A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI) apontou hoje graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Angola e Mo\u00e7ambique em 2024, com destaque para repress\u00e3o violenta a protestos, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e abusos relacionados com crises sociais e pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio anual divulgado hoje sobre \u201cA Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Mundo\u201d, a organiza\u00e7\u00e3o denunciou a brutal repress\u00e3o por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a contra manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas em Angola.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Pol\u00edcia Nacional de Angola (PNA) reprimiu pelo menos sete protestos contra a continua\u00e7\u00e3o da deten\u00e7\u00e3o de ativistas (\u2026), o elevado custo de vida, a nega\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores e a possibilidade de o Presidente, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, cumprir um terceiro mandato no poder\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
A AI referiu tamb\u00e9m que desaparecimentos for\u00e7ados continuam a ser uma pr\u00e1tica comum no pa\u00eds, assim como a intimida\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o arbitr\u00e1ria de jornalistas e defensores dos direitos humanos, contribuindo para um ambiente de medo e autocensura na comunica\u00e7\u00e3o social do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A ONG sublinhou ainda que Angola foi afetada pela pior seca induzida pelo fen\u00f3meno clim\u00e1tico El Ni\u00f1o em mais de um s\u00e9culo, afetando particularmente as prov\u00edncias do sul do pa\u00eds, como Cunene, Hu\u00edla e Namibe.<\/p>\n\n\n\n
A crise clim\u00e1tica comprometeu a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e exp\u00f4s cerca de 5% da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo mulheres e crian\u00e7as, \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar, sendo a situa\u00e7\u00e3o agravada pelos cortes planeados pelo Governo nos subs\u00eddios aos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Em Mo\u00e7ambique, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2024, \u201cas for\u00e7as de seguran\u00e7a desencadearam a pior repress\u00e3o dos \u00faltimos anos contra os protestos, resultando na morte de pelo menos 277 pessoas, incluindo crian\u00e7as e v\u00edtimas inocentes”.<\/p>\n\n\n\n
A prov\u00edncia de Cabo Delgado, onde acontece um conflito armado entre grupos insurgentes e for\u00e7as governamentais, continuou a ser um ponto de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, sendo contabilizadas pelo menos 20 mortes de civis provocadas por grupos armados e mil\u00edcias pr\u00f3-governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cJornalistas foram v\u00edtimas de intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, amea\u00e7as e ataques\u201d, num ataque ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e de reuni\u00e3o pac\u00edfica, acrescenta a AI.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, \u201ca pol\u00edcia n\u00e3o protegeu as pessoas dos raptos dos criminosos\u201d, prejudicando ainda mais a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. No Brasil, a organiza\u00e7\u00e3o apontou que a\u00e7\u00f5es das for\u00e7as de seguran\u00e7a continuaram a afetar desproporcionalmente afrodescendentes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, foi registado um \u201caumento de 80% nas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos contra comunidades religiosas afro-brasileiras\u201d e 342 viola\u00e7\u00f5es foram documentadas pelo Minist\u00e9rio da Igualdade Racial, apenas no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A AI criticou ainda a fragilidade do Programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos, presente em menos da metade dos estados brasileiros, deixando ativistas, l\u00edderes ind\u00edgenas e quilombolas expostos a amea\u00e7as e assassinatos.<\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9 Equatorial, que integra igualmente a Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), \u00e9 um dos “muitos pa\u00edses” do continente africano onde a Amnistia afirma que \u201cforam registadas pris\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de ativistas da oposi\u00e7\u00e3o e de defensores dos direitos humanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No pa\u00eds, os residentes de Annob\u00f3n foram perseguidos por protestarem contra os danos causados \u00e0s suas casas, terras agr\u00edcolas e ao ecossistema da ilha, alegadamente devido a constantes explos\u00f5es de dinamite ligadas a opera\u00e7\u00f5es mineiras.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia dos protestos, \u201cmais de 30 pessoas de Annob\u00f3n foram presas e detidas\u201d, assim como os servi\u00e7os de telem\u00f3vel e de Internet encerrados durante v\u00e1rias semanas.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio \u201cA Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Mundo\u201d \u00e9 um relat\u00f3rio anual da Amnistia Internacional e destaca os problemas de direitos humanos registados ao longo do ano, a n\u00edvel regional e global.<\/p>\n\n\n\n
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A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental (ONG) Amnistia Internacional (AI) apontou hoje graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em Angola e Mo\u00e7ambique em 2024, com destaque para repress\u00e3o violenta a protestos, deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e abusos relacionados com crises sociais e pol\u00edticas. No relat\u00f3rio anual divulgado hoje sobre \u201cA Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos no Mundo\u201d, a organiza\u00e7\u00e3o denunciou a brutal […]<\/p>\n