O actual Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) da TAAG \u2013 Linhas A\u00e9reas de Angola, liderado por Cl\u00f3vis Lara Martins Rosa, ainda n\u00e3o submeteu ao Tribunal de Contas (TC) as contas relativas ao exerc\u00edcio de 2024, registando um atraso superior a nove meses face aos prazos legalmente estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo Imparcial Press, a administra\u00e7\u00e3o da companhia tem justificado a n\u00e3o entrega da documenta\u00e7\u00e3o com o argumento de que as contas deveriam ser assinadas pelo anterior presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio dos Santos Domingos, entretanto demission\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas entende, no entanto, que esta posi\u00e7\u00e3o carece de fundamento jur\u00eddico e estatut\u00e1rio, uma vez que a responsabilidade pela presta\u00e7\u00e3o de contas recai sobre o \u00f3rg\u00e3o de gest\u00e3o em efectividade de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O atraso ocorre apesar de a TAAG ter invocado, em momentos anteriores, a possibilidade de uma morat\u00f3ria associada ao alegado ataque cibern\u00e9tico sofrido em Setembro de 2024, argumento que n\u00e3o ter\u00e1 sido plenamente acolhido pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o externa.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente, o Tribunal de Contas mant\u00e9m reservas quanto aos elevados montantes pagos \u00e0 empresa Teleservice, contratada em 2022 para a gest\u00e3o do servi\u00e7o de transporte da frota da pr\u00f3pria companhia a\u00e9rea.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com elementos analisados no \u00e2mbito da fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Teleservice aufere cerca de 230 milh\u00f5es de kwanzas mensais, apesar da exist\u00eancia de v\u00e1rias outras empresas no mercado a prestar servi\u00e7os de aluguer de viaturas \u00e0 TAAG.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o da Teleservice remonta ao mandato da anterior administra\u00e7\u00e3o, tendo ocorrido sob orienta\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o, Ana Major, e com interven\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o director de Aprovisionamento, Adilson Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, fontes internas do Imparcial Press questionam a manuten\u00e7\u00e3o do contrato, apontando alegada falta de justifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e operacional, sobretudo num contexto em que a companhia disp\u00f5e igualmente de frota pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n
As reservas do Tribunal de Contas estendem-se igualmente \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas referentes ao exerc\u00edcio de 2023, na qual foram identificadas diversas irregularidades relacionadas com a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros, em particular no aluguer de viaturas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o relat\u00f3rio, algumas empresas prestaram servi\u00e7os \u00e0 TAAG durante mais de um ano sem contratos formalizados, facturando valores mensais que poder\u00e3o atingir, individualmente, cerca de 100 milh\u00f5es de kwanzas e, em conjunto, aproximadamente 300 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o refere ainda que algumas dessas empresas estariam ligadas a respons\u00e1veis da companhia, nomeadamente ao director de Log\u00edstica, H\u00e9lder Correia, e \u00e0 administradora Manuela Pardal, em refer\u00eancia a v\u00ednculos profissionais anteriores noutras empresas do sector privado.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Contas chama tamb\u00e9m a aten\u00e7\u00e3o para o aumento significativo do n\u00famero de cargos de chefia na TAAG, decis\u00e3o atribu\u00edda ao actual Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 contribu\u00eddo para o crescimento do n\u00famero de viaturas alugadas atribu\u00eddas a colaboradores individuais, incluindo nacionais e expatriados.<\/p>\n\n\n\n
Conforme as mesmas fontes, parte dessas atribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o estar\u00e1 em conformidade com as pol\u00edticas internas da companhia, apesar de a TAAG dispor de viaturas pr\u00f3prias destinadas ao apoio geral dos trabalhadores. Imparcial Press<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O actual Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) da TAAG \u2013 Linhas A\u00e9reas de Angola, liderado por Cl\u00f3vis Lara Martins Rosa, ainda n\u00e3o submeteu ao Tribunal de Contas (TC) as contas relativas ao exerc\u00edcio de 2024, registando um atraso superior a nove meses face aos prazos legalmente estabelecidos. Segundo informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo Imparcial Press, a administra\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n