O Chefe de Estado solicitou, sexta-feira, mais firmeza dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a no combate ao crime de minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas, de modo a estancar o seu alastramento pelo pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o lan\u00e7ou o apelo depois de conferir posse aos novos procuradores-gerais adjuntos, em cerim\u00f3nia realizada no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 um crime que vem crescendo e que precisa de merecer a aten\u00e7\u00e3o e a firmeza necess\u00e1rias por parte dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a, para n\u00e3o se alastrar”, declarou o estadista angolano, sugerindo a mesma aten\u00e7\u00e3o ao contrabando de combust\u00edvel, vandaliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, crimes violentos, homic\u00eddios, viola\u00e7\u00e3o de menores, viol\u00eancia dom\u00e9stica, entre outros delitos igualmente preocupantes. Estes crimes, fez saber o Chefe de Estado, tendem a repercutir-se pela sociedade angolana, gerando, por isso, preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Mais Alto Magistrado da Na\u00e7\u00e3o disse ser com base neste quadro que nomeou e conferiu posse aos novos ju\u00edzes. A ideia, esclareceu, passa por aumentar a capacidade de trabalho da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), tendo em conta o aumento do n\u00famero de crimes descobertos, nos \u00faltimos dias, pelo Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SIC).<\/p>\n\n\n\n
“Os casos de crimes diversos, que s\u00e3o desvendados pelo Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal, aumentaram consideravelmente”, informou o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, ressaltando, em seguida, que estes crimes s\u00e3o cometidos por cidad\u00e3os nacionais e estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
O Chefe de Estado referiu que a PGR, enquanto Minist\u00e9rio P\u00fablico, que tem a miss\u00e3o de preparar os processos a serem encaminhados para julgamento, tem um papel “importante” no combate desses crimes.<\/p>\n\n\n\n
Com base neste n\u00edvel de responsabilidade, o Chefe de Estado encorajou os novos magistrados a terem toda a dedica\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para agilizar os processos, de modo a serem encaminhados, dentro dos tempos razo\u00e1veis, para os tribunais competentes.<\/p>\n\n\n\n
“Confiamos nas pessoas que estamos a empossar hoje (ontem), na sua capacidade, para que possam ajudar a sociedade angolana a livrar-se desse fen\u00f3meno – no sentido de fazer justi\u00e7a – e colocar os criminosos a pagarem \u00e0 sociedade pelos males que fizeram”, salientou o Mais Alto Magistrado da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O Chefe de Estado conferiu posse a Africano dos Santos Gamb\u00f4a, Agostinho Kapapelo Kalukembe, Astrigildo Jo\u00e3o Pedro Culolo, Carlos Manuel dos Santos, Elizete da Gra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo Francisco, Herculano Chilanda, Jo\u00e3o Valeriano, Lu\u00eds Ferreira Benza Zanga e Neto Joaquim Neto.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados foram nomeados, por decreto, na \u00faltima sexta-feira. A cerim\u00f3nia de posse foi testemunhada pela Vice-Presidente da Rep\u00fablica, Esperan\u00e7a da Costa, os presidentes dos tribunais superiores, o procurador-geral da Rep\u00fablica, ministros de Estado, entre outras figuras ligadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas \u00e9 proibida no pa\u00eds<\/p>\n\n\n\n
A actividade de minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas e de outros activos virtuais \u00e9 proibida por lei em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
A minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas \u00e9 o nome dado ao processo de valida\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de novas transac\u00e7\u00f5es na Blockchain, uma tecnologia que gera um banco de dados avan\u00e7ado que permite compartilhar informa\u00e7\u00f5es na rede de uma empresa. Este banco armazena dados em blocos interligados em cadeia. A tecnologia permite criar um registo compartilhado de informa\u00e7\u00f5es inalter\u00e1vel ou imut\u00e1vel, para monitorar pedidos, pagamentos, contas e outras transac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel por colocar mais criptomoedas em circula\u00e7\u00e3o, assim como faz um banco central ao imprimir dinheiro. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no caso de moedas digitais como o Bitcoin, n\u00e3o h\u00e1 uma autoridade a fazer a gest\u00e3o do processo, pois tudo \u00e9 regido por algoritmos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Chefe de Estado solicitou, sexta-feira, mais firmeza dos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a no combate ao crime de minera\u00e7\u00e3o de criptomoedas, de modo a estancar o seu alastramento pelo pa\u00eds Jo\u00e3o Louren\u00e7o lan\u00e7ou o apelo depois de conferir posse aos novos procuradores-gerais adjuntos, em cerim\u00f3nia realizada no Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio Presidencial da Cidade Alta, em […]<\/p>\n