Os funcion\u00e1rios do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Transportes (INIPAT), entidade tutelada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes de Angola, acusam a direc\u00e7\u00e3o liderada, desde a sua funda\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Ant\u00f3nio Solo, de conduzir o \u00f3rg\u00e3o de forma autocr\u00e1tica, centralizadora e desrespeitosa, em completo desacordo com os princ\u00edpios da boa governa\u00e7\u00e3o e da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
ANA MENDES<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia envida \u00e0 Redac\u00e7\u00e3o do Jornal Hora H, Uma s\u00e9rie de irregularidades existentes dentro do \u00f3rg\u00e3o tem afectado \u201cgravemente\u201d o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o e comprometido a dignidade dos seus trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais den\u00fancias est\u00e3o o atraso salarial de mais de nove meses para a maioria dos funcion\u00e1rios n\u00e3o pertencentes \u00e0 direc\u00e7\u00e3o, a falta de benef\u00edcios legais como seguran\u00e7a social, subs\u00eddio de f\u00e9rias e transporte, al\u00e9m de pr\u00e1ticas de persegui\u00e7\u00e3o laboral, nepotismo, m\u00e1 gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos e viola\u00e7\u00e3o de normas de seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os relatos, mesmo com aloca\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais do Minist\u00e9rio dos Transportes, os fundos t\u00eam sido utilizados em viagens internacionais supostamente injustificadas \u2013 fala-se em cerca de 20 viagens apenas em 2024 \u2013 e em contrata\u00e7\u00f5es e gastos considerados sup\u00e9rfluos, enquanto os trabalhadores da base enfrentam extrema dificuldade financeira.<\/p>\n\n\n\n
CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E AMBIENTE DE MEDO<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o de Lu\u00eds Solo \u00e9 descrita pelos colaboradores como autorit\u00e1ria e sem empatia, tendo instaurado um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o. H\u00e1 relatos de viola\u00e7\u00f5es reiteradas de direitos laborais, como a recusa no gozo de f\u00e9rias e no pagamento do respectivo subs\u00eddio, com respostas como \u201cvai se queixar onde quiser\u201d, quando \u00e9 confrontado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, segundo os funcion\u00e1rios, o director faz uso indevido do artigo 12.\u00ba do Estatuto Org\u00e2nico da institui\u00e7\u00e3o para realizar nomea\u00e7\u00f5es e exonera\u00e7\u00f5es abusivas, frequentemente colocando pessoas sem qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em cargos-chave, \u201co que compromete a miss\u00e3o t\u00e9cnica do INIPAT\u201d.<\/p>\n\n\n\n
DESPERD\u00cdCIO DE RECURSOS E SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia inclui ainda o abandono de uma viatura Hyundai i10 adquirida com fundos p\u00fablicos, que se encontra h\u00e1 mais de 10 anos inutilizada no parque do INIPAT, sendo constantemente alvo de repara\u00e7\u00f5es \u201cdesnecess\u00e1rias\u201d. Enquanto isso, os trabalhadores carecem de transporte para realizar suas fun\u00e7\u00f5es de campo.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto preocupante diz respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o irregular da empresa de seguran\u00e7a JUBA & FILHOS, Lda, que, segundo os funcion\u00e1rios, n\u00e3o possui forma\u00e7\u00e3o exigida em seguran\u00e7a de avia\u00e7\u00e3o (AVSEC), conforme normas nacionais e internacionais. Mesmo assim, a empresa recebe mensalmente cerca de 1 milh\u00e3o de Kwanzas, verba que poderia aliviar a crise salarial vivida pelos trabalhadores. A ANAC, entidade reguladora da avia\u00e7\u00e3o civil, permanece em sil\u00eancio diante da den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o das normas de seguran\u00e7a aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
APELO URGENTE AO GOVERNO<\/p>\n\n\n\n
Os funcion\u00e1rios afirmam que j\u00e1 recorreram a v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio dos Transportes, a Inspec\u00e7\u00e3o-Geral da Administra\u00e7\u00e3o do Estado (IGAE) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), mas at\u00e9 o momento, nenhuma medida concreta foi tomada.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente sens\u00edvel devido \u00e0 recente auditoria da Organiza\u00e7\u00e3o da Avia\u00e7\u00e3o Civil Internacional (ICAO), realizada em Dezembro de 2022. Embora o director afirme que os resultados foram positivos, at\u00e9 hoje o Plano de Ac\u00e7\u00f5es Correctivas (PAC) elaborado na sequ\u00eancia da auditoria n\u00e3o foi implementado, por falta de colabora\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7a efectiva. H\u00e1 receios de que, caso o actual cen\u00e1rio persista, Angola volte a figurar na lista negra da avia\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Perante a aus\u00eancia de respostas institucionais, os trabalhadores lan\u00e7am um apelo ao Presidente da Rep\u00fablica e ao Ministro dos Transportes, solicitando a interven\u00e7\u00e3o urgente para p\u00f4r fim \u00e0s pr\u00e1ticas denunciadas, garantir o pagamento de sal\u00e1rios e restaurar a dignidade da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica no seio do INIPAT.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar a trabalhar sob amea\u00e7as, sem remunera\u00e7\u00e3o e sem qualquer tipo de seguran\u00e7a. O Estado deve ser uma pessoa de bem\u201d, afirmam os colaboradores, que esperam uma ac\u00e7\u00e3o firme por parte do governo.<\/p>\n\n\n\n
Criado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 29\/22 de 27 de Janeiro, o INIPAT tem como miss\u00e3o investigar e prevenir acidentes de transporte em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
O Jornal Hora H, contactou o acusado que a principio disse estar no estrangeiro e na semana seguinte estaria em Angola e iria nos contactar para esclarecer as acusa\u00e7\u00f5es. Volvidas duas semanas o mesmo n\u00e3o se indignou em nos contactar e a redac\u00e7\u00e3o deste jornal voltou a contacta-lo, mas o Director Lu\u00eds Solo, n\u00e3o atende as chamadas e as mensagens enviadas por este \u00f3rg\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os funcion\u00e1rios do Instituto Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes de Transportes (INIPAT), entidade tutelada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes de Angola, acusam a direc\u00e7\u00e3o liderada, desde a sua funda\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Ant\u00f3nio Solo, de conduzir o \u00f3rg\u00e3o de forma autocr\u00e1tica, centralizadora e desrespeitosa, em completo desacordo com os princ\u00edpios da boa governa\u00e7\u00e3o e da fun\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n