Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) \u00e9, pelo menos em Angola, um grande neg\u00f3cio que serve para enriquecer os gestores p\u00fablicos do pa\u00eds, desde os ministros, empresas angolanas ligadas a familias do regime angolano e administradores municipais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 feio o papel que os deputados na Assembleia Nacional, na sua maioria, t\u00eam desempenhado ao aprovarem uma aut\u00eantica orquestra de corrup\u00e7\u00e3o. Pois, n\u00e3o se entende como projectos j\u00e1 inaugurados ainda constarem nos OGEs e, ainda assim, calarem-se como se fosse normal. N\u00e3o se acredita que aprova\u00e7\u00e3o de um vergonhoso OGE seja por distrac\u00e7\u00e3o do executivo, t\u00e3o pouco dos deputados, porque se est\u00e3o onde est\u00e3o, julga-se que seja por compet\u00eancia. E a aprova\u00e7\u00e3o destes nauseabundos or\u00e7amentos deve-se por incompet\u00eancia de alguns e por conveni\u00eancia da maioria.<\/p>\n\n\n\n
Para situar o leitor, s\u00f3 para ter no\u00e7\u00e3o, a reabilita\u00e7\u00e3o e apetrechamento do Hospital Municipal de Cambambe-Dondo consta no OGE de 2014 (com uma cota\u00e7\u00e3o de 210 milh\u00f5es de Kwanzas), de 2015 (com mais de 52 milh\u00f5es Kz), de 2017 (com 250 milh\u00f5es), de 2020 (com 150 milh\u00f5es nos projectos de investimentos p\u00fablicos central do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com de 249 milh\u00f5es de Kwanzas nos projectos de investimentos p\u00fablicos local da prov\u00edncia do Cuanza Norte), de 2021(com mais 247 milh\u00f5es nos projectos de investimentos p\u00fablicos central do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e com mais de 464 milh\u00f5es de Kwanzas nos projectos de investimentos p\u00fablicos local, da prov\u00edncia), de 2022 (com mais de 370 milh\u00f5es Kz nos projectos de investimentos p\u00fablicos central e com quase 342 milh\u00f5es nos projectos de investimentos p\u00fablicos local), no OGE de 2023 (com mais de um bilh\u00e3o de Kz nos projectos de investimentos p\u00fablicos central e perto de dois bilh\u00f5es nos projectos de investimentos p\u00fablicos local), de 2024 (com mais de quatro bilh\u00f5es de Kz no central e com um bolo de mais 196 milh\u00f5es no local) e, agora, no de 2025 (com mais de 552 milh\u00f5es Kz nos projectos de investimentos p\u00fablicos central e mais 160 milh\u00f5es nos projectos de investimentos p\u00fablicos local).<\/p>\n\n\n\n
Aqui, traz-se apenas o Hospital Municipal de Cambambe – Dondo para servir de exemplo como a m\u00e1 governa\u00e7\u00e3o deste pa\u00eds tem agido diante dos olhos de todos, sem o receio de serem chamados de pessimos gestores. Talvez o nome “gatuno” serve-lhes de elogio.<\/p>\n\n\n\n
Nisso, os questionamentos \u00f3bvios s\u00e3o: por que um determinado projecto precisa constar em mais de um Or\u00e7amento Geral do Estado? O dinheiro para determinado projecto \u00e9 alocado ou n\u00e3o, se \u00e9, onde \u00e9 que se destina, uma vez que esses projectos do esquema n\u00e3o s\u00e3o mexidos? Que necessidade h\u00e1 um \u00fanico projecto constar nos Projectos de Investimentos P\u00fablicos Central e, ao mesmo tempo, nos Local, com verbas totalmente diferentes, em que, \u00e0s vezes, no Local aparece com verbas maiores que no Central e vice-versa? Se o mesmo prejecto, como \u00e9 o caso do Hospital Municipal de Cambambe-Dondo, no Central consta com um valor de 4 mil milh\u00f5es e no Local com apenas 196 milh\u00f5es, onde \u00e9 que v\u00e3o as restantes somas or\u00e7adas no OGE?<\/p>\n\n\n\n
Aposta-se que para essas quest\u00f5es os “gatunos” buscar\u00e3o construir respostas embelezadas para, como de h\u00e1bito, ludibriar as mentes dos menos atentos. Nada justificaria a presen\u00e7a de um mesmo projecto em diferentes OGEs sen\u00e3o roubo. Pior \u00e9 quando os projectos que mesmo finalizados e inaugurados continuam a constar nos OGE que os sucede. Que falta de aten\u00e7\u00e3o \u00e9 essa, se \u00e9 o pr\u00f3prio Presidente, os ministros e os governadores que inauguram tais projectos?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com estas manobras que constroem seus imp\u00e9rios e depauperam cada vez mais os cofres do Estado, com a aquiesci\u00eancia do pr\u00f3prio l\u00edder.<\/p>\n\n\n\n
Por exemplo, o troco Maria Teresa – Dondo, da EN 321, no Cuanza Norte, j\u00e1 foi inaugurado no dia 17 de Setembro de 2020, pelo ent\u00e3o Ministro de Estado e da Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Manuel Nunes J\u00fanior, e pelo antigo Ministro das Obras P\u00fablicas e Ordenamento do Territ\u00f3rio, Manuel Tavares de Almeida. Contudo, at\u00e9 a presente data, continua a defraudar o OGE. Desde 2017 que consta no OGE, com presen\u00e7a ininterrupta, veja: 2017, a reabilita\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o constou com mais de tr\u00eas mil milh\u00f5es de Kwanzas, em 2018, com mais de dois mil milh\u00f5es, em 2019, esteve perto dos quatro mil milh\u00f5es, em 2020, foi or\u00e7ada com mais de 708 milh\u00f5es, 2021 (com mais de 525 milh\u00f5es), 2022 (com mais de 115 milh\u00f5es), 2023 (acima dos 895 milh\u00f5es), 2024 (rondou perto dos 142 milh\u00f5es) e, agora, em 2025, foi cotado com mais de 152 milh\u00f5es de Kwanzas. Aut\u00eantica roubalheira! Se isso n\u00e3o \u00e9 roubo, o que ent\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 horr\u00edvel! Da primeira p\u00e1gina \u00e0 \u00faltima, em documentos que comportam entre 200 a 400 p\u00e1ginas, tudo espelha um esquema amador de corrup\u00e7\u00e3o, pois, os projectos nestes or\u00e7amentos, que se dizem do Estado, t\u00eam alternado apenas de posi\u00e7\u00f5es para p\u00e1ginas e de p\u00e1ginas para posi\u00e7\u00f5es. Se em 2022 o projecto esteve no topo da lista, em 2023 aparece no fim, em 2024 no meio, e assim em diante.<\/p>\n\n\n\n
A conviv\u00eancia \u00e9 de todos num universo em que fazem parte o Titular do Poder Executivo, os ministros, os deputados, os governadores, administradores e at\u00e9 o pr\u00f3prio povo por n\u00e3o ter a paci\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e, por isso, permitir que sejam roubados a olhos nu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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