A inaugura\u00e7\u00e3o do Campus da Universidade Lueji A\u2019Nkonde, no Dundo, pela m\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, representa, \u00e0 primeira vista, um avan\u00e7o significativo para o ensino superior na Lunda-Norte. Com capacidade para acolher 8718 estudantes e dispondo de infra-estruturas modernas, o projecto parece ser um marco de progresso.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, por detr\u00e1s da pompa e circunst\u00e2ncia, levanta-se uma quest\u00e3o fundamental: pode haver universidades sem que haja escolas prim\u00e1rias s\u00f3lidas?<\/p>\n\n\n\n
Mais ainda: faz sentido oferecer cursos de Direito e Economia numa regi\u00e3o onde essas \u00e1reas n\u00e3o correspondem \u00e0s necessidades locais?<\/p>\n\n\n\n
Antes de se erguerem universidades, \u00e9 imperativo garantir que as crian\u00e7as tenham acesso a uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de qualidade.<\/p>\n\n\n\n
A alfabetiza\u00e7\u00e3o, o dom\u00ednio da matem\u00e1tica elementar, o pensamento cr\u00edtico \u2014 tudo isso come\u00e7a nas salas de aula do ensino prim\u00e1rio. Sem essa base, o ensino superior torna-se uma torre de areia, sucumbe ao primeiro vento.<\/p>\n\n\n\n
Nas Lundas, as comunidades enfrentam dificuldades em garantir educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para os seus filhos. Em m\u00e9dia, no ensino prim\u00e1rio, as crian\u00e7as t\u00eam duas horas e meia de aulas di\u00e1rias, em vez das cinco horas lectivas m\u00ednimas exigidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. De facto, n\u00e3o havendo salas de aulas nem professores suficientes para acompanhar o crescimento populacional, as escolas tiveram de inventar localmente solu\u00e7\u00f5es para acomodar o maior n\u00famero poss\u00edvel de crian\u00e7as no sistema de ensino, instituindo tr\u00eas a quatro turnos di\u00e1rios nas escolas, que, obviamente, n\u00e3o permitem que as turmas usufruam de um n\u00famero suficiente de horas de ensino. S\u00e3o in\u00fameras as turmas compostas por mais de 150 alunos. \u00c9 o caso da Escola 8, do Bairro Sachindongo, no Mussungue, que no ano lectivo passado registou uma turma com 187 alunos. Na Escola 9 do Dundo, actualmente em reabilita\u00e7\u00e3o, a turma mais numerosa comportou um total de 238 crian\u00e7as apinhadas numa pequena sala de aulas.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto Presidencial n.\u00ba 162\/23 sobre o Regime Jur\u00eddico do Ensino Prim\u00e1rio e Secund\u00e1rio do Subsistema de Ensino Geral estabelece, no seu artigo 10.\u00ba, que as turmas do ensino prim\u00e1rio e secund\u00e1rio \u201cs\u00e3o constitu\u00eddas por at\u00e9 36 alunos\u201d. Em fun\u00e7\u00e3o da especificidade de cada regi\u00e3o, esse n\u00famero pode ser elevado ao m\u00e1ximo at\u00e9 45 alunos por turma, segundo o decreto de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Temos, ent\u00e3o, um exemplo gritante de uma turma que teve cinco vezes mais alunos do que a lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima estipulada no decreto presidencial.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 escolas sem carteiras, sem professores qualificados, sem materiais did\u00e1cticos. Em algumas localidades, as crian\u00e7as percorrem quil\u00f3metros a p\u00e9 para chegarem a uma sala de aula improvisada.<\/p>\n\n\n\n
Como se pode falar em formar juristas e economistas quando o alicerce da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 por construir?<\/p>\n\n\n\n
A escolha das faculdades de Direito e Economia para o novo campus universit\u00e1rio \u00e9, no m\u00ednimo, desconcertante. N\u00e3o por serem \u00e1reas irrelevantes em si, mas porque n\u00e3o respondem \u00e0s necessidades concretas da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Lunda-Norte \u00e9 uma prov\u00edncia rica em recursos naturais, especialmente diamantes, e com vasto potencial agr\u00edcola.<\/p>\n\n\n\n
O que esta regi\u00e3o precisa s\u00e3o cursos de geologia, engenharia mineira, gest\u00e3o de recursos naturais, agronomia, silvicultura, tecnologias de irriga\u00e7\u00e3o, e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para transformar a produ\u00e7\u00e3o local. Oferecer Direito e Economia numa prov\u00edncia onde h\u00e1 escassez de tribunais funcionais, onde os mercados s\u00e3o informais e onde a maioria da popula\u00e7\u00e3o vive da agricultura de subsist\u00eancia \u00e9 como oferecer aulas de navega\u00e7\u00e3o a quem nunca viu o mar.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um gesto que parece mais preocupado com a apar\u00eancia de desenvolvimento do que com o seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais paradoxal quando se observa a escassez de professores qualificados nestas \u00e1reas. Quem vai dar aulas: o escriv\u00e3o do tribunal? O barbeiro? Pessoas respeit\u00e1veis e que contribuem para a comunidade, mas que n\u00e3o t\u00eam experi\u00eancia de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo a capital do pa\u00eds, Luanda, com todos os seus recursos e institui\u00e7\u00f5es, ainda luta por formar e manter docentes de Direito e Economia com experi\u00eancia pr\u00e1tica e forma\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada. Sabemos o lugar miser\u00e1vel que as universidades luandinas ocupam nos rankings acad\u00e9micos africanos.<\/p>\n\n\n\n
Se isso \u00e9 um desafio em Luanda, como se espera que as Lundas, com menos atractividade e infra-estruturas, consigam manter um corpo docente competente e est\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n
Segundo os dados divulgados, a Faculdade de Economia acolhe 687 estudantes com apenas 35 docentes, enquanto a de Direito recebe 1236 discentes com 40 docentes. Estes n\u00fameros, embora impressionantes, n\u00e3o garantem qualidade.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o de crescimento at\u00e9 2030 \u00e9 optimista, mas ignora a dificuldade cr\u00f3nica de atrair e reter professores em zonas perif\u00e9ricas. Sem docentes experientes, o ensino corre o risco de se tornar med\u00edocre, desconectado da realidade e incapaz de formar profissionais preparados para os desafios locais.<\/p>\n\n\n\n
As Lundas s\u00e3o regi\u00f5es com voca\u00e7\u00e3o natural para a explora\u00e7\u00e3o mineira e a agricultura. O desenvolvimento sustent\u00e1vel destas prov\u00edncias passa por capacitar os jovens em \u00e1reas que lhes permitam transformar os recursos locais em riqueza duradoura. Cursos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos ligados \u00e0 cadeia de valor dos diamantes \u2014 desde a prospec\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 lapida\u00e7\u00e3o \u2014 poderiam criar empregos, atrair investimento e fomentar inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Da mesma forma, a forma\u00e7\u00e3o em pr\u00e1ticas agr\u00edcolas modernas, gest\u00e3o cooperativa, conserva\u00e7\u00e3o ambiental e tecnologias de transforma\u00e7\u00e3o alimentar teria um impacto directo na vida das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Estes cursos n\u00e3o s\u00f3 responderiam \u00e0s necessidades locais, como tamb\u00e9m criariam uma nova gera\u00e7\u00e3o de empreendedores rurais, capazes de dinamizar a economia da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A inaugura\u00e7\u00e3o de uma universidade n\u00e3o deve ser apenas um acto simb\u00f3lico ou pol\u00edtico. Deve ser uma resposta estrat\u00e9gica \u00e0s necessidades de um territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A educa\u00e7\u00e3o superior tem de ser pensada com prop\u00f3sito, com liga\u00e7\u00e3o ao tecido econ\u00f3mico, social e cultural da regi\u00e3o onde se insere. N\u00e3o pode ser um mero lan\u00e7amento ao calhas de edif\u00edcios vazios para o meio do territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Caso contr\u00e1rio, corre-se o risco de formar jovens para o desemprego, ou para a emigra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada em busca de oportunidades que n\u00e3o existem localmente.<\/p>\n\n\n\n
Investir em escolas prim\u00e1rias, em forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em cursos alinhados com os recursos e as voca\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o-isso sim seria um verdadeiro marco no refor\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o nas Lundas. O pa\u00eds precisa realmente, e com a m\u00e1xima urg\u00eancia, de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o que sirvam de sustent\u00e1culo ao desenvolvimento humano. O conhecimento \u00e9 uma ferramenta poderosa, mas s\u00f3 transforma quando est\u00e1 enraizado na realidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A inaugura\u00e7\u00e3o do Campus da Universidade Lueji A\u2019Nkonde, no Dundo, pela m\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, representa, \u00e0 primeira vista, um avan\u00e7o significativo para o ensino superior na Lunda-Norte. Com capacidade para acolher 8718 estudantes e dispondo de infra-estruturas modernas, o projecto parece ser um marco de progresso. No entanto, por detr\u00e1s da […]<\/p>\n