Em cumprimento do despacho n.\u00ba 083\/IGAE\/24, de 28 de Junho orientado pelo Inspector-Geral da Administra\u00e7\u00e3o do Estado, Jo\u00e3o Pinto, a Inspec\u00e7\u00e3o Geral da Administra\u00e7\u00e3o do Estado (IGAE), realizou, no final de 2024, uma ac\u00e7\u00e3o inspectiva, de car\u00e1cter especial, ao Instituto de Estradas de Angola (INEA), durante 20 dias, onde foram descobertas v\u00e1rias irregularidades feitas pela actual direc\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
Situada na prov\u00edncia de Luanda, no edif\u00edcio Transbr\u00e1s Office, no munic\u00edpio de Belas, distrito de Talatona, este portal sabe que, a inspec\u00e7\u00e3o abrangeu os exerc\u00edcios econ\u00f3micos de 2022, 2023 e 1\u00ba semestre de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Durante a actividade da IGAE, que teve como objectivo geral apurar a exist\u00eancia de actos suspeitos de irregularidades na gest\u00e3o administrativa, financeira, patrimonial e de recursos humanos do INEA, dirigido pelo Engenheiro Henrique Victorino, desde Julho de 2021, ficou patente que a empresa anda \u201cnua\u201d, desgovernada e sem horizonte.<\/p>\n\n\n\n
No que toca ao departamento de Recursos Humanos (RH), foi contabilizado um n\u00famero total de 1547 funcion\u00e1rios (incluindo os servi\u00e7os de desconcentrados), sendo que 167 funcion\u00e1rios est\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es na sede do Instituto.<\/p>\n\n\n\n
A inspec\u00e7\u00e3o descobriu 36 funcion\u00e1rios a mais, nas carreiras t\u00e9cnica, m\u00e9dia e auxiliar oper\u00e1rio, contr\u00e1rio aos lugares criados por Lei, conforme um documento confidencial (quadro do pessoal), consultado pelo Na Mira do Crime.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, o INEA realizou um concurso interno de ingresso, tendo culminado com a admiss\u00e3o de 54 candidatos em diversas categorias.<\/p>\n\n\n\n
Sublinha-se que o concurso interno visa o preenchimento de vagas abertas para funcion\u00e1rios p\u00fablicos do quadro definitivo do \u00f3rg\u00e3o organismo ou servi\u00e7o a que diz respeito o concurso, que tenham elevado os seus n\u00edveis acad\u00e9micos no decurso da actividade laboral.<\/p>\n\n\n\n
Recorrendo a um diploma legal j\u00e1 revogado, o director do INEA, Henriques, chamou \u00e0 si atribui\u00e7\u00f5es constantes no pre\u00e2mbulo do Despacho n.\u00ba 41\/DG\/INEA\/2022, de 10 de Julho, e foi criada a comiss\u00e3o de j\u00fari para realiza\u00e7\u00e3o do concurso interno do ingresso de novos do INEA.<\/p>\n\n\n\n
Neste quesito, a IGAE notou a falta do despacho de abertura do concurso, processo de candidaturas, relat\u00f3rio do concurso p\u00fablico, as actas e outros documentos necess\u00e1rios ao abrigo do concurso.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto \u00e9 que, e que nos termos do n\u00famero 6 do artigo 15.\u00ba do Decreto Presidencial n.\u00ba 102\/11 de 23 de Maio, os membros do j\u00fari est\u00e3o impedidos de concorrer aos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Os funcion\u00e1rios identificados por este jornal, de nome Toco Ambr\u00f3sio Kaila Nzambi e Ana Domingos da Silva Avelino Vuetule, na qualidade de vice-presidente e vocal, participaram no respectivo concurso, e favoreceram-se de duas vagas, indevidamente.<\/p>\n\n\n\n
Novos indiv\u00edduos admitidos no concurso interno<\/p>\n\n\n\n
Neste mesmo concurso interno, o Na Mira do Crime sabe que foram admitidos 10 indiv\u00edduos que n\u00e3o faziam parte dos quadros do INEA, recebendo sal\u00e1rio mensalmente:<\/p>\n\n\n\n
1- Iracelma Carina de oliveira Dos Santos- Est\u00e1 em casa a auferir sal\u00e1rio mensal regularmente<\/p>\n\n\n\n
2 \u2013 Jo\u00e3o De Azevedo Dil\u00f3- Encontra-se em efectivo trabalho no DEQUIP<\/p>\n\n\n\n
3 \u2013 Mansoni Kiala Nzambi\u00ac- Encontra-se em efectivo trabalho no DEQUIP<\/p>\n\n\n\n
4 \u2013 Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Pambassangue \u2013 Em trabalho efectivo no DASG<\/p>\n\n\n\n
5 \u2013 D\u00e9lcio da Silva Barros- Em trabalho efectivo no DASG<\/p>\n\n\n\n
6\u2013 Elisandra Marlene Tom\u00e1s Madeira \u2013 Est\u00e1 em casa a auferir sal\u00e1rio mensal regularmente<\/p>\n\n\n\n
7\u2013 Rosa Indira de Lima Salvador \u2013 Encontra-se em efectivo trabalho no DEQUIP<\/p>\n\n\n\n
8 \u2013 Valdemiro Jos\u00e9 – Em efectivo servi\u00e7o num Servi\u00e7o Prisional<\/p>\n\n\n\n
9 \u2013 Yara Am\u00e1lia de Azevedo Gonzaga -Est\u00e1 em casa a auferir sal\u00e1rio mensal regularmente<\/p>\n\n\n\n
10 \u2013 L\u00eddia Maria Barroso Domingos – Em trabalho efectivo no DASG<\/p>\n\n\n\n
Filho do Director-geral entrou na empresa pela porta dos fundos e levou’ v\u00e1rios milh\u00f5es de kwanzas dos cofres do Estado<\/p>\n\n\n\n
O favorecimento e corrup\u00e7\u00e3o no INEA vai mas, longe Por exemplo, o Na Mira descobriu que o cidad\u00e3o Josenir Henrique Vicente Victorno, suposto filho do director -geral do [NEA, foi inserido nos quadros da empresa de forma irregular, com o cadastro no Sistema Integrado de Gest\u00e3o Financeira do Estado (sIGFE) n\u00b0 99083298, colocado na categoria de t\u00e9cnico superior de segunda classe, no per\u00edodo de Agosto de 2022 at\u00e9 Junho de 2024, sendo que, em 2019 entrou por vinculo provis\u00f3rio. na categoria de t\u00e9cnico m\u00e9dio de 3 classe, e beneficiou de um sal\u00e1rio de Akz 3 milh\u00f5es e 073 mil e 341 mil kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Os funcion\u00e1rios reclamam do processo de avalia\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o anual de servi\u00e7o dos funcion\u00e1rios do INEA, n\u00e3o t\u00eam sido realizado h\u00e1 v\u00e1rios anos, deixando em desvantagem aqueles trabalhadores que d\u00e3o o litro todos os dias para ajudar a empresa a ser o que era Constituem receitas do INEA as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais provenientes dos recursos financeiros do Or\u00e7amento Geral do Estado e receitas pr\u00f3prias arrecadadas em v\u00e1rios servi\u00e7os prestados pela empresa.<\/p>\n\n\n\n
Nesta inspec\u00e7\u00e3o da IGAE, foram descobertas alguns buracos financeiros. Por exemplo, do patrim\u00f3nio do INEA alugado em algumas empresas, n\u00e3o h\u00e1 facturas nem regist0s dos pagamentos mensais, conforme uma mapa devidamente estruturado, em posse do Na Mira do Crime.<\/p>\n\n\n\n
Algumas despesas realizadas pela direc\u00e7\u00e3o de empresa, n\u00e3o foram sustentadas por justificativos, como facturas, requisi\u00e7\u00e3o e\/ou guia de entrega.<\/p>\n\n\n\n
A empresa Condom\u00ednio Alpha Escrit\u00f3rios ficou com mais de 1 milh\u00e3o e 300 mil kwanzas, Ceoa, Centro \u00d3ptico-Angola recebeu mais de 400 mil kwanzas, V\u00eddeo Vigil\u00e2ncia Domingos Tomas Rodrigues arrecadou quase 1 milh\u00e3o de kwanzas, Bonsamba Business Corporation SARL recebeu mais de 400 mil kwanzas, dentre outras empresas que levaram dinheiro do INEA sem justificativa, totalizando 11 milh\u00f5es e 820 mil e 174 kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Sublinha-se aqui que a maior parte dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do INEA n\u00e3o est\u00e3o inventados, em inobserv\u00e2ncia a Lei ne18\/10 de 26| de Agosto – Lei do Patrim\u00f3nio P\u00fablico e o Decreto Presidencial n\u00b0177\/10, de 13 de Agosto, que estabelece o regime jur\u00eddico sobre as instru\u00e7\u00f5es de inventaria\u00e7\u00e3o dos bens patrimoniais p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, este jornal tem nota que, durante a inspec\u00e7\u00e3o da IGAE, a direc\u00e7\u00e3o do INEA informou que desconhecia a exist\u00eancia de alguns im\u00f3veis da pr\u00f3pria empresa, como o caso dos armaz\u00e9ns do Hoji-ya-Henda, a Casa de Praia e Festa, entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Materiais novos em fase de degrada\u00e7\u00e3o por falta de uso<\/p>\n\n\n\n
Fazer parte do parque de m\u00e1quinas do INEA Bulldozers, motos niveladores, Cilindros, basculantes, Cistemas, gruas betoneiras retroescavadoras, carregadoras, cami\u00f5es pronto-socorro e girat\u00f3rias que nunca foram utilizadas. Por este motivo, este material que muito faz falta \u00e0 Cidade de Luanda.<\/p>\n\n\n\n
Este jornal trar\u00e1 mais dados em outro espa\u00e7o, sobre os dinheiros desviados do INEA, cuja ja actual direc\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue detalhar o descaminho.<\/p>\n\n\n\n
O instituto de Estradas de Angola (INEA) \u00e9 tutelado pelo Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o (MINOPUH) que tem \u00e0 testa o ministro Carlos Alberto dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Dada a gravidade dos factos, espera-se uma postura fiscalizadora e actuante do ministro Carlos Alberto, e do sil\u00eancio ensurdecedor dos \u00f3rg\u00e3os que devem dar sequ\u00eancia ao trabalho da lGAE e com esta den\u00fancia deste jornal, que tem provas para dar sustento a esta mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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