A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental angolana Friends of Angola (FoA) manifestou hoje rep\u00fadio pelo impedimento da viagem de ativistas angolanos para Cabo Verde, via Lisboa, “exigindo esclarecimento imediato” da TAP e das autoridades angolanas.<\/p>\n\n\n\n
A FoA, em nota hoje divulgada, lamenta que a comitiva de sete ativistas tenha sido impedida de embarcar no voo da companhia a\u00e9rea portuguesa no dia 22 de novembro no Aeroporto Internacional 04 de fevereiro, em Luanda, em tr\u00e2nsito para Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ONG angolana, n\u00e3o foi apresentada aos jovens “nenhuma explica\u00e7\u00e3o legal ou plausivel fundamentada para o impedimento do embarque, referindo que as exig\u00eancias que lhes foram comunicadas n\u00e3o parecem ter respaldo formal”.<\/p>\n\n\n\n
“O que suscita graves d\u00favidas a cerca do respeito pelos direitos \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o civica”, refere a FoA, considerando que o obst\u00e1culo “n\u00e3o decorreu de falha log\u00edstica ou administrativa simples”, mas de “uma interfer\u00eancia que atinge diretamente a liberdade de circula\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de jovens angolanos”.<\/p>\n\n\n\n
A FoA “exige esclarecimento imediato e p\u00fablico das entidades envolvidas- tanto da TAP como das autoridades angolanas ou de tr\u00e2nsito sobre as motiva\u00e7\u00f5es concretas que levaram ao bloqueio do embarque.<\/p>\n\n\n\n
Requer igualmente que seja garantido que eventos desta natureza organizados com o objetivo de fomentar a democracia, a participa\u00e7\u00e3o juvenil e o interc\u00e2mbio entre pa\u00edses lus\u00f3fonos – possam realizar-se sem impedimentos arbitr\u00e1rios ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o apela ainda para que os \u00f3rg\u00e3os de coopera\u00e7\u00e3o entre Angola e Portugal, bem como as entidades de direitos humanos e imprensa, “acompanhem o caso e assegurem que n\u00e3o se repitam condutas que limitem o direito a viajar, a aprender e a participar em processos democr\u00e1ticos”.<\/p>\n\n\n\n
A FoA “reservar\u0103 o direito de seguir todas as vias legais e institucionais para responsabilizar quem de direito pelos danos causados diretos e indiretos aos jovens e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o”, refere-se ainda na nota.<\/p>\n\n\n\n
Ativistas angolanos que se preparavam para viajar para Cabo Verde, via Lisboa, afirmam ter sido impedidos de embarcar em Luanda, alegadamente por faltar uma autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para a Integra\u00e7\u00e3o, Migra\u00e7\u00f5es e Asilo (AIMA), respons\u00e1vel pelos processos migrat\u00f3rios em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Num video divulgado no Facebook, o ativista Jeiel de Freitas relatou que o grupo, composto por sete jovens, pretendia participar num interc\u00e2mbio promovido no dia 22 de novembro pela organiza\u00e7\u00e3o Friends of Angola, em Cabo Verde, viajando pela TAP com escala em Lisboa, uma vez que n\u00e3o existem voos diretos entre Angola e Cabo Verde.<\/p>\n\n\n\n
Segundo contou, um funcion\u00e1rio da companhia a\u00e9rea informou que todos os passageiros em tr\u00e2nsito por Portugal deveriam apresentar uma autoriza\u00e7\u00e3o emitida pela AIMA.<\/p>\n\n\n\n
Contactada pela Lusa, a TAP limitou-se a afirmar que “cumpre sempre as indica\u00e7\u00f5es das autoridades competentes” no que respeita \u00e0 admissibilidade de embarque, sem esclarecer a alegada exig\u00eancia da autoriza\u00e7\u00e3o da AIMA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental angolana Friends of Angola (FoA) manifestou hoje rep\u00fadio pelo impedimento da viagem de ativistas angolanos para Cabo Verde, via Lisboa, “exigindo esclarecimento imediato” da TAP e das autoridades angolanas. A FoA, em nota hoje divulgada, lamenta que a comitiva de sete ativistas tenha sido impedida de embarcar no voo da companhia a\u00e9rea […]<\/p>\n