Os partidos pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o esperam que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que lan\u00e7ou quarta-feira, 05, o concurso curricular para o provimento da vaga de presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), aprove uma figura que n\u00e3o cumpra agenda pol\u00edtica de qualquer forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma situa\u00e7\u00e3o que tem vindo a comprometer os processos eleitorais em Angola.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEles (os presidentes, os tribunais e o sistema), s\u00e3o factor de instabilidade nos processos eleitorais em Angola. Neste concurso aberto, queremos que saia um presidente sem compromissos pol\u00edticos\u201d, disse a este jornal o membro da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Permanente da UNITA, Ernesto Mulato que defendeu reformas na Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), para se \u201cacabar com golpes institucionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs nossos irm\u00e3os do sistema governativo, gostam de baralhar as coisas para impressionar a comunidade nacional e internacional. Tem havido v\u00e1rias sugest\u00f5es do presidente da UNITA, Adalberto Costa J\u00fanior, sobre a reforma da CNE, s\u00f3 que as coisas aqui em Angola s\u00e3o feitas consoante os c\u00e1lculos de manuten\u00e7\u00e3o do poder\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao concurso, disse que \u201c\u00e9 mais uma encena\u00e7\u00e3o que n\u00e3o vai acrescer em nada no processo que se quer s\u00e9rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Bloco Democr\u00e1tico na voz do seu secret\u00e1rio-geral, Muata Sebasti\u00e3o, diz que a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente no modelo actual, n\u00e3o resultar\u00e1 em nada a menos que \u201calgum milagre divino\u201d aconte\u00e7a, o que \u00e9 pouco prov\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO que ser\u00e1 presidente \u00e9 claro, que representar\u00e1 o poder pol\u00edtico e exercer\u00e1 as suas fun\u00e7\u00f5es em obedi\u00eancia as ordens superiores para salvaguardar n\u00e3o apenas os interesses do poder, mas sobretudo os seus \u201c, disse sugerindo uma reforma da CNE urgentemente.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Bloco Democr\u00e1tico sobre a reforma na CNE, de acordo com o secret\u00e1rio-geral, \u201cpassa necessariamente em transform\u00e1-la numa institui\u00e7\u00e3o independente com uma maioria da sociedade civil a conduzir os processos eleitorais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA CNE deve ser o espa\u00e7o e um dos instrumentos para a realidade da democracia e n\u00e3o o seu aniquilamento. Uma reforma da CNE \u00e9 na vis\u00e3o do BD urgente e necess\u00e1ria\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz da FNLA, Ndonda Nzinga, defendeu transpar\u00eancia e lisura no processo concursal com base na Lei.<\/p>\n\n\n\n
O Director Executivo do Instituto Angolano de Sistemas Eleitorais e Democracia, Lu\u00eds Jimbo, disse que o processo de abertura do concurso de vaga para o provimento de presidente da CNE, enquadra-se nas recomenda\u00e7\u00f5es das directrizes de princ\u00edpios sobre a democracia da SADC, com base a Carta da Uni\u00e3o Africana, que recomenda, que, os pa\u00edses africanos devem constituir uma comiss\u00e3o n\u00e3o-governamental, nem parlamentar, mas um \u00f3rg\u00e3o independente.<\/p>\n\n\n\n
Lu\u00eds Jimbo apelou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial para elevar os requisitos e padr\u00f5es, para os interessados ao cargo m\u00e1ximo da CNE, por ser uma posi\u00e7\u00e3o fundamental para estabilidade do Pa\u00eds, a transpar\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es, por antever que 2027 ser\u00e1 um ano de maior competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), lan\u00e7a esta quarta-feira, 05, o concurso curricular para o provimento da vaga de presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), cargo at\u00e9 agora ocupado, pelo Manuel Pereira da Silva, desde de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Os candidatos \u00e0 presidente da CNE devem ser cidad\u00e3os angolanos com idade superior a 35 anos e um magistrado judicial oriundo de qualquer \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outros requisitos exigidos, com base na Lei Eleitoral, t\u00eam a ver com a idoneidade moral, pleno gozo de direitos civis e n\u00e3o ter sido condenado por crime doloso, pun\u00edvel com pena de pris\u00e3o maior.<\/p>\n\n\n\n
O mandato do Presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), tem a dura\u00e7\u00e3o de 5 anos, renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Lembra-se que os 16 comiss\u00e1rios eleitorais resultantes das elei\u00e7\u00f5es gerias de 2022, a Assembleia Nacional fixou, em Outubro do ano passado, nove comiss\u00e1rios para o MPLA, quatro para a UNITA e um cada para os tr\u00eas partidos nomeadamente, FNLA, PRS e PHA.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais. \u00c9 composta por 17 membros, sendo um magistrado judicial, que a preside, oriundo de qualquer \u00f3rg\u00e3o, escolhido na base de concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.<\/p>\n\n\n\n
Os demais membros s\u00e3o designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es, sob proposta dos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos com assento parlamentar, obedecendo aos princ\u00edpios da maioria e do respeito pelas minorias parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Compete \u00e0 CNE organizar, executar, coordenar e conduzir os processos eleitorais, elaborar a sua proposta de or\u00e7amento e remet\u00ea-la ao Executivo, promover o esclarecimento objectivo dos cidad\u00e3os, dos candidatos, dos partidos pol\u00edticos e das coliga\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos, acerca das opera\u00e7\u00f5es eleitorais; publicar os resultados das elei\u00e7\u00f5es gerais e dos referendos. Os membros da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE) tomam posse perante a Assembleia Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os partidos pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o esperam que o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que lan\u00e7ou quarta-feira, 05, o concurso curricular para o provimento da vaga de presidente da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral (CNE), aprove uma figura que n\u00e3o cumpra agenda pol\u00edtica de qualquer forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma situa\u00e7\u00e3o que tem vindo a comprometer os processos eleitorais […]<\/p>\n