A nomea\u00e7\u00e3o de J\u00falia de F\u00e1tima Leite da Silva Ferreira como ju\u00edza conselheira do Tribunal Supremo abre caminho para a sua ascens\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), numa escolha impulsionada pelo MPLA, que procura refor\u00e7ar o controlo sobre o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2027.<\/p>\n\n\n\n
A recondu\u00e7\u00e3o de Manico \u00e9 contestada judicialmente pela UNITA por alegada falta de idoneidade. A sa\u00edda de \u201cManico\u201d na CNE surge na sequ\u00eancia de uma proposta do presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, que prop\u00f4s inclu\u00ed-lo nesta corte e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), no quadro do alargamento do n\u00famero de ju\u00edzes para oito novas vagas. Neste concurso foi tamb\u00e9m aprovado como Juiz Conselheiro Sergio Salomao Kulanda, identificado como familiar de Joel Leonardo.<\/p>\n\n\n\n
O afastamento de \u201cManico\u201d abre espa\u00e7o para a entrada de J\u00falia Ferreira, figura com longa liga\u00e7\u00e3o ao MPLA. Enquanto porta-voz da CNE, foi acusada pela oposi\u00e7\u00e3o de anunciar resultados eleitorais que favoreceram a vit\u00f3ria do partido no poder.<\/p>\n\n\n\n
A sua proposta como sucessora surge directamente apoiada pelo Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, num momento em que o MPLA enfrenta forte desgaste pol\u00edtico e social, e crescente impopularidade com vista \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2027.<\/p>\n\n\n\n
Jurista de forma\u00e7\u00e3o, J\u00falia Ferreira foi ju\u00edza conselheira do Tribunal Constitucional entre 2017 e 2024. Para assegurar os requisitos formais necess\u00e1rios \u00e0 candidatura, foi integrada esta semana no Tribunal Supremo como ju\u00edza conselheira, na qualidade de jurista de m\u00e9rito, ao lado de Hermenegildo Osaias Fernando Cachimbombo, antigo dirigente da Ordem dos Advogados de Angola.<\/p>\n\n\n\n
Assim que tomar posse no Supremo, J\u00falia estar\u00e1 apta a concorrer \u00e0 presid\u00eancia da CNE. Fontes judiciais alertam, por\u00e9m, que o processo em curso, conduzido pelo CSMJ, poder\u00e1 configurar apenas uma formalidade para legitimar a escolha pol\u00edtica j\u00e1 feita pelo MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Com esta estrat\u00e9gia, o partido no poder procura assegurar o controlo sobre a CNE num ciclo em que, pela primeira vez em d\u00e9cadas, risca perder a maioria absoluta, fruto do descontentamento popular e da eros\u00e3o da lideran\u00e7a de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A nomea\u00e7\u00e3o de J\u00falia de F\u00e1tima Leite da Silva Ferreira como ju\u00edza conselheira do Tribunal Supremo abre caminho para a sua ascens\u00e3o \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), numa escolha impulsionada pelo MPLA, que procura refor\u00e7ar o controlo sobre o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2027. A recondu\u00e7\u00e3o de Manico \u00e9 […]<\/p>\n