H\u00e1 50 anos atr\u00e1s, \u00e0 meia noite, em Luanda, Agostinho Neto (MPLA) proclamava a independ\u00eancia. No mesmo momento, Holden Roberto (FNLA), no Ambriz, e Jonas Savimbi (UNITA), em Huambo, faziam o mesmo. A partir da\u00ed, \u00e9 colocado o fim do regime colonial portugu\u00eas e se reinicia a guerra civil que duraria at\u00e9 2002, com a vit\u00f3ria do MPLA e come\u00e7ava uma nova era de euforia e incerteza.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017 Jo\u00e3o Louren\u00e7o sucedeu, entretanto, a Jos\u00e9 Eduardo Santos como presidente de Angola, mas a esperan\u00e7a de mudan\u00e7a ficou por concretizar e cresceu o descontentamento social. Neste pa\u00eds, onde o ordenado m\u00ednimo n\u00e3o garanta o m\u00ednimo de sobreviv\u00eancia, aumentou o n\u00famero de pessoas que procura alimento nos restos de comida deitados no lixo e que tamb\u00e9m s\u00e3o vendidos como fonte de rendimento.<\/p>\n\n\n\n
Entre as fileiras do MPLA, as cr\u00edticas a Jo\u00e3o Louren\u00e7o tamb\u00e9m sobem de tom. Uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica exigiu a destitui\u00e7\u00e3o imediata dos chefes de Estado e alguns militantes recorreram \u00e0 via judicial para afastar o presidente. O pa\u00eds entrou no colapso social, onde a fome, a mis\u00e9ria e a pobreza extrema assolam mais de 25 milh\u00f5es de angolanos, escreveu o Valdir C\u00f3nigo, militante, e anunciado pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA na provid\u00eancia cautelar que submeteu ao Tribunal Constitucional com o objetivo de pedir a suspens\u00e3o de Louren\u00e7o das fun\u00e7\u00f5es que ocupa no partido.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e9dric de Carvalho, jurista, jornalista e ativista, condenado a 4 anos e 6 meses de pris\u00e3o no processo 15 mais 2, \u00e9 o convidado do podcast P24 do Jornal Publico. C\u00e9dric de Carvalho, obrigado por ter aceitado este convite para falarmos hoje no dia em que Angola comemora o seu 50\u00ba anivers\u00e1rio de independ\u00eancia. O que \u00e9 que num dia como este Angola pode e deve comemorar?<\/p>\n\n\n\n
Obrigado por este convite aqui ao p\u00fablico. Neste dia Angola tem realmente motivo para celebrar, infelizmente apenas um motivo, que \u00e9 exatamente celebrar a sua independ\u00eancia. \u00c9 um pa\u00eds independente, felizmente, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 sobre o jogo colonial e nestes 50 anos pelo menos n\u00e3o houve tamb\u00e9m nenhuma amea\u00e7a \u00e0 sua independ\u00eancia, divulto, digamos assim, mas era suposto que nestes 50 anos fosse poss\u00edvel celebrar imensas coisas, n\u00e3o apenas a independ\u00eancia, porque a independ\u00eancia devia constituir-se como uma porta, que estando ela aberta, como se abriu em 75, devia ent\u00e3o dar-nos a oportunidade de viver v\u00e1rios outros resultados que v\u00eam de uma independ\u00eancia exatamente, que \u00e9 o que se luta para uma independ\u00eancia, para poder viver independentemente. E nestes 50 anos Angola ainda passou por 27 anos de guerra civil, fratricida internamente, mas temos ali j\u00e1 alguns bons anos acima destes 27, que deviam servir para juntar, agregar v\u00e1rios outros fatores de celebra\u00e7\u00e3o para que nestes 50 anos ent\u00e3o podemos celebrar n\u00e3o apenas a independ\u00eancia, mas um conjunto de conquistas que ter\u00edamos conseguido ao longo destes 50 anos.<\/p>\n\n\n\n
Infelizmente n\u00e3o se verifica de tal situa\u00e7\u00e3o e eu posso apenas agora, apenas n\u00e3o, mas agora destacar um resultado indel\u00e9vel da pr\u00f3pria independ\u00eancia que \u00e9 exatamente a liberdade, ou seja, n\u00f3s temos a independ\u00eancia, mas continuamos a viver sem liberdades. Liberdades em v\u00e1rios sentidos, por isso, se calhar, por enquanto, a minha resposta sim existe apenas a esse elemento, que \u00e9 a falta de liberdade nestes 50 anos, que tamb\u00e9m dever\u00edamos estar a celebrar, mas que infelizmente isto n\u00e3o ocorre.<\/p>\n\n\n\n
Cedric, 60% dos 35 milh\u00f5es de habitantes do pa\u00eds t\u00eam hoje menos de 25 anos. Pode significar que as cicatrizes do colonialismo e da pr\u00f3pria guerra civil para esta gera\u00e7\u00e3o podem ter sido ultrapassadas ou n\u00e3o serem t\u00e3o relevantes quanto isso?<\/p>\n\n\n\n
A sombra do colonialismo est\u00e1 presente de uma forma inclusive muito dura de se verificar, que \u00e9 que toda uma gera\u00e7\u00e3o nascida no p\u00f4s-independ\u00eancia continua a fazer recurso a um elemento de compara\u00e7\u00e3o com a forma como se vivia na \u00e9poca colonial. Mesmo aquelas gera\u00e7\u00f5es, claro, como a minha e toda a nascida ap\u00f3s 75, que n\u00e3o t\u00eam mem\u00f3rias do colonialismo, conseguem fazer uma equipara\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da equipara\u00e7\u00e3o feita por quem viveu na \u00e9poca colonial e vive ent\u00e3o a \u00e9poca p\u00f3s-colonial. \u00c9 precisamente nos elementos das liberdades.<\/p>\n\n\n\n
Isto n\u00e3o quer dizer, e eu j\u00e1 tive a oportunidade de referir isto noutra ocasi\u00e3o, que acredito que n\u00e3o h\u00e1 quem pense em algum momento, salvo por que l\u00e1pis de mem\u00f3ria fosse, em viver sob julgo colonial, sob depend\u00eancia colonial. Creio que ningu\u00e9m querer\u00e1 voltar a estes tempos. Mas \u00e9 curioso ver que, sobretudo aquelas gera\u00e7\u00f5es que viveu estes tempos coloniais, muitas vezes usam o discurso colonial para dizer que estamos a viver pior do que naquela altura.<\/p>\n\n\n\n
E este pior n\u00e3o significa estar a dizer que est\u00e3o a viver mais dependente em termos pol\u00edticos, mas est\u00e3o a viver com menos liberdade do que na \u00e9poca colonial. Porque era suposto que no p\u00f3s-independ\u00eancia, sendo ent\u00e3o donos e senhores, donas e senhoras da sua pr\u00f3pria terra, era suposto que pudessem usufruir de imensa liberdade. E essas liberdades, nos \u00faltimos 50 anos, descontando mesmo at\u00e9 o per\u00edodo de Guerra Fratricida, tem-se notado que ela \u00e9 cortada sistematicamente ao povo angolano.<\/p>\n\n\n\n
Este povo que, quando reivindica por liberdade, \u00e9 respondido com balas. Este povo que tem, nesses seus 50 anos, cicatrizes profundas de um massacre que \u00e9 classificado de Holocausto Angolano, como \u00e9 o 27 de maio de 1975, ou 77 melhor. Como a Sexta-feira Sangrenta tamb\u00e9m, h\u00e1 v\u00e1rios massacres que t\u00eam estado a ocorrer, que ocorreram nesses 50 anos e ainda neste ano, 2025, no meio e final de julho a princ\u00edpio de agosto, tamb\u00e9m se viveu mais um massacre.<\/p>\n\n\n\n
Mais de 30 pessoas foram assassinadas a sangue frio, nem ruas, completamente desarmadas. Quando faziam protestos pac\u00edficos, foram assassinados por for\u00e7as da Pol\u00edcia Nacional. E isto tudo faz com que, muitas vezes, se ouve acol\u00e1 equipara\u00e7\u00f5es com a \u00e9poca colonial.<\/p>\n\n\n\n
No tempo do col\u00f3nio n\u00e3o era assim? Isto est\u00e1 pior que na \u00e9poca do col\u00f3nio. Discursos como este, que apesar de eu compreender a sua gravidade, o seu alcance, n\u00e3o acredito que estas pessoas estejam a invocar um regresso ao colonialismo, mas est\u00e3o exatamente a passar uma mensagem de que n\u00e3o \u00e9 esta Angola que sonhamos, n\u00e3o \u00e9 esta Angola ainda que almejamos. E \u00e9 por isso que nestes 50 anos, curiosamente assinalados numa ter\u00e7a-feira, 50 anos depois, porque exatamente o 11 de novembro foi assinalado tamb\u00e9m numa ter\u00e7a-feira, e 50 anos depois continuamos a lamentar imenso por falta de liberdades.<\/p>\n\n\n\n
Isto \u00e9 lament\u00e1vel, \u00e9 verific\u00e1vel, mas acredito ainda assim que a independ\u00eancia \u00e9 uma conquista a n\u00e3o desperdi\u00e7ar. Tudo o que nos falta, em termos de liberdades, \u00e9 sempre uma quest\u00e3o de continuar a lutar para conquist\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
Falando de liberdades, Angola \u00e9 independente, mas os angolanos n\u00e3o s\u00e3o livres, \u00e9 o que acabou de dizer, n\u00e3o \u00e9? O C\u00e9drico de Carvalho, como jurista, sobretudo como ativista, foi preso no \u00e2mbito do processo 15-2 por raz\u00f5es pol\u00edticas. Como \u00e9 que avalia a presid\u00eancia de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, at\u00e9 comparativamente \u00e0 anterior da Jos\u00e9 Eduardo Santos? Houve uma regress\u00e3o na liberdade de express\u00e3o e na liberdade de associa\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o dos temas de pol\u00edtica na sociedade angolana?<\/p>\n\n\n\n
Houve uma combina\u00e7\u00e3o de dois fatores que t\u00eam feito com que muita gente tenha alguma dificuldade em analisar este t\u00f3pico, que \u00e9 mais liberdade versus menos liberdade. Exatamente porque tocou na quest\u00e3o da nossa pris\u00e3o, a nossa pris\u00e3o constitui um marco. Eu sou suspeito para assim o classificar, mas j\u00e1 h\u00e1 acad\u00eamicos que t\u00eam estado a apontar que assim \u00e9. E tendo constitu\u00eddo um marco, o que se verificou foi que a gera\u00e7\u00e3o, sobretudo as gera\u00e7\u00f5es mais novas, ganharam um novo \u00edmpeto, ganharam coragem para poderem expressar-se mais livremente.<\/p>\n\n\n\n
Porque acredito muito que a quest\u00e3o da liberdade de primeira \u00e9 intr\u00ednseca. A liberdade de express\u00e3o \u00e9 primeiramente intr\u00ednseca, a pessoa que exprime-se. A repress\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o, entretanto, tamb\u00e9m aumentou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de existir mais pessoas a exprimirem-se livremente, sobretudo a partir das suas redes sociais. Mas \u00e9 trazendo aqui \u00e0 cola\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da liberdade de imprensa, que \u00e9 poss\u00edvel aferir que h\u00e1 menos liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds com Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Jos\u00e9 Eduardo, enquanto governou durante 37 anos, 38 anos, nunca controlou a comunica\u00e7\u00e3o social no pa\u00eds, tal como o Jo\u00e3o Louren\u00e7o, nesses seus 8 anos, sensivelmente, que est\u00e1 a governar, desde que est\u00e1 a controlar a comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um monop\u00f3lio da comunica\u00e7\u00e3o social por parte do Estado angolano. A comunica\u00e7\u00e3o social estatal, ela \u00e9 maior do que nos 37 anos de governa\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Eduardo Santos. E sendo ela uma comunica\u00e7\u00e3o social estatal, controlada milimetricamente pelo regime angolano, ela n\u00e3o permite que seja usada por quem tem voz cr\u00edtica, por quem \u00e9 cr\u00edtico \u00e0 governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E \u00e9 por isso que ficamos com menos espa\u00e7o de liberdade de express\u00e3o. O que pode parecer uma contradi\u00e7\u00e3o com o que eu disse \u00e0 primeira, que \u00e9 exatamente h\u00e1 mais liberdade de express\u00e3o porque as pessoas est\u00e3o mais livres para exprimir-se. Nota-se pelas redes sociais, nota-se pelo n\u00famero de vozes contestat\u00e1rias que surgiram.<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s n\u00e3o \u00e9 apenas uma meia d\u00fazia de pessoas que s\u00e3o interlocutores quando se quer abordar os assuntos sobre a realidade do pa\u00eds. Hoje h\u00e1 muito mais pessoas e tamb\u00e9m em muitos mais pontos do pa\u00eds. Quando antes era muito concentrado tamb\u00e9m em Luanda e um pouquinho por a\u00ed, em duas outras prov\u00edncias que t\u00eam um protagonismo, nomeadamente Lubango, Benguela.<\/p>\n\n\n\n
Mas isso agora ramificou-se um pouquinho. H\u00e1 muito mais intervenientes em v\u00e1rias partes do pa\u00eds. Mas apesar de existir mais intervenientes, h\u00e1 menos espa\u00e7o para exprimir-se.<\/p>\n\n\n\n
A comunica\u00e7\u00e3o social estatal controla. De tal modo que atualmente os dois principais \u00f3rg\u00e3os privados, jornais f\u00edsicos, se eu referir-me do Novo Jornal e do Jornal Folha 8, pelos quais passei, eles t\u00eam dificuldade. O Jornal Folha 8 j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 impresso, porque nenhuma gr\u00e1fica aceita imprimir o Jornal Folha 8. Deixou de ser impresso e funciona apenas online.<\/p>\n\n\n\n
E o Novo Jornal, nos \u00faltimos dois, tr\u00eas meses, passou a ter problemas na sua impress\u00e3o. Estes problemas s\u00e3o estrat\u00e9gias criadas em termos de press\u00e3o junto das gr\u00e1ficas para dificultar a impress\u00e3o do jornal, para que este jornal comece a ter dificuldade de ser impresso e depois ele \u00e9 extinto ou, eventualmente, tamb\u00e9m reduza-se ao online apenas. O Jornal Folha 8 foi boicotado v\u00e1rias vezes ao n\u00edvel das gr\u00e1ficas e atualmente j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, h\u00e1 a\u00ed uma campanha que est\u00e1 em curso h\u00e1 algum tempo para tamb\u00e9m silenciar o Novo Jornal, at\u00e9 porque praticamente consideram como, se calhar, miss\u00e3o conclu\u00edda para com o Folha 8. Ent\u00e3o, isto \u00e9 um resumo de que eu posso apontar como a liberdade de express\u00e3o est\u00e1 bastante limitada num pa\u00eds nesses cinquenta anos, ou ent\u00e3o nesses \u00faltimos oito anos de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, porque a liberdade de imprensa est\u00e1 muito mais controlada como nunca se viu na hist\u00f3ria de Angola.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 que, por outro lado, o Valdemir C\u00f4nigo, militante e que anunciou uma pr\u00e9-cadetural lideran\u00e7a do MPLA, disse que o pa\u00eds entrou no colapso social e fez outras cr\u00edticas, \u00e9 poss\u00edvel que exista alguma cis\u00e3o no interior do Partido Governo?<\/p>\n\n\n\n
Esta quest\u00e3o \u00e9 muito interessante porque leva-me a uma conclus\u00e3o. O pr\u00f3prio caso do Valdemir C\u00f4nigo \u00e9 bastante interessante porque refor\u00e7a a minha resposta, que \u00e9 a seguinte. O MPLA \u00e9 bastante coeso, porque o MPLA tem uma consci\u00eancia muito bem definida sobre os seus objetivos. Os seus objetivos, ou ent\u00e3o o seu objetivo principal maior, \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do poder de forma inequ\u00edvoca, sem nenhum rodejo. Quanto a este objetivo, o MPLA n\u00e3o titubeia de tal modo que Valdemir, ao tentar fazer uma ruptura interna, n\u00e3o tendo a vaga, n\u00e3o tendo a ben\u00e7\u00e3o do Jo\u00e3o Louren\u00e7o, atual presidente, n\u00e3o pode fazer caminho dentro do MPLA. Ou seja, n\u00e3o pode criar cis\u00e3o exatamente dentro do MPLA. O MPLA, neste aspecto, \u00e9 bastante coeso, n\u00e3o permite cis\u00f5es. O 27 de maio de 1977 \u00e9 uma purga que visou exatamente eliminar e eliminou de forma mais violenta poss\u00edvel a tentativa de cis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
E de l\u00e1 para c\u00e1, o MPLA tem estado a fazer isso sempre que necess\u00e1rio. O jovem Valdir teve muita sorte, porque ele foi apenas expulso, sem sequelas f\u00edsicas, n\u00e3o sei se profissionalmente ele ter\u00e1 consequ\u00eancias, n\u00e3o conhe\u00e7o pessoalmente e n\u00e3o acompanho a sua vida, mas pelo menos ele teve uma consequ\u00eancia de uma forma mais suave poss\u00edvel, porque se for necess\u00e1rio, quando algu\u00e9m amea\u00e7a a cis\u00e3o dentro do MPLA, se for necess\u00e1rio o MPLA usa meios mais extremos, como ocorreu em 1977, mas tamb\u00e9m h\u00e1 um outro candidato, nomeadamente o general Higinio Carneiro, a quem tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7ou a ser feito todo o processo de purga dentro do MPLA. A comunica\u00e7\u00e3o social, inclusive, divulgou not\u00edcias, reportagens, apontando-lhe como estando em col\u00fadio com um ex-agente da CIA, tamb\u00e9m fizeram uma certa cola\u00e7\u00e3o a dois alegados agentes do grupo Wagner, dois cidad\u00e3os russos que foram detidos em Luanda, e tudo isto \u00e9 exatamente no \u00e2mbito de uma campanha contra mais um que tenta fazer uma cis\u00e3o internamente, mas que nota-se que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, porque eles s\u00e3o coesos, no seu objetivo principal, manuten\u00e7\u00e3o crua, dura do poder.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e9rgio Carvalho, obrigado por nos ajudar a explicar o atual momento pol\u00edtico e social de Angola neste dia do 50\u00ba anivers\u00e1rio da independ\u00eancia. Muito obrigado.\u00a0Jornal Publico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 50 anos atr\u00e1s, \u00e0 meia noite, em Luanda, Agostinho Neto (MPLA) proclamava a independ\u00eancia. No mesmo momento, Holden Roberto (FNLA), no Ambriz, e Jonas Savimbi (UNITA), em Huambo, faziam o mesmo. A partir da\u00ed, \u00e9 colocado o fim do regime colonial portugu\u00eas e se reinicia a guerra civil que duraria at\u00e9 2002, com a […]<\/p>\n