O Chefe de Estado angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, orienta, amanh\u00e3, em Malabo, capital da Guin\u00e9 Equatorial, na qualidade de Presidente da Uni\u00e3o Africana (UA), os trabalhos da 7.\u00aa Reuni\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Semestral entre a organiza\u00e7\u00e3o continental e as Comunidades Econ\u00f3micas e os Mecanismos, ambos regionais, que vai analisar, entre outros temas, o processo de integra\u00e7\u00e3o de \u00c1frica.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio do Presidente da Rep\u00fablica para os Assuntos de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional e Imprensa, Lu\u00eds Fernando, o Estadista angolano segue, hoje, para aquela cidade, que vai acolher este evento anual da UA, com a presen\u00e7a de v\u00e1rios outros Chefes de Estado e de Governo do continente africano.<\/p>\n\n\n\n
Esta reuni\u00e3o interm\u00e9dia, esclareceu Lu\u00eds Fernando, na comunica\u00e7\u00e3o sobre a desloca\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica a Malabo, acontece mais ou menos com a metade do percurso feito pelo pa\u00eds na lideran\u00e7a da Uni\u00e3o Africana, no caso Angola.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNeste encontro, deste domingo, a Uni\u00e3o Africana, o que faz \u00e9 avaliar o estado de andamento das suas principais plataformas e projectos, como perceber em que p\u00e9 se encontra o processo de integra\u00e7\u00e3o do continente, no fundo, um balan\u00e7o do trabalho das comunidades econ\u00f3micas regionais, os seus progressos e, tamb\u00e9m, os seus desafios\u201d, precisou o secret\u00e1rio do Presidente da Rep\u00fablica para os Assuntos de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional e Imprensa.<\/p>\n\n\n\n
Outro balan\u00e7o a ser feito nesta reuni\u00e3o, prosseguiu Lu\u00eds Fernando, est\u00e1 relacionado com o estado de implementa\u00e7\u00e3o da Zona de Com\u00e9rcio Livre Continental Africana, que disse tratar-se de uma das mais decisivas frentes por que passa a estrat\u00e9gia das lideran\u00e7as africanas do nosso tempo. Sobre este particular, Lu\u00eds Fernando ressaltou que \u201cp\u00f4r \u00c1frica a fazer neg\u00f3cios entre si, a cooperar entre si e a ligar-se pelas infra-estruturas \u00e9 qualquer coisa de inadi\u00e1vel e dimens\u00e3o sem recuo, face at\u00e9 aos desafios da conjuntura global\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 sobre tudo isto que se vai falar, domingo, na cidade de Malabo, na reuni\u00e3o de c\u00fapula que o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o se vai encarregar de orientar, com a participa\u00e7\u00e3o dos seus pares do continente\u201d, acentuou Lu\u00eds Fernando. <\/p>\n\n\n\n
A Reuni\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Semestral entre a Uni\u00e3o Africana (UA), as Comunidades Econ\u00f3micas Regionais e os Mecanismos Regionais \u00e9 um encontro anual criado para discutir e coordenar as ac\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da integra\u00e7\u00e3o regional e continental africana.<\/p>\n\n\n\n
O seu objectivo principal passa por promover uma divis\u00e3o de trabalho eficaz e colabora\u00e7\u00e3o entre a UA e as Comunidades Econ\u00f3micas Regionais e os Mecanismos Regionais, de modo a estarem alinhados com os princ\u00edpios de subsidiariedade, complementaridade e vantagem comparativa. Esta reuni\u00e3o avalia, tamb\u00e9m, os progressos na implementa\u00e7\u00e3o de iniciativas de integra\u00e7\u00e3o continental, como a Agenda 2063, o roteiro estrat\u00e9gico para a transforma\u00e7\u00e3o socio-econ\u00f3mica e a integra\u00e7\u00e3o do continente africano.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o \u00e9 considerada crucial para a garantia da unidade e da efic\u00e1cia da ac\u00e7\u00e3o africana na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento e da integra\u00e7\u00e3o do continente. A iniciativa faz parte de um esfor\u00e7o mais amplo da Uni\u00e3o Africana para fortalecer a governan\u00e7a e a coopera\u00e7\u00e3o no continente, buscando, deste modo, solu\u00e7\u00f5es africanas para problemas africanos.<\/p>\n\n\n\n
Fazem parte das principais comunidades econ\u00f3micas regionais africanas, a Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC), Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), a Comunidade da \u00c1frica Oriental (CAO), a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Central (CEEAC) e o Mercado Comum da \u00c1frica Oriental e Austral (COMESA).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os mecanismos regionais africanos constituem as iniciativas de coopera\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses do continente, com o objectivo de promover o desenvolvimento econ\u00f3mico, a paz e a seguran\u00e7a. Esses mecanismos podem ser tanto comunidades econ\u00f3micas regionais quanto outros organismos que actuam na preven\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n\n\n\n
47.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Executivo<\/p>\n\n\n\n
A 7.\u00aa Reuni\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Semestral entre a Uni\u00e3o Africana e as Comunidades Econ\u00f3micas Regionais e os Mecanismos Regionais foi antecedida da 47.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Executivo, que terminou ontem, igualmente, em Malabo.<\/p>\n\n\n\n
Presidido pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, T\u00e9te Ant\u00f3nio, na qualidade de presidente em exerc\u00edcio daquele \u00f3rg\u00e3o, a reuni\u00e3o aprovou o projecto de agenda da 7.\u00aa Reuni\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Semestral entre a Uni\u00e3o Africana, as Comunidades Econ\u00f3micas Regionais e os Mecanismos Regionais, assim como analisou o Relat\u00f3rio da 50.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Comit\u00e9 dos Representantes Permanentes (CRP).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, os ministros debru\u00e7aram-se sobre os relat\u00f3rios da sess\u00e3o conjunta do Comit\u00e9 Ministerial sobre a Escala de Avalia\u00e7\u00e3o e do Comit\u00e9 dos Quinze (15) Ministros das Finan\u00e7as (F15), o do Comit\u00e9 Ministerial sobre as candidaturas africanas no seio do Sistema Internacional e do Acompanhamento da Implementa\u00e7\u00e3o da Agenda 2063.<\/p>\n\n\n\n
A ocasi\u00e3o serviu, por outro lado, para os delegados elegerem os membros dos \u00f3rg\u00e3os da Uni\u00e3o Africana, designadamente dois comiss\u00e1rios da Comiss\u00e3o da Uni\u00e3o Africana (CUA) e cinco membros do Conselho Consultivo contra a Corrup\u00e7\u00e3o (AUABC).<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso de encerramento, T\u00e9te Ant\u00f3nio agradeceu, com particular apre\u00e7o, a todos os membros da Uni\u00e3o Africana, que, com profissionalismo e paci\u00eancia, tornaram poss\u00edvel o pleno di\u00e1logo entre as diversas geografias lingu\u00edsticas do continente, tendo considerado o acto um contributo essencial para o \u00eaxito daquela sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00daltima edi\u00e7\u00e3o aconteceu em 2024 na Rep\u00fablica do Ghana<\/p>\n\n\n\n
A 6.\u00aa Reuni\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Semestral entre a Uni\u00e3o Africana, as Comunidades Econ\u00f3micas Regionais e os Mecanismos Regionais, que antecede a esta, aconteceu em Julho do ano passado, em Accra, capital da Rep\u00fablica do Ghana. Jo\u00e3o Louren\u00e7o participou nessa edi\u00e7\u00e3o na qualidade de ent\u00e3o Presidente em exerc\u00edcio da SADC.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, o Estadista angolano defendeu a necessidade de a integra\u00e7\u00e3o continental e regional continuar a ser a principal estrat\u00e9gia, por permitir a expans\u00e3o dos mercados, alargar o espa\u00e7o econ\u00f3mico do continente e colher os melhores benef\u00edcios para as popula\u00e7\u00f5es africanas. Em todo este esfor\u00e7o, que visa a integra\u00e7\u00e3o continental, o Estadista angolano salientou que a SADC tem tido um papel importante, tamb\u00e9m pelo facto de fazer parte do Mecanismo Tripartido, integrado, igualmente, pela COMESA e pela Comunidade da \u00c1frica do Leste (EAC).<\/p>\n\n\n\n
Este mecanismo, explicou, na altura, comporta 29 Estados, representando 53 por cento dos Estados-membros da Uni\u00e3o Africana, mais de 60 por cento do PIB continental e uma popula\u00e7\u00e3o de 800 milh\u00f5es de habitantes, assim como tem o foco na integra\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento, na complementaridade comercial, na produ\u00e7\u00e3o industrial competitiva e no desenvolvimento infra-estrutural do continente. \u201cPor isso, aproveito este momento para apelar que continuemos a empenhar-nos para superar os desafios identificados e a trabalhar na busca dos melhores m\u00e9todos e meios que garantam a intensifica\u00e7\u00e3o do cumprimento da agenda de integra\u00e7\u00e3o continental\u201d, apelou o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, naquela reuni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Chefe de Estado angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, orienta, amanh\u00e3, em Malabo, capital da Guin\u00e9 Equatorial, na qualidade de Presidente da Uni\u00e3o Africana (UA), os trabalhos da 7.\u00aa Reuni\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o Semestral entre a organiza\u00e7\u00e3o continental e as Comunidades Econ\u00f3micas e os Mecanismos, ambos regionais, que vai analisar, entre outros temas, o processo de integra\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n