Angola vai pedir, pela terceira vez, por mais cinco anos, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para se livrar de minas antipessoal, como obriga o artigo 5.\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o de Otawa, anunciou hoje o Governo angolano, do MPLA h\u00e1 50 anos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma nota do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores de Angola, a Ag\u00eancia Nacional de Ac\u00e7\u00e3o contra Minas (ANAM) vai apresentar o pedido formal durante a 22.\u00aa reuni\u00e3o dos Estados-parte da Conven\u00e7\u00e3o, que se realiza entre 1 e 5 de Dezembro, em Genebra, Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O reino do MPLA, sob o comando do general Jo\u00e3o Louren\u00e7o, projectou o alargamento de 2026 a 2030, tendo em conta que o prazo vigente prescreve a 31 de Dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o director-geral da ANAM, brigadeiro Leonardo Sapalo, o pedido est\u00e1 justificado com base num programa preestabelecido, que j\u00e1 foi apresentado em 28 de Mar\u00e7o deste ano e contou com a colabora\u00e7\u00e3o dos parceiros de Angola na luta contra as minas, designadamente a direc\u00e7\u00e3o de engenharia e infra-estruturas das For\u00e7as Armadas Angolanas (FAA), o centro nacional de desminagem, as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais APACOminas, Ajuda Popular da Noruega, APOPO, The HALO Trust, MAG, bem como a direc\u00e7\u00e3o dos assuntos multilaterais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Sapalo real\u00e7ou que no pa\u00eds existem 975 \u00e1reas minadas identificadas, o correspondente a 57.905.679 metros quadrados, com predomin\u00e2ncia para as prov\u00edncias do Bi\u00e9, Cuando, Cubango, Cuanza Sul, Moxico e Moxico Leste.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel observou que as prov\u00edncias de Luanda, Icolo e Bengo, Benguela, Huambo, Zaire, Namibe, Cuanza Norte, U\u00edje e Malanje t\u00eam contamina\u00e7\u00e3o reduzida, e est\u00e3o perto de serem declaradas livres de \u00e1reas minadas conhecidas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Leonardo Sapalo, para a efectiva\u00e7\u00e3o do presente pedido foi concebido um plano de trabalho, harmonizado com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), bem como com o Plano Estrat\u00e9gico Nacional de Ac\u00e7\u00e3o contra Minas (2026-2030) e o Plano de Ac\u00e7\u00e3o de Siem Reap\u2013Angkor (2025-2029).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstes planos d\u00e3o-nos consist\u00eancia para desminar todas as \u00e1reas constantes na base de dados nacional de ac\u00e7\u00e3o contra minas, bem como as poss\u00edveis novas \u00e1reas e manter a seguran\u00e7a e a protec\u00e7\u00e3o das comunidades\u201d, disse o director-geral da ANAM, citado na nota.<\/p>\n\n\n\n
Angola \u00e9 signat\u00e1ria da Conven\u00e7\u00e3o de Ottawa, desde 1997, documento que ratificou em 5 de Julho de 2002, entrando em vigor no territ\u00f3rio angolano a 1 de Janeiro de 2003.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, Angola comprometeu-se a destruir ou assegurar a destrui\u00e7\u00e3o de todas as minas antipessoal em \u00e1reas minadas sob sua jurisdi\u00e7\u00e3o o mais rapidamente poss\u00edvel e o mais tardar at\u00e9 31 de Dezembro de 2012, destaca-se no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
A 30 de Mar\u00e7o de 2012, Angola apresentou o primeiro pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, para um per\u00edodo de cinco anos (2013 a 2017).<\/p>\n\n\n\n
No fim do primeiro per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds lus\u00f3fono apresentou um segundo pedido, com dura\u00e7\u00e3o de oito anos, que foi aceite na 12.\u00aa reuni\u00e3o dos Estados-partes, onde foi fixado um novo prazo, de 1 de Janeiro de 2018 a 31 de Dezembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA escassos meses para o t\u00e9rmino do per\u00edodo, e por existir ainda um n\u00famero significativo de \u00e1reas por desminar, Angola v\u00ea-se for\u00e7ada a apresentar um terceiro pedido com dura\u00e7\u00e3o de mais cinco anos, a contar de 1 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2030\u201d, assinala-se na nota.<\/p>\n\n\n\n
Angola, que viveu uma guerra civil de quase tr\u00eas d\u00e9cadas, \u00e9 um dos pa\u00edses do mundo com maior extens\u00e3o territorial contaminada ainda por minas terrestres.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente do MPLA, por iner\u00eancia tamb\u00e9m Presidente da Rep\u00fablica, general Jo\u00e3o Louren\u00e7o, quer o pa\u00eds livre de minas at\u00e9 2027 e anunciou em Outubro de 2024 que v\u00e3o ser investidos nos pr\u00f3ximos dois anos cerca de 240 milh\u00f5es de d\u00f3lares (220 milh\u00f5es de euros) no programa de desminagem.<\/p>\n\n\n\n
QUANDO SER\u00c1 QUE AS MINAS V\u00c3O ACABAR?<\/p>\n\n\n\n
Angola conta actualmente com 975 \u00e1reas minadas conhecidas, representando uma superf\u00edcie de 60 milh\u00f5es de metros quadrados, com as prov\u00edncias do Moxico, Moxico Leste, Bi\u00e9, Cuando, Cubango e Cuanza Sul no topo das preocupa\u00e7\u00f5es, revelou uma fonte oficial no dia 19 de Mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram avan\u00e7ados pelo director-geral da Ag\u00eancia Nacional de Ac\u00e7\u00e3o contra as Minas (ANAM) de Angola, brigadeiro Leonardo Sapalo, segundo o qual a institui\u00e7\u00e3o e parceiros t\u00eam descoberto novas \u00e1reas minadas em v\u00e1rias localidades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Dado o \u201cn\u00famero consider\u00e1vel\u201d de \u00e1reas por desminar, Angola \u201cv\u00ea-se for\u00e7ada\u201d a apresentar o terceiro pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de cumprimento de desminagem de todas as \u00e1reas minadas conhecidas, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Leonardo Sapalo afirmou que a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo surge ao abrigo da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Proibi\u00e7\u00e3o do Uso de Minas Antipessoal (Tratado de Ottawa), uma vez que Angola est\u00e1 \u201ca escassos meses para o t\u00e9rmino do per\u00edodo vigente para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es desta Conven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel, que falava durante um encontro intitulado \u201cAngola sem minas em oportunidades e desafios\u201d, promovido pela ANAM e pela Embaixada da B\u00e9lgica em Angola, referiu que o custo estimado para a conclus\u00e3o da desminagem no pa\u00eds \u201cainda \u00e9 elevado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sem revelar n\u00fameros, assegurou, no entanto, que o executivo angolano \u201ccontinuar\u00e1 a mobilizar e disponibilizar recursos necess\u00e1rios, contando igualmente com o valioso apoio da comunidade internacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Sapalalo, a diminui\u00e7\u00e3o de acidentes com minas e outros engenhos explosivos, a livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, o reassentamento das popula\u00e7\u00f5es e extens\u00e3o dos centros urbanos, a expans\u00e3o e acesso \u00e0s terras para a agricultura e pastor\u00edcia e a desminagem de \u00e1reas para a constru\u00e7\u00e3o de infra-estruturas p\u00fablicas est\u00e3o entre as conquistas de Angola ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o do Tratado de Ottawa em Julho de 2002.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstas ac\u00e7\u00f5es demonstram o empenho do Governo de Angola e seus parceiros em cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o e garantir que as popula\u00e7\u00f5es possam ter acesso a terra e us\u00e1-la de forma segura\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O embaixador da B\u00e9lgica em Angola, St\u00e9phane Doppagne, garantiu, na sua interven\u00e7\u00e3o, apoio cont\u00ednuo aos esfor\u00e7os das autoridades angolanas no processo de desminagem do pa\u00eds africano lus\u00f3fono, manifestando esperan\u00e7a de uma \u201cAngola pr\u00f3spera e livre de minas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa esperan\u00e7a que inspira foi capturada de forma poderosa e s\u00e3o testemunho da resili\u00eancia do povo angolano e da sua determina\u00e7\u00e3o em construir um futuro melhor\u201d, referiu o diplomata belga, cujo pa\u00eds \u00e9 um dos principais financiadores do programa de ac\u00e7\u00e3o contra as minas em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Em Agosto do ano passado, o director executivo da Halo Trust, James Cowan, descobriu a p\u00f3lvora e registou a patente. Disse ele que Angola \u201ctem de ser ver livre das minas\u201d para desenvolver o ecoturismo e a agricultura e promover a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica no Corredor do Lobito. \u00c9 obra! Sobretudo porque ningu\u00e9m tinha chegado a esta conclus\u00e3o\u2026<\/p>\n\n\n\n
O director executivo da Halo Trust, que se apresenta como a maior e mais antiga organiza\u00e7\u00e3o de desminagem do mundo, esteve em Luanda e conversou com a Lusa sobre os principais desafios que se colocam ao desenvolvimento destas actividades, entre os quais o financiamento.<\/p>\n\n\n\n
\u201cViemos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o dos progressos e encorajar os nossos parceiros e doadores a continuarem a financiar o nosso trabalho\u201d, disse James Cowan. E disse muito bem. Quanto mais tempo demorar a concluir o processo de desminagem, mais tempo (em princ\u00edpio) a torneira financeira continuar\u00e1 aberta.<\/p>\n\n\n\n
Operando em 30 pa\u00edses, a Halo Trust celebrizou-se em 1997 quando a princesa Diana foi a Angola e caminhou num dos seus campos minados, no Huambo, para chamar a aten\u00e7\u00e3o do mundo para o problema, passos que foram seguidos 20 anos mais tarde pelo seu filho Harry numa visita ao mesmo local.<\/p>\n\n\n\n
A Halo Trust est\u00e1 em Angola desde 1994 j\u00e1 tinha (em 2024) destru\u00eddo mais de 118.000 minas terrestres, em mais de 1.050 campos minados, numa \u00e1rea equivalente a 41 quil\u00f3metros quadrados, sobretudo nas \u00e1reas rurais, operando em seis das 18 prov\u00edncias de Angola: Luanda, Huambo, Bi\u00e9, Namibe, Hu\u00edla e Cuando Cubango.<\/p>\n\n\n\n
A dimens\u00e3o do pa\u00eds \u00e9, a par do financiamento, outro dos grandes desafios para a opera\u00e7\u00e3o da Halo Trust. \u201c\u00c9 um pa\u00eds enorme e com minas em todo o lado\u201d, enquanto noutros pa\u00edses como a Ucr\u00e2nia, Zimb\u00e1bue ou Camboja, as minas est\u00e3o circunscritas a determinadas \u00e1reas, indicou o respons\u00e1vel da Halo Trust.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso trabalho \u00e9 limpar todo o pa\u00eds, mas a quest\u00e3o da dist\u00e2ncia cria desafios log\u00edsticos, alguns dos lugares onde trabalhamos, no sudeste do pa\u00eds, na \u00e1rea do Okavango (rio Cubango) s\u00e3o extremamente remotos, as estradas est\u00e3o em mau estado, \u00e9 muito exigente para os ve\u00edculos e para as pr\u00f3prias equipas\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n
James Cowan lembrou tamb\u00e9m que Angola viveu conflitos durante d\u00e9cadas, primeiro lutando pela independ\u00eancia contra o regime colonial portugu\u00eas e depois numa longa guerra civil em que enfrentou tamb\u00e9m interven\u00e7\u00f5es estrangeiras da \u00c1frica do Sul, Cuba e Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, que deixaram o pa\u00eds semeado de diferentes tipos de minas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso significa que os nossos funcion\u00e1rios t\u00eam de ser tecnicamente muito especializados, algumas destas minas s\u00e3o das mais perigosas do mundo\u201d, referiu, sublinhando que a desminagem \u00e9 (desde que haja que pague) uma prioridade para o Governo angolano, que tem investido muito nestas actividades nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
A Halo Trust obteve em 2019 um contrato de 60 milh\u00f5es de d\u00f3lares para um per\u00edodo de cinco anos que termina em 2025 e procurava um novo contrato com verbas refor\u00e7adas e prazo mais alargado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o pa\u00eds quer diversificar a sua economia, quer recuperar a agricultura, quer construir o Corredor do Lobito \u2013 que n\u00e3o \u00e9 apenas um caminho-de-ferro, atravessa as comunidades \u2013 se quer investir no ecoturismo, e desenvolver esta capacidade como o Botsuana, n\u00e3o se pode ter minas terrestres. O Botsuana n\u00e3o tem minas. A Z\u00e2mbia n\u00e3o tem minas. A \u00c1frica do Sul n\u00e3o tem minas. Mo\u00e7ambique n\u00e3o tem\u201d, apontou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe n\u00e3o nos livrarmos dessas minas, n\u00e3o haver\u00e1 confian\u00e7a\u201d, insistiu o director da Halo Trust, dando o mote \u00e0 sua tese, plagiada de La Palice, de que antes de morrerem todas as pessoas estavam\u2026 vivas.<\/p>\n\n\n\n
O extenso Corredor do Lobito, via-f\u00e9rrea que se inicia no terminal do Lobito e atravessa Angola percorrendo cerca de 1.300 quil\u00f3metros at\u00e9 \u00e0 fronteira com a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, atravessa v\u00e1rios campos minados, segundo o respons\u00e1vel da Halo Trust, que identificou estas \u00e1reas como priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o pa\u00eds subsistiriam cerca de mil campos minados e a Halo Trust estava focada em zonas onde se concentra a popula\u00e7\u00e3o ou existe necessidade econ\u00f3mica, tornando as \u00e1reas seguras para a pr\u00e1tica agr\u00edcola. Ao longo dos anos, a Halo Trust limpou mais de 5.500 quil\u00f3metros de estradas nacionais e empregou cerca de 1.600 trabalhadores angolanos nas brigadas de desminagem.<\/p>\n\n\n\n
Parte desta for\u00e7a de trabalho \u00e9 feminina. S\u00e3o cerca de 900 mulheres, muitas delas respons\u00e1veis pelos seus agregados familiares que conseguem assim sustentar as suas fam\u00edlias e seguir uma carreira.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 um investimento nelas e um benef\u00edcio para os seus filhos\u201d, real\u00e7a James Cowan, declarando-se \u201cmuito orgulhoso\u201d do sucesso destas mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Os \u201cdesminadores\u201d s\u00e3o treinados por equipas da Halo Trust e aprendem a distinguir entre os diferentes tipos de minas, avaliando a proximidade \u00e0 superf\u00edcie, idade, quantidade de metal, usando detectores sofisticados.<\/p>\n\n\n\n
A Halo Trust estava tamb\u00e9m a investir noutro tipo de tecnologias mais avan\u00e7adas, incluindo ve\u00edculos rob\u00f3ticos e drones e at\u00e9 intelig\u00eancia artificial para \u201cvarrer\u201d as imagens a\u00e9reas e de sat\u00e9lite fornecidas pelos drones.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe ensinarmos as m\u00e1quinas a identificar as minas, podemos fazer a desminagem de forma mais r\u00e1pida. Estamos focados na tecnologia para tornar os nossos sistemas mais r\u00e1pidos e mais seguros\u201d, sublinhou James Cowan, indicando que o risco de acidentes \u00e9 muito baixo.<\/p>\n\n\n\n
O maior risco, acrescentou, \u00e9 n\u00e3o fazer a desminagem. Deixar a mina no terreno representa risco para os civis e para as esp\u00e9cies animais, por isso grande parte trabalho da Halo \u00e9 fazer a chamada educa\u00e7\u00e3o para os riscos, sensibilizando as comunidades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos empenhados em ter o m\u00ednimo de acidentes poss\u00edvel, h\u00e1 sempre alguns, o \u00faltimo foi em maio, felizmente n\u00e3o matou ningu\u00e9m, mas tentamos aprender as li\u00e7\u00f5es para perceber o que correu mal\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 Halo Trust, depois de terminar o trabalho e desmobilizar as equipas locais, est\u00e1 tamb\u00e9m apostada em deixar compet\u00eancias aos trabalhadores que os tornem mais qualificados para encontrar emprego noutros sectores, como motoristas, mec\u00e2nicos, operadores de r\u00e1dio ou gestores de informa\u00e7\u00e3o, assegurou James Cowan.<\/p>\n\n\n\n
Angola, nas m\u00e3os do MPLA h\u00e1 50 anos, dever\u00e1 falhar o prazo para limpar todo o seu territ\u00f3rio de minas antipessoal, previsto para 31 de Dezembro de 2025, estima o relat\u00f3rio \u201cLandmine Monitor 2023\u201d, divulgado em Genebra. Anormal seria se, para al\u00e9m do aumento exponencial de pobres, o MPLA cumprisse com algum dos seus compromissos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAngola declarou que est\u00e1 a envidar todos os esfor\u00e7os para cumprir o seu prazo\u201d estabelecido para a limpeza total do seu territ\u00f3rio \u2013 31 de Dezembro de 2025 -, mas \u201cacredita-se que conseguir\u00e1 realisticamente concluir a desminagem dos campos de minas conhecidos at\u00e9 2028, com a possibilidade de alargar o prazo at\u00e9 2030, dependendo da disponibilidade de fundos\u201d, sublinha o estudo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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