Desde h\u00e1 50 anos que Angola vive aprisionada numa bipolariza\u00e7\u00e3o est\u00e9ril. O MPLA, no poder desde a independ\u00eancia, transformou-se numa m\u00e1quina de reprodu\u00e7\u00e3o do neocolonialismo, da corrup\u00e7\u00e3o, da repress\u00e3o e da exclus\u00e3o. A UNITA, oposi\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica, limita-se a colher o descontentamento popular, sem apresentar nenhum projecto que inspire e mobilize a sociedade para lutar pela educa\u00e7\u00e3o, pela sa\u00fade e pelo emprego \u2013 os tr\u00eas pilares de inser\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo na sociedade, que permitem garantir a igualdade de oportunidades, a protec\u00e7\u00e3o da vida e a dignidade pelo trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O ensino p\u00fablico em Angola deveria ser o principal mecanismo de ascens\u00e3o social, mas, pelo contr\u00e1rio, transformou-se num ve\u00edculo de retrocesso: as escolas e as suas condi\u00e7\u00f5es em que funcionam (ou n\u00e3o funcionam) s\u00e3o um espelho da exclus\u00e3o social, da nega\u00e7\u00e3o do \u201coutro angolano\u201d. H\u00e1 mais de tr\u00eas milh\u00f5es de crian\u00e7as \u2013 cerca de um d\u00e9cimo do total da popula\u00e7\u00e3o angolana \u2013 que nem sequer t\u00eam acesso ao ensino prim\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a sa\u00fade p\u00fablica, que \u00e9 um direito fundamental, tornou-se numa lotaria social, em que a morte \u00e9 absolutamente banalizada. Os hospitais p\u00fablicos carecem de profissionais qualificados, medicamentos essenciais e equipamentos. O sistema de sa\u00fade exp\u00f5e a vulnerabilidade e expulsa os pobres da cidadania plena.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, o emprego \u00e9 o elo quebrado que compromete todo o edif\u00edcio social. Para a maioria da juventude, o emprego em Angola n\u00e3o \u00e9 uma via de integra\u00e7\u00e3o, mas de frustra\u00e7\u00e3o. Os jovens enfrentam o desemprego ou a precariedade do sector informal, ao mesmo tempo que as redes clientelistas mercantilizam empregos na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e distribuem cargos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
O dilema dos cidad\u00e3os angolanos reduz-se, assim, a uma escolha est\u00e9ril entre quem n\u00e3o sabe largar o poder e quem n\u00e3o sabe propor um futuro.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, o bloqueio de Angola n\u00e3o se explica apenas pela disputa partid\u00e1ria. Tem ra\u00edzes mais profundas, de natureza social e antropol\u00f3gica. A sociedade angolana estrutura-se em torno da nega\u00e7\u00e3o do outro, dos cultos da maldade e da mediocridade. O talento \u00e9 visto como amea\u00e7a, o m\u00e9rito como risco, a diferen\u00e7a como inimiga. Esse padr\u00e3o manifesta-se em todas as esferas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n
Assim, o pa\u00eds reproduz uma cultura de mediocridade que impede a emerg\u00eancia de novos l\u00edderes. A classe dirigente reproduz pr\u00e1ticas neocoloniais, fechando-se em c\u00edrculos de privil\u00e9gio e exclus\u00e3o, enquanto os mais desfavorecidos oscilam entre a submiss\u00e3o e a resist\u00eancia passiva.<\/p>\n\n\n\n
Por essa via, chegou-se ao factor que concentra e multiplica esse bloqueio: o poder presidencial absoluto. A Constitui\u00e7\u00e3o de 2010 criou um cargo imposs\u00edvel, que transforma qualquer presidente em ref\u00e9m da sua pr\u00f3pria omnipot\u00eancia \u2014 e na fonte da corrup\u00e7\u00e3o institucional. Quer Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, quer Jo\u00e3o Louren\u00e7o sucumbiram ao peso do cargo. O poder presidencial absoluto \u00e9 a raiz de todo o mal.<\/p>\n\n\n\n
Houve um tempo em que Angola vivia do petr\u00f3leo. As receitas eram geridas pelo Presidente a seu bel-prazer, enquanto o povo se contentava com as migalhas. O Presidente n\u00e3o precisava do povo, apenas do petr\u00f3leo. Esse ciclo terminou, talvez em 2015. Hoje, a governa\u00e7\u00e3o do Presidente depende mais do dinheiro arrecadado em impostos e taxas \u2013 fruto directo do sacrif\u00edcio e do trabalho dos cidad\u00e3os. E, no entanto, esse dinheiro \u00e9 tratado como fortuna pessoal. Assistimos a decretos presidenciais de adjudica\u00e7\u00e3o directa de contratos p\u00fablicos de milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares e incont\u00e1veis kwanzas, sem concurso, sem debate, sem transpar\u00eancia e sem racionalidade fiscal. Mas o tesouro n\u00e3o \u00e9 do Presidente \u2013 \u00e9 do povo.<\/p>\n\n\n\n
Recursos que deveriam financiar pol\u00edticas p\u00fablicas para melhorar os sistemas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablica e para a cria\u00e7\u00e3o de empregos s\u00e3o desviados em fun\u00e7\u00e3o das influ\u00eancias, vulnerabilidades e interesses pessoais do Presidente. \u00c9 este o s\u00edmbolo mais claro da captura do Estado e da fal\u00eancia da democracia.<\/p>\n\n\n\n
A verdadeira pergunta n\u00e3o \u00e9 quem ocupar\u00e1 a presid\u00eancia, mas sim quem estar\u00e1 disposto a assumir a responsabilidade de mobilizar a sociedade no sentido de, primeiro, lutar de forma organizada, com uma agenda comum, pelos tr\u00eas pilares de inser\u00e7\u00e3o social do indiv\u00edduo: a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e o emprego. Esta ser\u00e1 a verdadeira revolu\u00e7\u00e3o, o caminho da liberdade e de determina\u00e7\u00e3o da vontade popular na refunda\u00e7\u00e3o do Estado em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o, o actual presidente, pela sua indescrit\u00edvel m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 faz parte do passado. Cabe-lhe cumprir o resto do seu mandato e perguntar-se a si mesmo em que condi\u00e7\u00f5es dever\u00e1 deixar o poder.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem quer ser presidente?\u201d \u00e9 perguntar quem tem a coragem de romper com o modelo constitucional actual e refundar o contrato pol\u00edtico: descentralizar o poder, limitar os decretos presidenciais, devolver \u00e0 Assembleia Nacional e \u00e0 justi\u00e7a a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, e abrir espa\u00e7os para candidaturas fora das m\u00e1quinas partid\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
Um presidente digno desse nome ter\u00e1 de fazer da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e do emprego o n\u00facleo mensur\u00e1vel do seu mandato. Estabelecer metas p\u00fablicas, audit\u00e1veis, e sujeitas a presta\u00e7\u00e3o de contas. Mais do que carisma, precisar\u00e1 de coragem para perder poder pessoal em favor do fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A refunda\u00e7\u00e3o do pa\u00eds n\u00e3o deve ser apenas institucional. Tem de ser sociocultural. \u00c9 preciso substituir a l\u00f3gica da nega\u00e7\u00e3o do outro e substitu\u00ed-la pelo respeito pela diferen\u00e7a, transformar as escolas, as comunidades e as institui\u00e7\u00f5es em laborat\u00f3rios de coopera\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a m\u00fatua para o bem comum.<\/p>\n\n\n\n
Angola n\u00e3o precisa de administradores da fadiga, mas de arquitectos do bem comum. Ser presidente n\u00e3o pode significar apenas ocupar o cargo, mas sim liderar uma transi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica: devolver ao povo os dividendos da independ\u00eancia e da paz que lhe foram negados, roubados, espoliados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem quer ser presidente?\u201d \u00e9, no fundo, a pergunta sobre quem quer presidir ao futuro \u2014 e libertar o pa\u00eds da cultura da pilhagem, da mediocridade e do autoritarismo que ainda o sufocam.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde h\u00e1 50 anos que Angola vive aprisionada numa bipolariza\u00e7\u00e3o est\u00e9ril. O MPLA, no poder desde a independ\u00eancia, transformou-se numa m\u00e1quina de reprodu\u00e7\u00e3o do neocolonialismo, da corrup\u00e7\u00e3o, da repress\u00e3o e da exclus\u00e3o. A UNITA, oposi\u00e7\u00e3o cr\u00f3nica, limita-se a colher o descontentamento popular, sem apresentar nenhum projecto que inspire e mobilize a sociedade para lutar pela […]<\/p>\n