O Tribunal de Contas (TC) notificou, em Dezembro de 2024, a direc\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Gest\u00e3o de Bolsas de Estudos (INAGBE) para justificar os gastos e sa\u00edda dos 21 mil milh\u00f5es de Kwanzas em 2022, que se presume que ter\u00e3o sido desviados para a satisfa\u00e7\u00e3o de interesses pr\u00f3prios. A ser verdade, mais uma vez, a bandeira de Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u00e9 manchada e pisoteada pelas pessoas “corruptas” quem ele os escolheu para combater a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o documento de auditoria, que Jornal Hora H teve acesso, tanto as sa\u00eddas de milhares de d\u00f3lares e euros, bem como os milh\u00f5es de kwanzas n\u00e3o foram justificadas.<\/p>\n\n\n\n
No documento, o tribunal faz saber que o INAGBE efectuou pagamentos atrav\u00e9s de Ordem de Saque no valor de Kz 836.752.689,58 (oitocentos e trinta e seis milh\u00f5es, setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove e cinquenta e oito c\u00eantimos), a favor de diversos fornecedores de bens e servi\u00e7os, sem nenhum documento de suporte.<\/p>\n\n\n\n
A INAGBE efectuou, igualmente, diversas transfer\u00eancias banc\u00e1rias, a partir do Banco Angolano de Investimento (BAI), num valor acima dos 30 milh\u00f5es de kwanzas, sem a devida justifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para a compra de moeda estrangeira, sem os documentos de suporte anexados, a institui\u00e7\u00e3o realizou pagamentos acima dos nove milh\u00f5es Kz na conta banc\u00e1ria n\u00ba 074271571.10003, no BAI. Numa outra conta, do mesmo banco, ter\u00e1 pagado Kz 8.259.000,0, referentes \u00e0 carregamentos de cart\u00f5es de combust\u00edveis, cujas facturas e recibos n\u00e3o foram apresentados.<\/p>\n\n\n\n
O INAGBE realizou, tamb\u00e9m, v\u00e1rias transfer\u00eancias banc\u00e1rias acima dos 15 mil milh\u00f5es de Kz nos bancos BAI, atrav\u00e9s da conta n\u00ba 074271571.10.004, e no Banco de Poupan\u00e7a e Cr\u00e9dito (BPC), referentes \u00e0 pagamentos de bolsa de estudos internas, cujos documentos apresentados s\u00e3o instru\u00e7\u00f5es de pagamentos, mas que o Tribunal de Contas entende que deveriam ter sido suportada por uma informa\u00e7\u00e3o emitida pelos bancos no final de cada m\u00eas, aonde conste a lista com os nomes dos bolseiros e toda informa\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 sua bolsa.<\/p>\n\n\n\n
No documento de auditoria, TC destaca tamb\u00e9m os pagamentos no exerc\u00edcio econ\u00f3mico de 2022, no contrato celebrado a 20 de Agosto de 2021, com a TAAG Linhas A\u00e9reas de Angola S.A, no valor de Kz 1.334.258.179,40 (mil, trezentos e trinta e quatro milh\u00f5es, duzentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e nove Kwanzas e quarenta c\u00eantimos), no prazo de um ano, referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporta\u00e7\u00e3o a\u00e9rea para os estudantes bolseiros em forma\u00e7\u00e3o no exterior do pa\u00eds, respectivamente, no Brasil, Cuba e na R\u00fassia, por\u00e9m o contrato n\u00e3o foi submetido \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva para o efeito de visto, violando a disposi\u00e7\u00e3o legal do artigo 10.\u2070, da Lei n.\u00ba 73\/22, 1 de Abril, que aprova Or\u00e7amento Geral do Estado para o exerc\u00edcio econ\u00f3mico 2022.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 na moeda nacional, o Instituto Nacional de Gest\u00e3o de Bolsas de Estudos ter\u00e1 efectuou, supostamente, um desvio superior aos 18 mil milh\u00f5es de kwanzas.<\/p>\n\n\n\n
Em euros, movimenta\u00e7\u00f5es semelhantes foram na \u00f3rbita dos 15 milh\u00f5es, enquanto que em d\u00f3lares norte-americanos foram de 234.000,00, durante o ano lectivo 2022\/2023.<\/p>\n\n\n\n
Dadas estas averigua\u00e7\u00f5es, o Tribunal de Contas notificou, na altura, o ent\u00e3o Chefe de Departamento de Bolsa de Estudo Externa, Kiafuca Maleta Diedone, a fim de se ouvir em tribunal sobre a sa\u00edda destes montantes n\u00e3o justificados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Maka Angola, existem 101 bolseiros, devidamente identificados, que recebem subs\u00eddios do INAGBE, mas n\u00e3o fazem parte das listas remetidas pelas universidades que acolhem os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Estudantes bolseiros internos do ensino superior em Angola denunciaram na ter\u00e7a-feira, 18, atrasos de cinco meses no pagamento dos subs\u00eddios por parte da entidade gestora de bolsas, admitindo que haja \u201cdescaminho\u201d de verbas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Estudantes e Ex-Bolseiros Internos do Ensino Superior de Angola (AEEBISA), Ant\u00f3nio Armando, admitiu ind\u00edcios de desvio de fundos do INAGBE, dado o \u201cinjustific\u00e1vel excesso de atraso\u201d dos subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n
Armando Ant\u00f3nio afirmou que todos os estudantes bolseiros internos em Angola est\u00e3o sem os respectivos subs\u00eddios h\u00e1 quase cinco meses \u2013 desde Outubro passado, data de in\u00edcio do ano acad\u00e9mico \u2013 e admitem promover manifesta\u00e7\u00f5es junto do INAGBE para \u201cexigir\u201d a reposi\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal de Contas (TC) notificou, em Dezembro de 2024, a direc\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Gest\u00e3o de Bolsas de Estudos (INAGBE) para justificar os gastos e sa\u00edda dos 21 mil milh\u00f5es de Kwanzas em 2022, que se presume que ter\u00e3o sido desviados para a satisfa\u00e7\u00e3o de interesses pr\u00f3prios. A ser verdade, mais uma vez, […]<\/p>\n