Uma queixa formal contra o ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social, M\u00e1rio Oliveira, foi apresentada em 26 de julho de 2024 pelo jornalista Coque Mukuta. A den\u00fancia refere-se \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o ilegal de licen\u00e7as a diversas r\u00e1dios FM, realizadas \u201c\u00e0 margem da lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Oito meses ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da queixa, o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, ainda n\u00e3o tomou qualquer medida civil ou criminal contra o ministro M\u00e1rio Oliveira. Esta in\u00e9rcia levanta suspeitas sobre uma poss\u00edvel coniv\u00eancia entre o mais alto mandat\u00e1rio da na\u00e7\u00e3o e o servidor p\u00fablico acusado.<\/p>\n\n\n\n
O cerne da quest\u00e3o envolve esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio que foram criadas com capitais sociais que variam entre 50 mil e 150 mil kwanzas. As mesmas foram licenciadas por pertencerem a indiv\u00edduos pr\u00f3ximos a altos dirigentes do \u00f3rg\u00e3o ministerial e, supostamente, at\u00e9 mesmo do Pal\u00e1cio Presidencial. As informa\u00e7\u00f5es constam em documentos anexados \u00e0 queixa ao Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Manuel Gonsalves Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Coque Mukuta, jornalista angolano que aguarda desde 2016 pelo licenciamento de uma r\u00e1dio, destacou que provas foram anexadas \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o enviada ao Presidente da Rep\u00fablica. Essas evid\u00eancias visam mostrar que \u201calguma coisa n\u00e3o vai bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para abrir uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio com cobertura local em Angola, a legisla\u00e7\u00e3o exige um capital social de 55 milh\u00f5es de kwanzas (57,7 mil euros). J\u00e1 uma r\u00e1dio com cobertura nacional requer 150 milh\u00f5es de kwanzas (157 mil euros). Mukuta questionou como \u00e9 poss\u00edvel que r\u00e1dios com capitais sociais de apenas 50 mil kwanzas (52 euros) ou 100 mil kwanzas (104 euros) tenham obtido licen\u00e7as, enquanto seu pedido barrado sob a justificativa de n\u00e3o atender aos requisitos.<\/p>\n\n\n\n
Para o jornalista, a emiss\u00e3o de licen\u00e7as em desacordo com os pressupostos legais \u00e9 uma afronta aos princ\u00edpios constitucionais. Diante disso, defendeu que M\u00e1rio Oliveira deve ser exonerado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRogamos a Vossa Excel\u00eancia, Presidente da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que exonere e responsabilize civil e criminalmente o cidad\u00e3o angolano e ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social, M\u00e1rio Oliveira, por viola\u00e7\u00e3o da Lei sobre o Exerc\u00edcio da Actividade de Radiodifus\u00e3o e demais legisla\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica de Angola\u201d, afirma a queixa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Presidente da Rep\u00fablica tem os poderes que tem, mas deve lembrar-se de que est\u00e1 l\u00e1 para servir todos os angolanos. Muitos angolanos est\u00e3o chocados. O que esperamos \u00e9 que o Presidente atenda nossa reclama\u00e7\u00e3o e exonere o ministro\u201d, frisou Mukuta.<\/p>\n\n\n\n
Ele considera que essa decis\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria \u201cpara que a pr\u00f3xima entidade nomeada cumpra a lei e atue de forma justa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Rep\u00fablica de Angola, independente, soberana e baseada na igualdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A queixa contou com a assinatura de 173 pessoas presencialmente e outras 632 por meio de um portal digital. O abaixo-assinado, com mais de 700 assinaturas, solicita a exonera\u00e7\u00e3o de M\u00e1rio Oliveira, alegando que ele teria licenciado r\u00e1dios com base em crit\u00e9rios de amiguismo.<\/p>\n\n\n\n
Fontes revelam que o director do Gabinete do Presidente da Rep\u00fablica, Edeltrudes Costa, seu amigo de inf\u00e2ncia, ter\u00e1 arquivado preliminarmente a queixa contra M\u00e1rio Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma queixa formal contra o ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social, M\u00e1rio Oliveira, foi apresentada em 26 de julho de 2024 pelo jornalista Coque Mukuta. A den\u00fancia refere-se \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o ilegal de licen\u00e7as a diversas r\u00e1dios FM, realizadas \u201c\u00e0 margem da lei\u201d. Oito meses ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da queixa, o Presidente da […]<\/p>\n