O Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, disse hoje que o Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) 2026 \u00e9 exigente, mas foi elaborado com realismo e coloca as pessoas no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A mensagem do Presidente angolano sobre o OGE 2026, fixado em 33,2 bili\u00f5es de kwanzas (cerca de 31 mil milh\u00f5es de euros) foi apresentada na Assembleia Nacional (parlamento) de Angola pelo ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Jos\u00e9 de Lima Massano, na abertura da reuni\u00e3o plen\u00e1ria que discute a proposta or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n
As previs\u00f5es macroecon\u00f3micas para 2026 foram elaboradas com base num pre\u00e7o m\u00e9dio do baril de petr\u00f3leo de 61 d\u00f3lares, a produ\u00e7\u00e3o de 1,5 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo por dia e uma taxa de infla\u00e7\u00e3o no fecho do ano de 13,7%.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governante angolano, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real est\u00e1 previsto para 4,17%, \u201cimpulsionado, mais uma vez, pelo setor n\u00e3o petrol\u00edfero que dever\u00e1 crescer a uma taxa de 4,73%\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se de um Or\u00e7amento elaborado com realismo e profundamente exigente, um Or\u00e7amento em que, pela primeira vez, no nosso sistema de programa\u00e7\u00e3o financeira p\u00fablica, a receita n\u00e3o petrol\u00edfera ser\u00e1 superior \u00e0 receita petrol\u00edfera\u201d, notou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, referiu tamb\u00e9m que o OGE 2026 \u201creafirma o compromisso do executivo angolano com as op\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e os prop\u00f3sitos fiscais em conson\u00e2ncia com as prioridades e objetivos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027e com as diretrizes da Estrat\u00e9gia Fiscal 2026-2031\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do OGE 2026, em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do parlamento angolano, aposta no setor social, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e habita\u00e7\u00e3o, \u201ccolocando as pessoas no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas, refor\u00e7ando o investimento para melhorar o bem-estar das fam\u00edlias e promover uma sociedade mais justa e inclusiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Massano real\u00e7ou que o setor social absorve a maior percentagem da despesa prim\u00e1ria (47,46%), destacando a manuten\u00e7\u00e3o do Programa de Transfer\u00eancias Sociais Monet\u00e1rias \u201cKwenda\u201d e o alargamento do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar para todas as escolas do ensino de base afetas ao setor p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Assegurou que 2026, os cuidados de sa\u00fade passar\u00e3o a contar com a contribui\u00e7\u00e3o direta do incremento que se prop\u00f5e ao imposto especial de consumo sobre tabaco e bebidas de elevado teor de \u00e1lcool. \u201cNo global, os programas de expans\u00e3o e melhoria do sistema nacional de sa\u00fade est\u00e3o or\u00e7ados em 598,84 mil milh\u00f5es de kwanzas (588 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
O \u201cPrograma Minha Escola, Meu Futuro\u201d, por seu lado, vai permitir alargar a rede escolar nos pr\u00f3ximos dois anos, sendo que para 2026 ser\u00e3o disponibilizados cerca de 195 mil milh\u00f5es de kwanzas (181 milh\u00f5es de euros\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
O OGE 2026 inscreve ainda o refor\u00e7o de verbas para a manuten\u00e7\u00e3o de escolas e unidades hospitalares em cerca de 211 mil milh\u00f5es de kwanzas (196 milh\u00f5es de euros), \u201cnum esfor\u00e7o de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio p\u00fablico\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
O governante, na apresenta\u00e7\u00e3o da mensagem do chefe de Estado angolano, garantiu ainda que os investimentos nas infraestruturas v\u00e3o prosseguir, nomeadamente nos setores da energia el\u00e9trica, fornecimento de \u00e1gua, expans\u00e3o de vias rodovi\u00e1rias, rede digital e de plataformas log\u00edsticas, sobretudo ao longo do Corredor do Lobito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, disse hoje que o Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) 2026 \u00e9 exigente, mas foi elaborado com realismo e coloca as pessoas no centro das pol\u00edticas p\u00fablicas. A mensagem do Presidente angolano sobre o OGE 2026, fixado em 33,2 bili\u00f5es de kwanzas (cerca de 31 mil milh\u00f5es de euros) foi apresentada […]<\/p>\n