O pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA, Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio, defendeu a necessidade de se compreender a bajula\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica angolana tamb\u00e9m a partir de um fator econ\u00f3mico, para al\u00e9m das dimens\u00f5es constitucional e da concorr\u00eancia interna partid\u00e1ria. A posi\u00e7\u00e3o foi expressa num texto de reflex\u00e3o pol\u00edtica divulgado esta semana, no qual o dirigente alerta para os riscos estruturais que a fragilidade econ\u00f3mica representa para o funcionamento do Estado e para a \u00e9tica p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio, pa\u00edses com elevado desemprego no sector privado e escassez cr\u00f3nica de oportunidades de trabalho tornam-se especialmente vulner\u00e1veis \u00e0 press\u00e3o sobre as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, que passam a ser vistas como a principal via de acesso ao emprego e \u00e0 estabilidade financeira. Em Angola, afirma, esta realidade \u00e9 agravada por um sistema educacional fr\u00e1gil, pela baixa qualidade do ensino e pelo atraso significativo dos sectores industrial e agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n
O pol\u00edtico sublinha que, apesar da exist\u00eancia de quadros altamente qualificados, muitos licenciados enfrentam dificuldades extremas para ingressar no mercado de trabalho ou s\u00e3o for\u00e7ados a aceitar sal\u00e1rios prec\u00e1rios. Para Ven\u00e2ncio, a economia nacional ainda n\u00e3o apresenta capacidade suficiente para absorver a for\u00e7a de trabalho dispon\u00edvel, enquanto o ambiente excessivamente burocr\u00e1tico continua a travar a iniciativa privada, tornando o empreendedorismo um verdadeiro \u201cquebra-cabe\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica surge como o principal polo de atra\u00e7\u00e3o. Contudo, Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio critica o facto de os crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o e nomea\u00e7\u00e3o para cargos de responsabilidade pol\u00edtica continuarem fortemente dependentes da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e da confian\u00e7a pol\u00edtica, em detrimento do m\u00e9rito e da compet\u00eancia. Essa l\u00f3gica, segundo o autor, incentiva muitos cidad\u00e3os a recorrerem \u00e0 milit\u00e2ncia activa e \u00e0 bajula\u00e7\u00e3o como estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia econ\u00f3mica e ascens\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O texto aponta ainda para os grandes neg\u00f3cios p\u00fablicos, frequentemente realizados sem mecanismos eficazes de controlo, como outro fator de atra\u00e7\u00e3o para cargos estatais. O amplo poder discricion\u00e1rio conferido a titulares de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para nomear e exonerar respons\u00e1veis, muitas vezes sem escrut\u00ednio efetivo, contribui, segundo Ven\u00e2ncio, para o favoritismo, a subjetividade e a consolida\u00e7\u00e3o da bajula\u00e7\u00e3o como pr\u00e1tica recorrente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO recurso \u00e0 bajula\u00e7\u00e3o transformou-se, para muitos, no caminho mais r\u00e1pido para um emprego est\u00e1vel e at\u00e9 para o enriquecimento\u201d, afirma, alertando que, embora socialmente degradante, a pr\u00e1tica acaba por ser recompensada, contribuindo para o atraso estrutural do pa\u00eds. O autor cita ainda reflex\u00f5es do advogado S\u00e9rgio Raimundo, que associa a perda de independ\u00eancia cr\u00edtica de alguns intelectuais \u00e0 troca simb\u00f3lica por benef\u00edcios materiais imediatos.<\/p>\n\n\n\n
Como solu\u00e7\u00e3o, Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio defende que os detentores de poder discricion\u00e1rio devem afastar com firmeza cidad\u00e3os oportunistas e que o Estado angolano precisa aprovar crit\u00e9rios de admiss\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o justos, inclusivos, apartid\u00e1rios e baseados exclusivamente na compet\u00eancia. Para o pol\u00edtico, a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao estabelecer a igualdade de todos os cidad\u00e3os perante a lei, independentemente da sua filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ou opini\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo para cargos de elevada responsabilidade pol\u00edtica, Ven\u00e2ncio sustenta que as decis\u00f5es devem assentar na competitividade, no m\u00e9rito comprovado e na transpar\u00eancia, rejeitando pr\u00e1ticas como o amiguismo, o compadrio e a intriga. \u201cA economia nacional n\u00e3o pode continuar a ser prejudicada por comportamentos que trocam a dignidade, a verdade e o bem comum por vantagens pessoais\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00e9-candidato conclui defendendo a urg\u00eancia de uma reforma profunda e estrutural, sustentada por indicadores oficiais que confirmam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o atual, e apela ao alargamento do debate p\u00fablico sobre o tema, envolvendo cidad\u00e3os com ou sem filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA, Ant\u00f3nio Ven\u00e2ncio, defendeu a necessidade de se compreender a bajula\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica angolana tamb\u00e9m a partir de um fator econ\u00f3mico, para al\u00e9m das dimens\u00f5es constitucional e da concorr\u00eancia interna partid\u00e1ria. A posi\u00e7\u00e3o foi expressa num texto de reflex\u00e3o pol\u00edtica divulgado esta semana, no qual o dirigente alerta para […]<\/p>\n