Nos \u00faltimos dois anos fiscais, o Governo Provincial do Kuando-Kubango gastou mais de 1,624 mil milh\u00f5es de kwanzas em alimentos para o pal\u00e1cio do seu governador, calamidades e cat\u00e1strofes naturais, bem como para fam\u00edlias vulner\u00e1veis. Esses valores n\u00e3o abrangem as despesas contra\u00eddas pelos munic\u00edpios com a mesma finalidade. Do montante em quest\u00e3o, 94,5 milh\u00f5es foram pagos para abastecer um orfanato, que na realidade apenas recebeu comida no valor de tr\u00eas milh\u00f5es de kwanzas, ou seja, 3,1% do valor oficialmente despendido.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 O QUE PARECE<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s meses de investiga\u00e7\u00e3o, o Maka Angola concluiu que o pal\u00e1cio do governador Jos\u00e9 Martins gasta mais em alimentos do que o apoio total que presta \u00e0s v\u00edtimas das calamidades e cat\u00e1strofes naturais, assim como \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis. Do valor acima mencionado, o pal\u00e1cio consumiu 723 milh\u00f5es de kwanzas \u2013 o equivalente a 44,4% do total da despesa em an\u00e1lise. Para as fam\u00edlias vulner\u00e1veis, o governo provincial dedicou 328 milh\u00f5es de kwanzas (20,1%), enquanto destinou 204 milh\u00f5es (12,5%) ao apoio \u00e0s v\u00edtimas das calamidades e cat\u00e1strofes naturais. Os coffee-breaks (lanches) do governo provincial consumiram 128 milh\u00f5es de kwanzas (7,8%).<\/p>\n\n\n\n
Feitas as contas, os 723 milh\u00f5es que nos \u00faltimos dois anos foram gastos para abastecer a mesa de refei\u00e7\u00f5es do governador e seus convivas representam um total de 10 328 sal\u00e1rios m\u00ednimos, fixado em 70 mil kwanzas mensais, conforme o Decreto Presidencial n.\u00ba 152\/24. Ou seja, o Estado gasta uma m\u00e9dia mensal de 430 sal\u00e1rios m\u00ednimos com o pit\u00e9u de Jos\u00e9 Martins.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, na mesma prov\u00edncia, as despesas com comida ultrapassaram os 883 milh\u00f5es de kwanzas. Deste valor, a alimenta\u00e7\u00e3o do governador Jos\u00e9 Martins e seus conviventes custou 355 milh\u00f5es de kwanzas aos cofres do Estado. Os maiores fornecedores do pal\u00e1cio foram as empresas Sedar Lda., com 181 milh\u00f5es de kwanzas, e a Ango-Djib, com 111 milh\u00f5es de kwanzas em facturas pagas. O Maka Angola n\u00e3o contabiliza aqui as despesas devidamente identificadas para as resid\u00eancias protocolares dos vice-governadores.<\/p>\n\n\n\n
No ano de 2023, a despesa palaciana de Jos\u00e9 Martins, s\u00f3 em comida, foi de 368 milh\u00f5es de kwanzas. <\/p>\n\n\n\n
A Sedar Lda., com sede no Huambo, \u00e9 detida pelos cidad\u00e3os libaneses Ali Akhdar e Hassan Achour. Nos \u00faltimos dois anos, facturou 930 milh\u00f5es de kwanzas apenas com vendas ao governo de Jos\u00e9 Martins, a que acresce o volume de neg\u00f3cios com os munic\u00edpios. Nos primeiros tr\u00eas meses do corrente ano, a Sedar j\u00e1 facturou 272 milh\u00f5es de kwanzas com a venda de alimentos e outros produtos ao governo provincial do Kubango. Por sua vez, e no mesmo per\u00edodo, a Ango-Djib embolsou 126 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos valores incompreens\u00edveis, h\u00e1 ainda outro sen\u00e3o: desde h\u00e1 dois anos que o governador Jos\u00e9 Martins n\u00e3o vive no pal\u00e1cio, resid\u00eancia oficial. Vive, sim, na resid\u00eancia protocolar anteriormente atribu\u00edda \u00e0 vice-governadora para a \u00c1rea Pol\u00edtica, Social e Econ\u00f3mica, no Condom\u00ednio das 10 Casas, junto \u00e0 sede do Governo Provincial. Agora do Kubango.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, a quest\u00e3o \u00e9 simples: quem realiza tantos banquetes no pal\u00e1cio do governador, que se encontra actualmente desocupado e raramente recebe visitas oficiais?<\/p>\n\n\n\n
Naturalmente, reservamos o direito de resposta ao Governo Provincial do Kubango, esperando que quebre a pol\u00edtica de sil\u00eancio que adoptou em rela\u00e7\u00e3o ao Maka Angola. Com a nova divis\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, o Kuando-Kubango foi dividido em duas prov\u00edncias \u2013 o Kuando e o Kubango. Jos\u00e9 Martins permanece como governador, agora do Kubango, mantendo-se na capital Menongue, sem que toda a estrutura de esquemas tenha sofrido qualquer altera\u00e7\u00e3o. Os seus mais directos colaboradores continuam nos mesmos cargos.<\/p>\n\n\n\n
FACTURAS FICT\u00cdCIAS PARA O ORFANATO<\/p>\n\n\n\n
Para melhor compreens\u00e3o do destino que foi dado aos dinheiros canalizados para a rubrica \u201calimentos\u201d, o Maka Angola exp\u00f5e o caso do Centro de Acolhimento \u201cMbembwa\u201d Padre Jo\u00e3o Bosco dos Santos, no Menongue, que actualmente alberga 42 crian\u00e7as \u00f3rf\u00e3s e com defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o Governo Provincial pagou \u00e0 empresa Ango-Djib um total de 72 milh\u00f5es de kwanzas para a provis\u00e3o de alimentos ao Centro. No mesmo ano, pagou mais 22,5 milh\u00f5es de kwanzas \u00e0 empresa Galf com a mesma finalidade.<\/p>\n\n\n\n
Os 94,5 milh\u00f5es de kwanzas \u2013 em alimentos \u2013 destinados ao centro causaram surpresa \u00e0 directora-geral do orfanato, a irm\u00e3 Z\u00e9lia Pinto. Primeiro, ao ouvir o valor, a respons\u00e1vel responde com risos ao ouvir o valor e afirma: \u201cDe vez em quando, em ocasi\u00f5es especiais, recebemos alimentos do Governo Provincial, mas nunca nos dizem os valores. Este montante [de 94,5 milh\u00f5es] \u00e9 simplesmente estratosf\u00e9rico.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cActualmente, estamos com falta de alimentos e temos de andar a pedir esmolas para alimentar as crian\u00e7as. Faz-nos uma certa confus\u00e3o!\u201d, lamenta a irm\u00e3 Z\u00e9lia Pinto, da Congrega\u00e7\u00e3o das Irm\u00e3s Franciscanas de Nossa Senhora das Vit\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n
O Maka Angola conferiu as seis notas de entrega de alimentos feitas pelo Gabinete Provincial da Ac\u00e7\u00e3o Social, Fam\u00edlia e Igualdade do G\u00e9nero do Governo Provincial ao Centro Dom Bosco, datadas de 25 de Janeiro a 23 de Novembro de 2023. Ao todo, foram entregues 29 produtos alimentares num valor aproximado de tr\u00eas milh\u00f5es de kwanzas \u2013 aos pre\u00e7os actuais. Destes, o arroz tem o custo mais elevado, de 700 mil kwanzas por 925 quilos. Seguem-se o leite em p\u00f3, com um custo de 369 mil kwanzas, e o \u00f3leo vegetal, a 158 mil kwanzas por 84 litros.<\/p>\n\n\n\n
Por falta de pre\u00e7os nas notas de entrega, o Maka Angola usa os pre\u00e7os actuais da Ango-Djib para os mesmos produtos, tomando em considera\u00e7\u00e3o o facto de, como nota o Expans\u00e3o, os pre\u00e7os da cesta b\u00e1sica terem sofrido um aumento de 36 por cento em rela\u00e7\u00e3o a 2023.<\/p>\n\n\n\n
Nota-se ent\u00e3o uma diferen\u00e7a de 91,5 milh\u00f5es de kwanzas entre o que foi destinado para o Centro Dom Bosco e o que realmente foi entregue \u00e0 mesma institui\u00e7\u00e3o em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, apesar de n\u00e3o ter registado de forma espec\u00edfica, no sistema oficial de contabilidade, qualquer despesa para o orfanato, o Governo Provincial procedeu \u00e0 entrega de um total de 13 produtos alimentares \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, no valor total aproximado de dois milh\u00f5es de kwanzas. O arroz teve um custo, aos pre\u00e7os actuais, de 407 mil kwanzas, a farinha de trigo de 380 mil kwanzas e a massa alimentar cifrou-se em 250 mil kwanzas. Trata-se de sete entregas feitas entre 4 de Janeiro a 24 de Outubro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Este caso configura um duplo crime de peculato e de abuso de confian\u00e7a, sem preju\u00edzo de outros crimes colaterais, nomeadamente o recebimento indevido de vantagens e a quebra do dever de probidade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Como se pode classificar a qualidade humana de gestores p\u00fablicos que usam o nome de um orfanato, de crian\u00e7as em condi\u00e7\u00f5es de extrema necessidade, para a locupleta\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablicos? Cabe ao leitor decidir.<\/p>\n\n\n\n
Este tipo de esquemas que aqui desvendamos, infelizmente normalizado na administra\u00e7\u00e3o do Estado, obedece \u00e0 sincroniza\u00e7\u00e3o de um quarteto de decisores e executores do Governo Provincial: o governador, Jos\u00e9 Martins; o secret\u00e1rio-geral, Adelino Mangonga Manuel; o director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estat\u00edstica (GEPE), Elias Paganini Hossi da Silva; e o chefe do Departamento de Gest\u00e3o do Or\u00e7amento e Contabilidade, Pedro Kawengo Chioca Cufa.<\/p>\n\n\n\n
FAM\u00cdLIAS VULNER\u00c1VEIS<\/p>\n\n\n\n
Passemos, ent\u00e3o, ao apoio \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis. Em 2018, a Comiss\u00e3o Multissectorial para a Verifica\u00e7\u00e3o da Seca na prov\u00edncia identificou, atrav\u00e9s de um inqu\u00e9rito, 61 369 fam\u00edlias (num total de 306 652 pessoas) em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade na ent\u00e3o prov\u00edncia do Kuando-Kubango. Este dado permite-nos enquadrar as despesas alimentares que o governo local continua a registar como apoio aos mais desfavorecidos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o apoio alimentar \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis cifrou-se em 268 milh\u00f5es de kwanzas. Deste montante, a Sedar alegadamente forneceu produtos no valor de 263 milh\u00f5es de kwanzas. Este valor exclui gastos contra\u00eddos directamente pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o ano de 2023 registou gastos de 65 milh\u00f5es de kwanzas. A empresa Namene Livongue, de Victorino Fernando, foi a principal fornecedora, com uma factura avaliada em 49,5 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Um membro da sociedade civil, que prefere o anonimato por temer repres\u00e1lias, desvenda a rubrica de apoio \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis, designado de \u201cMam\u00e3 Levanta\u201d. Esta iniciativa \u00e9 liderada pela actual secret\u00e1ria provincial da Organiza\u00e7\u00e3o da Mulher Angolana (OMA), Cec\u00edlia Bimba Intcha, cargo que acumula com o de directora provincial dos Transportes e Mobilidade Urbana do Kubango.<\/p>\n\n\n\n
\u201cConhecemos o programa Mam\u00e3 Levanta, Este programa, supostamente do Governo Provincial, saca dinheiro dos cofres do Estado para apoio \u00e0s actividades da OMA, o bra\u00e7o feminino do MPLA, que se encontrava moribunda na prov\u00edncia. \u00c9 uma forma de apoio directo \u00e0s mulheres relevantes da OMA\u201d, explica o membro da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, um membro influente da estrutura local do MPLA apresenta outra vers\u00e3o. \u201cS\u00e3o mais as amigas e familiares dos decisores locais que v\u00e3o aos armaz\u00e9ns levantar alimentos e dinheiro em m\u00e3os, em nome das fam\u00edlias vulner\u00e1veis.\u201d<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o ser\u00e1 verdade o boato segundo o qual a maioria destes gastos inscritos na contabilidade p\u00fablica s\u00e3o fict\u00edcios, sem qualquer correspond\u00eancia com a verdade, e que se trata de formas de transfer\u00eancia de dinheiro para empresas privadas, que por sua vez asseguram v\u00e1rias mordomias aos respons\u00e1veis p\u00fablicos, como viagens ao estrangeiro, contrata\u00e7\u00e3o de acompanhantes e entretenimento ou abastecimento de cantinas de amigas dos governantes. Ser\u00e1 mentira que as empresas privadas recebem o dinheiro sem prestar o bem ou servi\u00e7o, ficam com uma comiss\u00e3o e asseguram as despesas privadas dos dirigentes.<\/p>\n\n\n\n
CALAMIDADES E CAT\u00c1STROFES NATURAIS<\/p>\n\n\n\n
Passemos \u00e0s v\u00edtimas das calamidades e cat\u00e1strofes naturais. Em 2024, o Governo Provincial registou uma despesa de 132 milh\u00f5es de kwanzas em alimentos fornecidos exclusivamente pela Sedar para apoio \u00e0s referidas v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, a \u00fanica despesa consignada para essa miss\u00e3o recaiu na Propor Desafios Lda., de V\u00edctor Kavinokeka Paulo, que cobrou 72 milh\u00f5es de kwanzas pela venda de alimentos para apoio \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00f3 h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de alimentos durante os com\u00edcios do MPLA, para angariar simpatizantes. Houve quatro grandes com\u00edcios nos dois \u00faltimos anos, para a celebra\u00e7\u00e3o do Dia da Batalha do Kuito-Kuanavale (23 de Mar\u00e7o) e o Dia da Paz (4 de Abril). Nos com\u00edcios de Jos\u00e9 Martins, de 2023 e 2024, o governo provincial distribuiu alimentos e instrumentos de trabalho (enxadas e catanas). Aos sobas deram um garraf\u00e3o de vinho a cada, levantados na antiga loja do Wapossoka\u201d, relata a nossa fonte.<\/p>\n\n\n\n
O mecanismo de agraciar os sobas com garraf\u00f5es de vinho \u00e9 uma reedi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica colonial de destratar as autoridades tradicionais, tratando-os como seres inferiores que merecem pouco mais do que serem embebedados. E os sobas parecem sujeitar-se a esse papel de forma servil.<\/p>\n\n\n\n
COFFEE-BREAKS<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, as despesas com os coffee-breaks (lanches) do Governo Provincial atingiram os 128 milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
As empresas Sociedade Comercial Bingo Bingo (39 milh\u00f5es), Salud & Filhos (34 milh\u00f5es) e Fradami Teresa (35 milh\u00f5es) destacaram-se como os maiores fornecedores de coffee-breaks para o governo local.<\/p>\n\n\n\n
Contas feitas, a t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, para a III Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Governo Provincial, em 2024, a Salud & Filhos serviu um coffee-break no valor de 5,75 milh\u00f5es de kwanzas para 50 pessoas \u2013 o que corresponde a um custo de 115 mil kwanzas por lanche para cada participante.<\/p>\n\n\n\n
CONCLUS\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Desde 2019, o Maka Angola tem acompanhado de perto os sucessivos governos do Kuando-Kubango, expondo muitos casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Regra geral, os autores dos actos corruptos s\u00e3o promovidos ou guindados para outros cargos de premia\u00e7\u00e3o. Tal \u00e9 o caso do ex-governador Pedro Mutindi, cujo esquemas de corrup\u00e7\u00e3o, eram t\u00e3o toscos que at\u00e9 vendia ovos fict\u00edcios, em metros c\u00fabicos, para o Hospital Geral da prov\u00edncia. Em 2019, pass\u00e1mos horas a depor na Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. Apresent\u00e1mos dezenas de facturas a comprovar os desvios de Pedro Mutindi e familiares. Qual foi o resultado? A 27 de Mar\u00e7o passado, o presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o premiou Pedro Mutindi com o cargo de embaixador na Nam\u00edbia. A pol\u00edtica do carrossel (mudar um corrupto de um lado para o outro) n\u00e3o combate a corrup\u00e7\u00e3o; pelo contr\u00e1rio, espalha-a ainda mais.<\/p>\n\n\n\n
Podemos apresentar mais provas de como o presidente da Rep\u00fablica parece assumir abertamente o manto de promotor e protector da corrup\u00e7\u00e3o, que hoje se pratica no seu regime com toda a impunidade e arrog\u00e2ncia. N\u00e3o \u00e9 o que quer\u00edamos, n\u00e3o \u00e9 o que esper\u00e1vamos. \u00c9 o que temos.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, temos o quarteto de Jos\u00e9 Martins a abusar da confian\u00e7a de um orfanato para desalmadamente desviar fundos p\u00fablicos, sem que isso possa causar qualquer vergonha ou rep\u00fadio da parte de quem o nomeou. Ser\u00e1 tudo farinha do mesmo saco? Esta hist\u00f3ria do orfanato tem de ser bem explicada ou punida verdadeiramente. Indicia ser um dos exemplos mais desprez\u00edveis de saque privado dos bens p\u00fablicos realizado por governantes. N\u00e3o basta anunciar investiga\u00e7\u00f5es. A instru\u00e7\u00e3o criminal tem de ter princ\u00edpio, meio e fim. Os cidad\u00e3os e empres\u00e1rios honestos que t\u00eam dificuldades ou se atrasam a pagar os seus impostos s\u00e3o praticamente tratados como criminosos pela Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT). J\u00e1 os governantes que saqueiam o dinheiro dos contribuintes\u2026 s\u00e3o os her\u00f3is do actual regime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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