Defensores dos direitos humanos em Angola criticaram hoje os \u201cexcessos\u201d e a \u201catua\u00e7\u00e3o desproporcional\u201d da pol\u00edcia contra \u201cpessoas indefesas\u201d, nos tumultos em Luanda, pediram responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos agentes pelas mortes e condenaram as declara\u00e7\u00f5es do comandante-geral.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia nacional, n\u00e3o restam d\u00favidas de que houve uso excessivo da for\u00e7a que resultou no assassinato at\u00e9 de pessoas indefesas. As autoridades precisam de entender que as express\u00f5es leg\u00edtimas que relatam a indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem ser transformadas em argumento para a pol\u00edcia assassinar pessoas indefesas\u201d, disse hoje o presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3os Livres, Guilherme Neves.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, o l\u00edder das M\u00e3os Livres, organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental angolana promotora dos direitos humanos, disse que o que aconteceu entre segunda e quarta-feira, em Luanda e noutras prov\u00edncias angolanas, foi uma \u201cviola\u00e7\u00e3o grave do direito \u00e0 vida\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do Estado respeitar e proteger a vida da pessoa humana, que \u00e9 um bem maior e inviol\u00e1vel, protegido nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o angolana e na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos 30 pessoas morreram e 277 ficaram feridas em consequ\u00eancia dos tumultos registados em Luanda, Benguela, Icolo e Bengo, Bengo, Hu\u00edla, Malanje, Huambo e Lunda Norte, entre segunda e quarta-feira, ap\u00f3s a greve convocada por taxistas, anunciaram as autoridades policiais.<\/p>\n\n\n\n
O Comandante-Geral da Pol\u00edcia Nacional angolana, Francisco da Silva, confirmou na quinta-feira que a mulher que fugia com o filho durante os tumultos, no bairro da CAOP B, munic\u00edpio de Viana em Luanda, foi morta pelas autoridades, alegando que foi necess\u00e1rio garantir a integridade f\u00edsica dos agentes.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Silva salientou que a mulher, Silvi Mubiala, estaria em situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria ilegal e participava nas pilhagens, frisando que a pol\u00edcia utilizou meios proporcionais para garantir a integridade f\u00edsica dos agentes, \u201cem primeira inst\u00e2ncia, e repor a ordem\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para o jurista Hermenegildo Teot\u00f3nio, membro da KUTAKESA \u2013 Movimento de Defensores dos Direitos Humanos em Angola \u2013 as declara\u00e7\u00f5es do comandante-geral da pol\u00edcia angolana sobre a mulher morta em Viana apenas provam “qu\u00e3o mal\u00e9fica” tem sido a pol\u00edcia angolana.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma justifica\u00e7\u00e3o como essa s\u00f3 prova o qu\u00e3o mal\u00e9fico tem sido a nossa pol\u00edcia, que n\u00e3o est\u00e1 para p\u00f4r ordem, n\u00e3o est\u00e1 para garantir a liberdade do cidad\u00e3o, n\u00e3o est\u00e1 para garantir o direito \u00e0 vida e a integridade dos cidad\u00e3os\u201d, referiu o advogado, salientando que Silvi Mubiala foi alvejada pelas costas.<\/p>\n\n\n\n
Teot\u00f3nio lamentou e reprovou epis\u00f3dios de vandalismos, pilhagens e aproveitamentos no decurso da greve dos taxistas, referindo, no entanto, que a pol\u00edcia teve uma atua\u00e7\u00e3o excessiva por ter, alegadamente, recebido ordem para atirar contra a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cE essa informa\u00e7\u00e3o tem de der passada. A verdade \u00e9 que a pol\u00edcia nacional est\u00e1 a usar excessos, foram dadas ordens aos agentes para atirar a matar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, todo e qualquer cidad\u00e3o que se encontrasse nas imedia\u00e7\u00f5es de uma loja era dada ordem para alvejar\u201d, disse ainda. Falando \u00e0 Lusa, o tamb\u00e9m defensor do ativista Serrote Jos\u00e9 Oliveira \u201cGeneral Nila\u201d, detido \u201carbitrariamente e alvejado numa das pernas pela pol\u00edcia\u201d, por alegado envolvimento nas cenas de vandalismo, pediu \u201cresponsabiliza\u00e7\u00e3o criminal\u201d da pol\u00edcia pelas mortes e outros danos contra os cidad\u00e3os indefesos.<\/p>\n\n\n\n
Rafael Morais, presidente da Associa\u00e7\u00e3o C\u00edvica UYELE, tamb\u00e9m condenou a \u201catua\u00e7\u00e3o desproporcional\u201d da pol\u00edcia durante os protestos: \u201c\u00c9 claro que n\u00e3o foi boa [a postura da pol\u00edcia], porque foi desproporcional, uma vez que estavam a enfrentar pessoas desarmadas e que n\u00e3o constitu\u00edam amea\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edcia \u201cn\u00e3o deveria usar balas reais para poder afugentar as pessoas. O que aconteceu foi consequ\u00eancia, exatamente, de um sil\u00eancio das pr\u00f3prias autoridades, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o da fome em que o povo angolano se encontra, principalmente a juventude\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da UYELE considerou, por outro lado, que \u201cn\u00e3o colhem\u201d os argumentos do comandante-geral da pol\u00edcia sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de meios proporcionais, quando, observou, os cidad\u00e3os, a exemplo da mulher baleada em Viana, \u201cestavam desarmados e n\u00e3o constitu\u00edam perigo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA sociedade civil vem alertando o Governo, h\u00e1 bastante tempo, muitos artigos foram escritos a classificar Luanda ou Angola como um barril de p\u00f3lvora que poderia explodir, tendo em conta a situa\u00e7\u00e3o social que o povo vive\u201d, concluiu Rafael Morais.<\/p>\n\n\n\n
Guilherme Neves disse ainda que combater a instabilidade social \u201cn\u00e3o se faz com uso da for\u00e7a de armas\u201d, mas sim com o \u201cfortalecimento da prote\u00e7\u00e3o social, na garantia e prote\u00e7\u00e3o de empregos e renda m\u00ednima, bem como na seguran\u00e7a alimentar, pois que a fome n\u00e3o espera\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Defensores dos direitos humanos em Angola criticaram hoje os \u201cexcessos\u201d e a \u201catua\u00e7\u00e3o desproporcional\u201d da pol\u00edcia contra \u201cpessoas indefesas\u201d, nos tumultos em Luanda, pediram responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos agentes pelas mortes e condenaram as declara\u00e7\u00f5es do comandante-geral. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia nacional, n\u00e3o restam d\u00favidas de que houve uso excessivo da for\u00e7a que resultou […]<\/p>\n