O pol\u00edtico Ven\u00e2ncio Mondlane, que h\u00e1 um ano liderou a contesta\u00e7\u00e3o ao processo eleitoral mo\u00e7ambicano, admite o desafio de levar o partido que fundou a elei\u00e7\u00f5es, mas “o sonho” \u00e9 aprovar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o prevendo um regime semipresidencialista.<\/p>\n\n\n\n
“O meu maior sonho, do ponto de vista da luta pol\u00edtica, seria conseguirmos ter uma nova Constitui\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique. N\u00e3o um conjunto de reformas fragmentadas e pontuais, Mo\u00e7ambique est\u00e1 a precisar de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o”, avan\u00e7a, em entrevista \u00e0 Lusa, o ex-candidato presidencial, nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 09 de outubro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, Ven\u00e2ncio Mondlane viu confirmada a legaliza\u00e7\u00e3o do Alian\u00e7a Nacional para um Mo\u00e7ambique Livre e Aut\u00f3nomo (Anamola), partido que fundou e lidera desde o lan\u00e7amento, no m\u00eas passado, que j\u00e1 prepara uma proposta de revis\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n
“E n\u00f3s, a n\u00edvel do partido, com v\u00e1rios amigos que s\u00e3o consultores, s\u00e3o professores de Direito de Angola, de Portugal, do Brasil, e alguns tamb\u00e9m de Mo\u00e7ambique, estamos neste momento j\u00e1 quase na fase final do primeiro `draft` de uma poss\u00edvel Constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para um Mo\u00e7ambique de futuro”, diz ainda.<\/p>\n\n\n\n
“E esse, para mim, seria talvez a consuma\u00e7\u00e3o da minha carreira pol\u00edtica. Se isso fosse debatido e, qui\u00e7\u00e1, ser aprovado, a\u00ed sim, seria de facto o ouro sobre o azul. Mas essa, para mim, \u00e9 a minha maior utopia”, refere.<\/p>\n\n\n\n
Como exemplos do que defende para uma nova Constitui\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique aponta desde logo o sistema pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
“Era termos um sistema semipresidencial, para mim. Logo \u00e0 partida, seria extremamente positivo. Sob o ponto de vista da justi\u00e7a, seria garantir a autonomia financeira, verdadeiramente a independ\u00eancia do judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao executivo. E isto, se n\u00f3s consegu\u00edssemos, seria um grande passo”, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n
Ainda na \u00f3tica do pol\u00edtico, que concorreu em 2024 com o apoio do Podemos — que se tornou a maior for\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o -, depois de se desfiliar da Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo, at\u00e9 ent\u00e3o maior partido da oposi\u00e7\u00e3o), do ponto de vista legislativo a reforma devia tornar o “parlamento produtivo”.<\/p>\n\n\n\n
“Que n\u00e3o seja um Parlamento que apenas chancela iniciativas legislativas do Governo, que passa a ser, de facto, um poder legislativo na verdadeira ascens\u00e3o da palavra”, aponta.<\/p>\n\n\n\n
“Se n\u00f3s consegu\u00edssemos, nestas tr\u00eas vertentes, alcan\u00e7ar estes tr\u00eas objetivos estrat\u00e9gicos, eu acho que seria um grande passo para Mo\u00e7ambique”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Da\u00ed que justifique que levar o Anamola \u00e0s elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2028 e gerais de 2029 – em que j\u00e1 admitiu voltar a concorrer ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica, se o partido assim o entender – seja um desafio, mas n\u00e3o o maior.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o diria o maior, mas um muito importante”, conclui.<\/p>\n\n\n\n
Em 23 de dezembro de 2024, dois meses e meio ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o Conselho Constitucional proclamou Daniel Chapo vencedor da elei\u00e7\u00e3o presidencial, com 65,17% dos votos nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 09 de outubro, seguindo-se Ven\u00e2ncio Mondlane, com 24%, mas que nunca reconheceu os resultados.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 400 pessoas morreram em resultado de confrontos com a pol\u00edcia, conflitos p\u00f3s-eleitorais de contesta\u00e7\u00e3o aos resultados anunciados e resvalaram para saques generalizados em empresas e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, paralisa\u00e7\u00f5es e barricadas nas estradas, que cessaram ap\u00f3s encontros entre Mondlane e o Presidente mo\u00e7ambicano, Daniel Chapo, em 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O pol\u00edtico Ven\u00e2ncio Mondlane, que h\u00e1 um ano liderou a contesta\u00e7\u00e3o ao processo eleitoral mo\u00e7ambicano, admite o desafio de levar o partido que fundou a elei\u00e7\u00f5es, mas “o sonho” \u00e9 aprovar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o prevendo um regime semipresidencialista. “O meu maior sonho, do ponto de vista da luta pol\u00edtica, seria conseguirmos ter uma nova Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n