian\u00e7as no pa\u00eds e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos mais eficientes para combater este fen\u00f3meno, incluindo a reavalia\u00e7\u00e3o da moldura penal.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Lu\u00eds Domingos, que falava \u00e0 margem da abertura do ano judicial, que decorre no complexo protocolar da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em Luanda, afirmou que nos \u00faltimos tr\u00eas anos foram registados 9.669 casos de abuso sexual infantil e que, at\u00e9 dezembro do ano passado, foram contabilizados 960 casos de abuso sexual de menores.<\/p>\n\n\n\n
Estes dados “n\u00e3o s\u00e3o n\u00fameros, s\u00e3o vidas destruidas”, disse,m defendendo que \u00e9 preciso “encontrar mecanismos mais eficientes para combater este fen\u00f3meno”.<\/p>\n\n\n\n
O baston\u00e1rio considerou urgente a implementa\u00e7\u00e3o de um programa com composi\u00e7\u00e3o multidisciplinar, com apoio t\u00e9cnico, financeiro e jur\u00eddico, para avaliar a atual moldura penal aplic\u00e1vel a estes crimes.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu ainda a necessidade de forma\u00e7\u00e3o especializada para magistrados e advogados e a cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios forenses noutras prov\u00edncias, \u00e0 semelhan\u00e7a dos que j\u00e1 existem em Luanda e na Hu\u00edla.<\/p>\n\n\n\n
Classificando a situa\u00e7\u00e3o como “um mal nacional cujo combate \u00e9 de todos”, o respons\u00e1vel sublinhou que a “justi\u00e7a que n\u00e3o protege as crian\u00e7as falha na sua ess\u00eancia” pois “proteger os menores \u00e9 proteger o futuro do pa\u00eds”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados de Angola considerou hoje “alarmantes” os n\u00fameros dos crimes sexuais contra crian\u00e7as no pa\u00eds e defendeu a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos mais eficientes para combater este fen\u00f3meno, incluindo a reavalia\u00e7\u00e3o da moldura penal. Jos\u00e9 Lu\u00eds Domingos, que falava \u00e0 margem da abertura do ano judicial, que decorre no complexo protocolar […]<\/p>\n