Dirigentes sindicais angolanos disseram que o problema de \u201ctrabalhdores\u201d fantasma\u201d nas folhas de pagamento do Governo n\u00e3o \u00e9 algo de novo e que as autoridades j\u00e1 deviam ter tomado medidas de preven\u00e7\u00e3o e imposto puni\u00e7\u00f5es aos culpados h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n\n\n\n
Este posicionamento surge depois de a ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social ter anunciado a suspens\u00e3o do subs\u00eddio de isolamento por suspeita de presen\u00e7a de funcion\u00e1rios fantasmas na folha salarial.<\/p>\n\n\n\n
Teresa Dias fez estas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 margem da discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, pela Assembleia Nacional, do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o legislativa que permite ao Presidente da Rep\u00fablica legislar sobre aplica\u00e7\u00e3o das novas tabelas salariais e dos subs\u00eddios ou suplementos remunerat\u00f3rios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos com o n\u00famero triplicado de funcion\u00e1rios das zonas rec\u00f4nditas do que aqueles que t\u00ednhamos feito nos levantamentos, e n\u00e3o podemos continuar nessa senda\u201d, revelou a ministra.<\/p>\n\n\n\n
Aquela governante disse estar em curso \u201cum trabalho de apuramento que dever\u00e1 permitir identificar quem s\u00e3o os fantasmas, de onde vieram e que documentos produziram, com quem est\u00e3o envolvidos para entrar nessa plataforma\u201d.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 nada de novo<\/p>\n\n\n\n
Sindicalistas ouvidos pela Voz da Am\u00e9rica afirmam que a exist\u00eancia de \u201ctrabalhadores fantasmas\u201d n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f3meno novo na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e n\u00e3o acreditam que, desta vez, os implicados venham a ser efetivamente responsabilizados.<\/p>\n\n\n\n
Francisco Jacinto, l\u00edder da Central Geral dos Trabalhadores Independentes e Livres de Angola (CGSSILA), disse que o esquema envolve muitos dirigentes e quadros da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, a todos os n\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Ele acrescentou que esse dirigentes \u201cmandavam meter nas folhas dos sal\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade nomes de familiares falecidos e esse dinheiro era canalizado para os chefes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio-geral do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Admar Ginguma,\u201co Governo faz este alarido mas no final ningu\u00e9m \u00e9 responsabilizado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
V\u00edctor Aguiar, do Sindicato de Trabalhadores do Sector Petrol\u00edfero de Angola (STOSPA), entende que trabalhadores fantasmas s\u00e3o uma cria\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsabel dos Santos,quando apareceu na Sonangol, a primeira coisa que ela fez foi um levantamento do n\u00famero dos trabalhadores reais e fantasmas porque havia nomes de pessoas na base de dados que n\u00e3o eram funcion\u00e1rios da Sonangol e hoje ela est\u00e1 onde est\u00e1\u201d, lembra.<\/p>\n\n\n\n
A promessa da ministra<\/p>\n\n\n\n
A ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social assegurou que \u201cfica aqui a nossa promessa que, em tempo oportuno, t\u00e3o logo terminem os trabalhos de levantamento, iremos fazer a apresenta\u00e7\u00e3o dos resultados do apuramento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em mar\u00e7o de 2024 o Executivo angolano iniciou a atribui\u00e7\u00e3o de 65% do sal\u00e1rio base para subs\u00eddio de isolamento aos funcion\u00e1rios em zonas rec\u00f4nditas abragendo mais de 100 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes administrativos colocados em zonas rec\u00f4nditas.<\/p>\n\n\n\n
O incentivo estava dividido em 30 por cento para o isolamento, mais 30 por cento para renda de casa e cinco por cento para assuntos complementares.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024 a secret\u00e1ria de Estado para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Am\u00e9lia Varela revelou o registo no pa\u00eds de 408.288 funcion\u00e1rios e agentes administrativos, sendo da administra\u00e7\u00e3o central, 88.091 e a da administra\u00e7\u00e3o local,320.197.<\/p>\n\n\n\n
Em que setores est\u00e3o os funcion\u00e1rios<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o do pessoal por regime de carreiras e de cargos de direc\u00e7\u00e3o e chefia, no regime geral, compreende 100.950, no especial 250.335, cargos de direc\u00e7\u00e3o e chefia 57.003 funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes administrativos.<\/p>\n\n\n\n
A distribui\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios por setor, definem que na Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o registados 167.723, no Ensino Superior, 2.859, Justi\u00e7a 10.752, Sa\u00fade 70.821 e outros 156.133, ou seja cerca de 60 por cento dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes administrativos desempenham a sua atividade nos setores da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade. A reparti\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos por grupos de pessoal, nos cargos de direc\u00e7\u00e3o s\u00e3o de 41.331, chefia 15.772, t\u00e9cnicos superiores 102.072, t\u00e9cnicos 12.248, m\u00e9dios 163.325, n\u00e3o t\u00e9cnicos 73.640, os dados significam que o pessoal t\u00e9cnico corresponde a 68 por cento do total de funcion\u00e1rios e agentes p\u00fablicos, sendo o n\u00e3o t\u00e9cnico a 18 por cento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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