No dia 1 de Mar\u00e7o, o Governo Provincial do Kubango (GPK) afastou a equipa do Gabinete de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por suspeitar de que esta tinha divulgado informa\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o ao Maka Angola, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e ao Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a de Estado (SINSE).<\/p>\n\n\n\n
Quem denuncia este encerramento s\u00e3o tr\u00eas funcion\u00e1rios (pais de fam\u00edlia) \u2014 Domingos Kangombe, Jacinto Namene e Tom\u00e1s Canjuluca \u2014 que, a 7 de Mar\u00e7o, apresentaram uma participa\u00e7\u00e3o criminal \u00e0 PGR. Acusam o secret\u00e1rio-geral do GPK, Adelino Mangonga Manuel (na foto), de os ter difamado publicamente, ao alegar que seriam eles os respons\u00e1veis pela suposta fuga de documentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo estes funcion\u00e1rios, foi numa reuni\u00e3o realizada a 5 de Mar\u00e7o, por volta das 11h00, em sala da Secretaria-Geral do GPK que o dito Adelino Mangonga Manuel os ter\u00e1 acusado infundadamente. Temem, ali\u00e1s, que o secret\u00e1rio-geral \u2013 que entretanto tem feito \u201ctrabalhos nocturnos\u201d no referido gabinete, esteja a fabricar informa\u00e7\u00f5es falsas para os incriminar e para justificar persegui\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com os denunciantes, o Gabinete de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o tem sequer acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para fazer as den\u00fancias recentemente reportadas pelo Maka Angola: \u201c[o gabinete] n\u00e3o tem senha de acesso \u00e0 gest\u00e3o financeira\u201d, nem acesso a qualquer informa\u00e7\u00e3o respeitante \u00e0 programa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Nada faz sentido. Pior: tudo aponta para uma tentativa grosseira de intimidar funcion\u00e1rios p\u00fablicos e impor uma cultura institucional de medo, desconfian\u00e7a e subservi\u00eancia perante os abusos e os actos de pilhagem do er\u00e1rio p\u00fablico. \u00c9 um mecanismo de repress\u00e3o que imp\u00f5e o sil\u00eancio aos funcion\u00e1rios: para sobreviveram na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica local, t\u00eam de se calar, mesmo que assistam ao desbaratar dos dinheiros do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A simples acusa\u00e7\u00e3o feita por Adelino Mangonga Manuel \u00e9, para dizer o m\u00ednimo, absurda: fornecer informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre os actos de governa\u00e7\u00e3o local \u00e0 PGR e ao SINSE, que s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os do Estado com poderes legais de investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 crime \u2014 \u00e9 um dever c\u00edvico. Se estes dois \u00f3rg\u00e3os funcionarem de forma independente e de acordo com a lei, quaisquer informa\u00e7\u00f5es pertinentes que recebam devem ser acolhidas e avaliadas, para que depois se iniciem as investiga\u00e7\u00f5es eventualmente necess\u00e1rias. Infelizmente para todos n\u00f3s, cidad\u00e3os, ao que tudo indica, n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 a acontecer.<\/p>\n\n\n\n
O Maka Angola, por sua vez, n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o estatal, nem tem qualquer v\u00ednculo com as institui\u00e7\u00f5es em causa. Trata-se de um \u00f3rg\u00e3o de jornalismo independente que, desde 2019, tem vindo a publicar investiga\u00e7\u00f5es detalhadas e fundamentadas sobre alegadas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o no Kuando-Kubango \u2014 agora prov\u00edncias do Kuando e do Kubango. As fontes em que tem baseado os seus artigos s\u00e3o documentais (ver aqui<\/a>, aqui <\/a>e aqui<\/a>). Nenhum dos nomes mencionados pelo secret\u00e1rio-geral do GPK nas suas acusa\u00e7\u00f5es \u00e9 ou ser\u00e1 fonte do Maka Angola. Acusar esses funcion\u00e1rios \u00e9 disparar no escuro \u2014 e falhar redondamente.<\/p>\n\n\n\n A cegueira conveniente do governo central<\/p>\n\n\n\n Tudo isto decorre sob o olhar c\u00famplice \u2014 ou negligente \u2014 do governo central de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. As autoridades locais mostram mais zelo em perseguir alegados denunciantes do que em apurar os factos. Assim de demonstra que o combate contra a corrup\u00e7\u00e3o se metamorfoseou em combate pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os casos s\u00e9rios de den\u00fancia, sustentados por provas, s\u00e3o simplesmente ignorados. E a queixa que os tr\u00eas funcion\u00e1rios enviaram \u00e0 PGR ter\u00e1, muito provavelmente, sido arquivada ou deitada ao lixo, tal como tantas outras den\u00fancias apresentadas ao longo dos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3pria PGR, a n\u00edvel local, aparenta funcionar como uma extens\u00e3o decorativa do governo provincial. Em 2023 e 2024, recebeu uma dota\u00e7\u00e3o de mais de 840 milh\u00f5es de kwanzas do Or\u00e7amento Geral do Estado. Ainda assim, n\u00e3o conseguiu garantir sequer a alimenta\u00e7\u00e3o ou o alojamento do procurador titular da prov\u00edncia.<\/p>\n\n\n\n Mais grave. Os servi\u00e7os da PGR s\u00e3o fornecidos por empresas envolvidas em alegados esquemas de corrup\u00e7\u00e3o com o governo provincial do Kuando-Kubango, liderado por Jos\u00e9 Martins. S\u00f3 em Julho de 2023, o referido governo pagou mais de 14 milh\u00f5es de kwanzas \u00e0 Minga & Filhos para mobilar a resid\u00eancia do procurador titular Nilton Muaca. Em Dezembro, a mesma entidade entregou outros 8,4 milh\u00f5es \u00e0 AEL Constru\u00e7\u00f5es pela renda de casa do procurador. No mesmo dia, 45 milh\u00f5es foram pagos \u00e0 Multi-Ideias Service para a sua reabilita\u00e7\u00e3o. S\u00e3o estas empresas que deviam estar sob investiga\u00e7\u00e3o. Em vez disso, prestam servi\u00e7os ao pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o que deveria fiscaliz\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n A velha arte de matar o mensageiro<\/p>\n\n\n\n Num pa\u00eds com um governo s\u00e9rio e um sistema judicial minimamente decente, as den\u00fancias seriam investigadas com rigor, os culpados responsabilizados e os inocentes protegidos. Mas n\u00e3o \u00e9 isso que acontece em Angola. No Kubango, punem-se inocentes, arquivam-se den\u00fancias, perseguem-se t\u00e9cnicos \u00edntegros e alimentam-se intrigas para encobrir o saque.<\/p>\n\n\n\n A hist\u00f3ria d\u00e1-nos v\u00e1rios exemplos que ilustram o modo como acabam muitos l\u00edderes que n\u00e3o sabem ouvir e cegam com o poder absoluto. Um exemplo cl\u00e1ssico encontra-se em Fran\u00e7a. Os conselheiros do rei Lu\u00eds XVI tentaram alert\u00e1-lo sobre a insatisfa\u00e7\u00e3o popular, a corrup\u00e7\u00e3o, o colapso econ\u00f3mico e a urg\u00eancia de reformas para salvar a sua coroa. Muitos foram demitidos ou ignorados.<\/p>\n\n\n\n A teimosia de Lu\u00eds XVI em ignorar conselhos l\u00facidos e alertas sobre o caos do seu reinado teve como consequ\u00eancia a Revolu\u00e7\u00e3o Francesa. O rei, a sua esposa Maria Antonieta e os principais c\u00famplices dos seus abusos tiveram um fim tr\u00e1gico. Foi o custo acumulado da cegueira volunt\u00e1ria e da recusa em ouvir a verdade.<\/p>\n\n\n\n Hoje, em v\u00e1rias partes de \u00c1frica, repete-se o padr\u00e3o. L\u00edderes predadores s\u00e3o movidos pela gan\u00e2ncia, pela maldade e pelo desprezo pelo povo. Em vez de governarem, saqueiam. Em vez de educarem, destroem sistemas de ensino. Em vez de ouvirem o povo, tratam-no como massa descart\u00e1vel. Combatem o pensamento cr\u00edtico. Perseguem a verdade. Sabotam o futuro dos seus pa\u00edses. Afundam milh\u00f5es na mis\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n Ora, mais cedo ou mais tarde, esses l\u00edderes predadores colhem a f\u00faria do que plantaram. Para Angola, onde muitos dirigentes se incluem nesta categoria predat\u00f3ria, o que desejamos n\u00e3o \u00e9 vingan\u00e7a \u2013 \u00e9 \u201capenas\u201d justi\u00e7a. Em tempos de crise, silenciar mensageiros n\u00e3o salva ningu\u00e9m. S\u00f3 acelera o fim daqueles que se julgam intoc\u00e1veis. O caminho da reden\u00e7\u00e3o e do bem est\u00e1 sempre aberto \u2013 mas exige coragem e, sobretudo, justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 1 de Mar\u00e7o, o Governo Provincial do Kubango (GPK) afastou a equipa do Gabinete de Contrata\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por suspeitar de que esta tinha divulgado informa\u00e7\u00f5es sobre corrup\u00e7\u00e3o ao Maka Angola, \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e ao Servi\u00e7o de Intelig\u00eancia e Seguran\u00e7a de Estado (SINSE). Quem denuncia este encerramento s\u00e3o tr\u00eas funcion\u00e1rios (pais […]<\/p>\n